MARCELO TOSTES ADVOGADOS é um Escritório de atuação abrangente, que presta serviços nas mais variadas áreas do Direito. Com expertise nos diversos setores da economia, a equipe é dividida por áreas de atuação, possibilitando que os profissionais designados para cada tarefa detenham a especialização necessária para sua execução. Ao mesmo tempo, a estrutura do Escritório possibilita uma interdisciplinaridade constante entre as áreas.
ADMINISTRATIVO

MARCELO TOSTES ADVOGADOS está capacitado a conduzir casos consultivos e contenciosos no âmbito do direito administrativo, assessorando empresas e entidades privadas em suas relações com o Estado. A equipe do Escritório possui sólida experiência na assessoria em licitações públicas, contratos administrativos, convênios, bem como termo de parcerias, colaboração e fomento.
ADVOCACIA DE ESCALA

Referência nacional na advocacia de escala, MARCELO TOSTES ADVOGADOS oferece aos clientes uma equipe capacitada e especializada na gestão de grandes carteiras sem deixar de lado o padrão de qualidade. Contando com unidades nas principais cidades do país e uma vasta rede de colaboradores, o Escritório atua com o dinamismo, agilidade e capilaridade, imprescindíveis para este segmento. Com experiência, estrutura tecnológica e alta performance o MARCELO TOSTES ADVOGADOS garante aos seus clientes o melhor resultado.
AMBIENTAL

O MARCELO TOSTES ADVOGADOS conta com profissionais especializados e com experiência de mercado de mais de quinze anos na área ambiental, tendo recebido por três anos consecutivos o PRÊMIO ANÁLISE ADVOCACIA na categoria “Os Mais Admirados Escritórios na área de Direito Ambiental”, tendo também seu coordenador recebido o prêmio “Os Advogados Mais Admirados na área de Direito Ambiental”, ambas as premiações conferidas pela Revista Análise Advocacia em parceria com a Universidade Paulista – UNIP.
Uma das principais questões que hoje afligem as empresas é sua regularidade ambiental e muitas vezes o problema está na gestão de sua atividade com foco na sua conformidade ambiental.
Adequar procedimentos ao regime legal ambiental, bem como à vasta normatização existente é responsabilidade de qualquer empreendedor - facilitar e dar segurança a este processo é o trabalho da equipe ambiental, minimizando ao máximo as possibilidades de passivos ambientais e não conformidades legais, o que poderia repercutir na tríplice responsabilidade dos empreendedores e da empresa.
Para tanto, destacamos algumas de nossas competências:
Elaboração de pareceres jurídicos sobre tratamento das atividades de agronegócios, indústria, mineração, siderurgia diversas com fulcro nas normas ambientais em vigência;
Revisão de procedimentos para adequação legal - Prevenção Ambiental, due diligences, conformidade legal, diagnósticos; Defesas e acompanhamentos no caso de responsabilização civil, criminal e administrativa;
Gerenciamento e Coordenação jurídico-ambiental para obtenção de licenças ambientais, bem como o controle de suas condicionantes; Confluência de linhas de trabalho, interação de setores e departamentos, assim como com os parceiros comerciais;
Preparação da empresa para implantação de sistemas de gestão ambiental, qualidade e saúde e segurança ocupacional para futura certificação ISO 9000 e 14000 e OHSAS 18000.
Atuação interdisciplinar na construção de projetos e empreendimentos, contemplando os conhecimentos e as técnicas do Direito e Sustentabilidade para potencializar, com segurança e criatividade, o retorno dos investimentos de seus clientes.
ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Os advogados do Escritório trabalham com todas as formas de Resolução Alternativa de Conflitos (ADRs). A mediação é feita no Escritório ou nas empresas, tendo experimentado bom funcionamento nos casos de sucessão empresarial familiar e disputas contratuais.
A equipe de arbitragem está pronta a atender aos clientes perante todos os tribunais arbitrais nacionais e internacionais.
BANCÁRIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS

MARCELO TOSTES ADVOGADOS está apto a conduzir casos consultivos e contenciosos no âmbito do direito Bancário e Financeiro com alta precisão técnica e foco no resultado. O departamento atua em ações administrativas e judiciais que envolvem operações de empréstimos, financiamentos, investimentos, arrendamentos e outras transações conexas, tanto no polo ativo da recuperação judicial de créditos e direitos, quanto passivo na defesa de ações contrárias aos clientes patrocinados. O Escritório possui as mais avançadas ferramentas tecnológicas de Gestão de Cobrança, Localização de devedores, localização de Bens/Garantias, além de contar com equipe própria especializada de cobrança judicial e extrajudicial, negociadores e localizadores que promove acompanhamento de diligências e mandados em todo o país. Os profissionais estão capacitados para elaborar relatórios mensais de contingências, com os devidos prognósticos de êxito/risco, bem como desenvolver indicadores e relatórios gerenciais para os clientes.
CÍVEL

MARCELO TOSTES ADVOGADOS destaca-se na prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, tanto na Justiça Comum, como nos Juizados Especiais, ambos em nível nacional. Tal atuação se estende à realização de audiências, obtenção de despachos judiciais para deferimento de medidas emergenciais e sustentação oral perante os Tribunais. A equipe de advogados especializados presta constante consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a-dia quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de pareceres. Elabora, ainda, relatórios mensais de contingências, com os devidos prognósticos de êxito/risco, em parceria com os departamentos jurídicos e financeiros internos das empresas. A equipe também desenvolve indicadores e relatórios gerenciais. Além disso, promove palestras junto aos clientes sobre temas que envolvem suas atividades empresariais, visando aperfeiçoar seus procedimentos internos, prevenir novas demandas e treinar prepostos e gestores.
CONSUMIDOR

MARCELO TOSTES ADVOGADOS destaca-se na prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, tanto na Justiça Comum, como nos Juizados Especiais, ambos em nível nacional. Tal atuação se estende à realização de audiências, obtenção de despachos judiciais para deferimento de medidas emergenciais e sustentação oral perante os Tribunais. A equipe de advogados especializados presta constante consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a-dia quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de pareceres. Elabora, ainda, relatórios mensais de contingências, com os devidos prognósticos de êxito/risco, em parceria com os departamentos jurídicos e financeiros internos das empresas. A equipe também desenvolve indicadores e relatórios gerenciais. Além disso, promove palestras junto aos clientes sobre temas que envolvem suas atividades empresariais, visando aperfeiçoar seus procedimentos internos, prevenir novas demandas e treinar prepostos e gestores.
CONTRATOS COMERCIAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

MARCELO TOSTES ADVOGADOS tem elevado grau de excelência na prestação de serviços de consultoria jurídica para estruturação de negócios no Brasil e no exterior. O Escritório conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais que atua especificamente na área contratual e que detém experiência na negociação, análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos nacionais e internacionais relacionados a diversos setores da economia.
FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)

As operações de fusão e aquisição fazem parte da rotina do Escritório, que presta consultoria sobre todos os seus aspectos legais, tais como tributário, trabalhista, ambiental, regulatório etc. Dentre as operações realizadas, destacam-se:
Fusões e incorporações;
Compra e venda de ativos, tangíveis e intangíveis;
Compra e venda de empresas de capital fechado ou aberto;
Realização e elaboração de relatórios de due diligence;
Planejamento tributário nas aquisições;
Oferta pública de aquisição de ações;
Assessoria nas aquisições hostis.
MINERÁRIO

A exploração mineral é base da economia brasileira e motor do seu desenvolvimento desde o nascimento do nosso País. A equipe minerária atua na garantia e boa preservação dos direitos e interesses minerários dos nossos clientes, interface com superficiários, detentores de direitos minerários e Poder Público, assessorando as empresas desde o requerimento da pesquisa mineral, sua fase de exploração, até o encerramento das atividades com o fechamento da mina.
Além das responsabilizações tríplices atinentes à atividade mineral que repercutem na esfera ambiental, temos também um conjunto de responsabilidades legais por exploração mineral não autorizada, as quais repercutem também nas esferas administrativa e judicial (cível e criminal) por usurpação de bem da União, trazendo assim para as atividades de mineração a possibilidade de repercussão jurídica sêxtupla.
Para tanto, destacamos algumas de nossas expertises:
Elaboração de pareceres e consultas sobre Direito Minerário;
Due diligences para avaliação da regularidade e identificação de riscos;
Assessoria nas negociações de compra venda e arrendamento de direitos minerários;
Assessoria na instituição de Servidão Mineral, tanto na fase administrativa como na fase judicial (acordos com proprietários de solo a ser explorado, pesquisado ou lavrado);
Acompanhamento de projetos minerais nas fases de pesquisa, desenvolvimento ou lavra;
Elaboração de contratos minerários, como os de aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos minerários, além de acordos e mediação com superficiários;
Atuação em conjunto com a empresa para aumento dos ganhos da empresa com adequação da atividade aos tributos minerais incidentes;
Procedimentos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
DIREITO DA SAÚDE E ANS

O Núcleo de Saúde do MARCELO TOSTES ADVOGADOS conta com profissionais especializados e com experiência de mais de 15 (quinze) anos nas áreas de Saúde Suplementar e Direito Médico, Hospitalar e Sanitário. Com amplo foco de atuação, a equipe exerce advocacia preventiva e contenciosa, proporcionando atendimento pleno e eficaz a todas demandas dos clientes, mediante o acompanhamento de processos administrativos e judiciais em tribunais, conselhos profissionais e agências reguladoras; assessoria em operações societárias entre Operadoras de Planos de Saúde, bem como na realização de Due Diligence em Operadoras e Entidades Hospitalares. Com o objetivo de se tornar um parceiro estratégico de seus clientes, o Núcleo de Saúde desenvolve indicadores e relatórios gerenciais de contingências com os devidos prognósticos de êxito/risco, além de promover palestras, cursos e seminários sobre os mais variados temas visando minimizar riscos e agregar valor aos negócios dos clientes.
SOCIETÁRIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

MARCELO TOSTES ADVOGADOS tem grande atuação no Direito Societário, contando com uma equipe apta à condução das mais diversas e complexas operações. Os profissionais da área aliam a visão jurídica à experiência em estratégias de negócios. O Escritório assessora os mais diversos tipos associativos, desde Sociedades de Capital Aberto a empresas familiares, sociedade de economia mista e consórcios de serviços, auxiliando seus clientes na constituição, reorganização (cisões, incorporações, fusões e aquisições), e associações (joint ventures ou consórcios) entre empresas. Além de atuar em operações de M&A, o Escritório atua diretamente no desenvolvimento e execução de Planejamentos Sucessórios para a organização e proteção do patrimônio familiar.
TERCEIRO SETOR

Serviços e Utilidades de Terceiro Setor
Fundamental na advocacia é a interdisciplinaridade da atuação jurídica, a qual aplicamos na defesa e na gestão jurídica dos interesses das nossas clientes associações, fundações, cooperativas e sindicatos, garantindo segurança, coerência jurídica e legalidade também para todas as entidades de terceiro setor.
TRABALHISTA E SEGURANÇA DO TRABALHO

A área de Direito Trabalhista e Previdenciário do Marcelo Tostes Advogados destaca-se nas assessorias consultiva, preventiva e em negociação coletiva, bem como no acompanhamento de processos judiciais e administrativos de seus clientes. A equipe é formada por advogados experientes e altamente capacitados para realização de auditorias legais, seja na identificação de riscos trabalhistas, como em operações de fusões e aquisições.
TRIBUTÁRIO

MARCELO TOSTES ADVOGADOS conta com uma equipe de tributaristas, advogados e consultores, que se dedicam ao assessoramento, preventivo e contencioso, de seus clientes na área fiscal. A equipe de Direito Tributário trabalha de forma interdisciplinar com outras áreas, somando esforços e conhecimentos que ultrapassam a avaliação isolada dos reflexos ou efeitos fiscais, permitindo uma visão e uma abordagem de todos os demais aspectos que são relevantes nas operações e transações comerciais e empresariais de seus clientes.
TURISMO

MARCELO TOSTES ADVOGADOS assessora seus clientes nas diversas questões jurídicas que permeiam o Direito do Entretenimento, Lazer e Turismo. Pelas especificidades e particularidades destes segmentos, o Escritório mantém equipe multidisciplinar, dotada de competência jurídica e experiência prática, apta à analisar as implicações de natureza societária, contratual, tributária, trabalhista e de propriedade intelectual, avaliando os riscos e as oportunidades de cada negócio.MARCELO TOSTES ADVOGADOS assessora seus clientes nas diversas questões jurídicas que permeiam o Direito do Entretenimento, Lazer e Turismo. Pelas especificidades e particularidades destes segmentos, o Escritório mantém equipe multidisciplinar, dotada de competência jurídica e experiência prática, apta à analisar as implicações de natureza societária, contratual, tributária, trabalhista e de propriedade intelectual, avaliando os riscos e as oportunidades de cada negócio.
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