BOLETIM TRIBUTÁRIO: Equipe de Direito Tributário analisa as principais publicações jurídicas da semana

BOLETIM TRIBUTÁRIO Sócios contextualizam as principais publicações da esfera tributária no país Marketing Mtostes RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ALUSIVAS ÀS OPERAÇÕES ENVOLVENDO CRIPTOMOEDAS Em 11/07/2019, foi publicada a Instrução Normativa nº 1.889/2019, que, alterando trechos da IN 1.888/2019 (que instituiu e disciplinou a obrigatoriedade de prestação de…

BOLETIM TRIBUTÁRIO: Equipe de Direito Tributário analisa as principais publicações jurídicas da semana

BOLETIM TRIBUTÁRIO Sócios contextualizam as principais publicações da esfera tributária no país Marketing Mtostes TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS MANTÉM DECISÃO QUE ANULOU TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) DE EMPRESA INATIVA NO ENDEREÇO QUE GEROU AS COBRANÇAS Em recente decisão proferida em 02 de julho de 2019, os Desembargadores da 5ª…

BOLETIM TRIBUTÁRIO: Equipe de Direito Tributário analisa as principais publicações jurídicas da semana

BOLETIM TRIBUTÁRIO Sócios contextualizam as principais publicações da esfera tributária no país Marketing Mtostes JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA CONTRIBUINTE A RECOLHER PIS E COFINS SEM AS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES NA BASE DE CÁLCULO Em recente decisão proferida em 13 de junho de 2019, o magistrado da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP autorizou uma empresa paulista a…

MakingTech: quarto encontro debate sobre Legal Design e Design Thinking aplicados ao Direito

MAKING TECH – Inovação no Direito 20 anos conectando inovação e inteligência jurídica. Marketing Mtostes Programa de Inovação no Direito recebe sócios para debate sobre Legal Design e Design Thinking  O quarto encontro do “MakingTech” – programa de inovação no Direito do escritório Marcelo Tostes Advogados  – aconteceu na última sexta-feira (28) e foi especial.…