A fim de oferecer segurança jurídica para a realização de negócios, MARCELO TOSTES ADVOGADOS atua nas mais variadas áreas do Direito e aposta na segmentação para prestar um serviço de excelência aos seus clientes, com foco em especial no atendimento de empresas, seja no setor privado ou público. A especialização por áreas de atuação resulta em expertise que torna o escritório referência no mercado, com o trabalho reconhecido em publicações e edições dos mais importantes anuários do mundo jurídico.

Atenta ao cenário político e econômico, nossa equipe de advogados e especialistas está preparada para assessorar e auxiliar o cliente empresarial nas mais diversas demandas e transações comerciais, seja no consultivo, preventivo ou contencioso, na esfera judicial ou administrativa. Fundado em 1999, MARCELO TOSTES ADVOGADOS tem escritórios em São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG e Florianópolis/SC e possui ampla rede de correspondentes em todo o país.
Conheça as nossas áreas de atuação:
ADMINISTRATIVO - LICITAÇÕES E CONTRATOS

A atuação empresarial em parceria com o poder público representa excelentes oportunidades de negócio, porém requer o conhecimento da complexa regulamentação de Direito Administrativo e, ainda, das legislações específicas dos Estados e Municípios, além dos procedimentos internos de órgãos governamentais.

Com desempenho institucional que se destaca pela ética e lisura, MARCELO TOSTES ADVOGADOS tem uma equipe habituada com a burocracia da Administração Pública, capaz de prestar consultoria e assistência jurídica sobre licitações públicas e contratos administrativos em geral, incluindo a elaboração e o desenvolvimento de modelos de negócio específicos desse setor, tais como consórcios e parcerias público-privadas (PPPs).

Também atuamos na advocacia contenciosa, quando já há um conflito ou disputa de interesses instalado, de modo a auxiliar as empresas e entidades do setor privado em consultas, pedidos de esclarecimentos, impugnações de editais, recursos e demais medidas cabíveis perante os entes licitantes ou a justiça.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral, além de pareceres, no âmbito de licitações públicas;
• Análise de cláusulas de editais e de minutas de contrato com a Administração Pública;
• Promoção de medidas judiciais para rever as condições de contratação e valores, postular indenizações em decorrência de danos sofridos, além da cobrança de valores não pagos;
• Elaboração e desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas (PPPs), consórcios e concessões de serviços públicos;
• Acompanhamento na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
• Defesas em ações de desapropriação e servidão administrativas;
• Atuação perante entes licitantes e órgãos públicos da União, Estados e Municípios, inclusive Tribunais de Contas e Agências Reguladoras;
• Consultoria anticorrupção a fim de apoiar e fortalecer políticas corporativas de compliance.
ADVOCACIA DE ESCALA

Considerando os elevados custos e a dificuldade de manutenção e gerenciamento de um departamento jurídico interno nas empresas, MARCELO TOSTES ADVOGADOS se consolidou como referência nacional na advocacia de escala com capacidade de atuação estratégica para gerenciar um volume massivo de processos, sendo a opção ideal para clientes corporativos com grandes carteiras nas áreas de Direito Trabalhista, Bancário e Cível, em especial ações consumeristas.

Atuando a um custo vantajoso por ação, o escritório realiza auditorias internas em sinergia com os colaboradores da empresa contratante no intuito de levantar e discriminar todo o passivo jurídico. Por meio da tecnologia e da informatização dos controles, os processos são simplificados em números, possibilitando a elaboração de diversos relatórios gerenciais, de análises estratégicas e de riscos, sugestões de planos de ação e fluxos, além da redução de custos.

Ao contar com unidades nas principais cidades do país e uma vasta rede de colaboradores e correspondentes em todo território nacional, essa espécie de terceirização de departamentos jurídicos ganha dinamismo, agilidade e capilaridade, qualidades imprescindíveis a esse segmento.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Mapeamento do passivo jurídico das empresas;
• Gerenciamento de grandes carteiras para empresas de diversos setores;
• Emissão de relatórios gerenciais e elaboração de análises estratégicas e de risco;
• Auditoria e consultoria nos departamentos jurídicos internos das empresas;
• Melhorias nos processos internos de gestão;
• Ampla rede de correspondentes jurídicos.
AMBIENTAL

O desenvolvimento econômico pleno e o sucesso das empresas dependem diretamente de uma política interna de sustentabilidade ambiental, um dos temas que tem assumido protagonismo no século XXI, pois o acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental e responsabilidade de todos.
Tendo sempre em conta a máxima da prevenção como norteadora da atuação jurídica e técnica, MARCELO TOSTES ADVOGADOS oferece uma equipe de formação e entendimento multidisciplinar das questões ambientais, pronta para avaliar todos os aspectos ambientais do segmento de operação do cliente. Busca-se a conformidade legal ambiental e a otimização dos processos produtivos, a fim de evitar danos ou mitigar os seus efeitos.

Atuamos junto aos órgãos públicos ambientais nas três esferas – federal, estadual e municipal – para a obtenção de licenças e alvarás. Também prestamos consultoria jurídica em estudos e relatórios de impactos ambientais para empresas de diversos setores econômicos.

Conheça alguns de nossos serviços:
• Assessoria preventiva (due diligence ambiental) e elaboração de planos de ação e monitoramento de passivos ambientais;
• Defesa jurídica de empresas sujeitas às responsabilidades administrativa, civil e criminal em matéria ambiental;
• Acompanhamento e consultoria na celebração do Termo de Compromisso Ambiental, junto aos órgãos ambientais, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
• Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento;
• Acompanhamento da legislação ambiental por segmentos econômicos, a fim de se evitar multas por atuação empresarial em desconformidade;
• Consultoria especializada em políticas públicas ambientais, como no caso de zoneamento ecológico-econômico (ZEE), dentre outros;
• Consultoria jurídica para implementar os requisitos legais de atendimento às normas de certificação.
ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Pelos diversos interesses envolvidos e por colocar em risco informações estratégicas das empresas, a confidencialidade e o sigilo são indispensáveis nas grandes disputas comerciais. O gerenciamento de eventuais conflitos demanda, portanto, atuação especializada para se obter o sucesso na negociação.
Acreditando que a atuação extrajudicial e pré-processual são soluções jurídicas adequadas nas disputas comerciais que envolvem interesses estritamente privados, MARCELO TOSTES ADVOGADOS defende a arbitragem e outros métodos alternativos de resolução de conflitos como os meios mais eficientes para esse tipo de demanda.

Destacando-se pela participação em Câmaras de Arbitragem nacionais e internacionais, o escritório oferece todo suporte legal para assessorar os clientes na negociação e elaboração de contratos com previsão de cláusula arbitral no intuito de evitar a judicialização e garantir uma decisão técnica com maior rapidez. Acreditamos que a inevitabilidade dos conflitos representa uma oportunidade de inovação e crescimento para as empresas.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Assistência legal na negociação e elaboração de contratos comerciais com previsão de cláusula arbitral e de mediação;
• Preparação dos procedimentos arbitrais no Brasil e no exterior, com assistência e acompanhamento, incluindo a seleção de árbitros mais qualificados e centros de arbitragem;
• Execução do compromisso arbitral e atuação perante o Poder Judiciário em disputas sobre a validade de convenções e sentenças arbitrais;
• Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ);
• Estudos de análise de risco legal;
• Garantia de sigilo e confidencialidade na prevenção e gerenciamento de conflitos comerciais.
BANCÁRIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS

A saúde financeira de uma empresa é o pilar de sustentabilidade dos negócios. Diante da necessidade contínua de se manter o fluxo de caixa e realizar investimentos, é imprescindível a recorrência ao mercado de crédito e de capitais, setores que sofrem forte regulamentação dos governos de diferentes países.

A fim de possibilitar a captação e o manejo adequado de créditos de forma planejada e estratégica, MARCELO TOSTES ADVOGADOS presta assessoramento jurídico a instituições financeiras, fundos de investimento e empresas nacionais e estrangeiras relacionado às operações bancárias e financeiras de qualquer natureza, principalmente na revisão e restabelecimento do equilíbrio contratual.

Em benefício de nossos clientes, desenvolvemos um planejamento de operações financeiras visando a recuperação de créditos e a alavancagem futura de ativos. Além disso, mapeamos a situação financeira da empresa em dificuldade e prestamos consultoria e auditoria legal para um plano de recuperação. Estamos ao lado de nossos clientes em qualquer situação de contingência financeira com expertise para ajudá-los a atravessar eventual crise.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Acompanhamento regulatório e emissão de pareceres sobre as diversas normas que regem o setor bancário;
• Revisão de contratos financeiros em geral, incluindo modelos contratuais padrão;
• Análise de risco de produtos financeiros;
• Consultoria e auditoria legal para empresas em dificuldade financeira, inclusive com ações de recuperação judicial;
• Renegociação de dívidas e recuperação de créditos;
• Representação de clientes em comitês e assembleias de credores;
• Assessoria em operações de crédito nacionais e internacionais e operações financeiras estruturadas;
• Securitização de créditos, financiamentos, empréstimos e leasing;
• Assistência legal na emissão de títulos públicos e privados no Brasil e no exterior;
• Defesas Administrativas perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

CÍVEL

Marcelo Tostes Advogados destaca-se na prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, tanto na Justiça Comum, como nos Juizados Especiais, ambos em nível nacional. Tal atuação se estende à realização de audiências, obtenção de despachos judiciais para deferimento de medidas emergenciais e sustentação oral perante os Tribunais. A equipe de advogados especializados presta constante consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a-dia quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de pareceres. Elabora, ainda, relatórios mensais de contingências, com os devidos prognósticos de êxito/risco, em parceria com os departamentos jurídicos e financeiros internos das empresas. A equipe também desenvolve indicadores e relatórios gerenciais. Além disso, promove palestras junto aos clientes sobre temas que envolvem suas atividades empresariais, visando aperfeiçoar seus procedimentos internos, prevenir novas demandas e treinar prepostos e gestores.
CONSUMIDOR

Dentre as ações que mais sobrecarregam o Poder Judiciário, destacam-se os processos consumeristas, sendo um dos assuntos mais recorrentes de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça. Com a crescente inovação tecnológica e as redes sociais, os consumidores ganharam poder e voz, tornando meticulosa a atuação das empresas preocupadas com a excelência no fornecimento e prestação de bens e serviços e, sobretudo, no valor de sua marca.

No interesse do setor empresarial, MARCELO TOSTES ADVOGADOS desponta pela gestão eficiente de grandes carteiras na área consumerista. Com investimento em tecnologia e em parceria com os departamentos internos jurídico e financeiro das empresas, o escritório tornou-se referência na elaboração de relatórios que possibilitam aos gestores uma visão estratégica dos processos, com a identificação precisa dos problemas, auxiliando na elaboração de fluxos e planos de ação para a redução de custos e tomada assertiva de decisão.

Apostando na prevenção do litígio, também promovemos palestras junto aos clientes sobre temas que envolvem suas atividades empresariais com o objetivo de aperfeiçoar procedimentos internos, prevenir novas demandas e treinar prepostos e gestores.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Relatórios gerenciais que permitem uma visão estratégica dos fluxos;
• Orientação jurídica para solução de conflitos entre empresas e consumidores;
• Atuação em demandas judiciais e administrativas para a defesa dos interesses da empresa, com acompanhamento processual de Autos de Infração lavrados pelo PROCON;
• Análise e gestão informatizada de contratos que envolvam o Direito do Consumidor;
• Adequação de procedimentos utilizados na relação com o cliente e fornecedores, visando à padronização e compatibilidade com a legislação vigente;
• Treinamento de prepostos e gestores, além de cursos e seminários dentro das empresas para qualificação de colaboradores;
• Assessoria preventiva em empresas para diminuição de ações movidas por consumidores;
• Consultas e pareceres sobre questões pontuais que envolvam as relações de consumo.
CONTRATOS COMERCIAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

A complexidade das atividades econômicas demanda que a atuação moderna das empresas esteja estruturada em contratos, a fim de se obter maior segurança jurídica em operações comerciais e financeiras.

MARCELO TOSTES ADVOGADOS atua de maneira especializada na negociação, análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos nacionais e internacionais, com ou sem previsão típica em lei, relacionados aos diversos setores da economia.

Com atendimento bilíngue, em português e inglês, e atento às especificidades de cada cliente corporativo, o escritório acompanha desde a negociação comercial e jurídica do contrato até o pós-assinatura, realizando, ainda, a gestão informatizada das contratações. Atendemos a pequena, média e grande empresa, inclusive multinacionais.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Análise e elaboração de contratos comerciais de todos os tipos, seja com consumidores diretos ou com outras empresas;
• Acompanhamento de negociações em inglês e português, com suporte integral, desde as tratativas iniciais ao pós-assinatura (notificações, aditivos, distratos, verificação de prazos, etc.);
• Redesign contratual e revisão de minutas-padrão de clientes, de acordo com as técnicas jurídicas mais avançadas;
• Due diligence e mapeamento das contratações da empresa;
• Identificação de gaps nos fluxos contratuais da empresa e proposição de melhorias.
FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)

As fusões e aquisições de empresas dão dinamismo ao cenário econômico e, por serem transações complexas de expansão ou retração que envolvem grandes players do mercado e movimentam vultosas cifras, requerem consultoria especializada, a julgar pela forte regulação do setor privado ainda existente no Brasil por meio da fiscalização e atuação firme dos órgãos de defesa da concorrência.

Sempre alerta à compra, venda e fusão de empresas nos mais variados setores da economia e no controle do acesso público a essas informações, MARCELO TOSTES ADVOGADOS assessora empresas nacionais e estrangeiras na celebração de negócios com sucesso no Brasil, desde a estruturação e modelagem da transação até o estabelecimento de proteções e garantias contratuais.

Esteja o nosso cliente na condição de comprador ou vendedor, nosso objetivo é ajudá-lo a realizar transações de fusões e aquisições com segurança jurídica e de forma eficiente, bem como a incrementar o valor do negócio.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação, cisão, dissolução, reestruturação societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos;
• Análise de risco legal, incluindo a negociação, redação e revisão de contratos;
• Levantamento e verificação de dados e informações da empresa objeto do negócio;
• Registro de operações em órgãos de defesa da concorrência e no Banco Central do Brasil;
• Elaboração de acordos de confidencialidade e controle de acesso às informações estratégicas sobre a operação.
MINERÁRIO

O potencial minerário das jazidas brasileiras coloca o país em posição de destaque no cenário global, tanto em reservas quanto em produção. Apesar da relevância desse insumo básico na pauta de exportação, o setor enfrenta desafios pela própria natureza da atividade de lavra que demanda investimentos expressivos e rigorosa observância a critérios de sustentabilidade socioambiental. Além disso, no âmbito jurídico, as empresas minerárias têm de lidar com regulamentações imprecisas, resultado de um processo legislativo sensível a fatores políticos.

Na contramão das adversidades, MARCELO TOSTES ADVOGADOS oferece suporte para empresas minerárias nacionais e internacionais em todos aspectos legais de projetos desenvolvidos no Brasil, desde a sua constituição até o fechamento da mina, tendo o escritório acumulado vasta experiência em avaliar obrigações, responsabilidades e riscos no setor mineral.

O escritório acompanha a obtenção ou renovação de autorizações de pesquisa mineral ou concessões de lavra junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), bem como atua na elaboração de contratos de cessão e transferência de direitos minerais. Nossa missão é aliar negócios de alta precisão tecnológica à busca pelo desenvolvimento sustentável e respeito à legislação.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Constituição e regularização de empresas de mineração nacionais e estrangeiras;
• Obtenção de autorizações governamentais para pesquisa e lavra;
• Elaboração de contratos de servidão, cessão, arrendamento e transferência de direitos minerários;
• Realização de mediação e acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados e demais comunidades afetadas;
• Aconselhamento jurídico sobre royalties de exploração;
• Representação dos interesses do cliente em processos judiciais e administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
• Due diligence e emissão de pareceres sobre títulos minerários (title opinions);
• Defesas administrativas e judiciais em cobranças;
• Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.
DIREITO DA SAÚDE E ANS

Diante do fenômeno de “judicialização da saúde”, ou seja, de crescente demanda de ações judiciais nessa área, compete ao Poder Judiciário dar a palavra final sobre questões que tratam do direito fundamental mais importante: a vida. Contudo, muitas dessas decisões têm sido desfavoráveis às operadoras de planos privados de assistência à saúde, seja por falta de apoio específico ou falta de conhecimento técnico. O potencial risco de prejuízo financeiro e o excesso de regulação e fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), consequentemente, demandam a necessidade de especialização dos escritórios de advocacia que assessoram essas operadoras.

Com experiência nas áreas de Saúde Suplementar e Direito Médico, Hospitalar e Sanitário, MARCELO TOSTES ADVOGADOS atua proativamente por meio da realização de auditorias junto às operadoras de planos privados de assistência à saúde com a indicação de medidas preventivas internas para mitigar eventuais riscos de desequilíbrio econômico-financeiro. Ainda, o escritório elabora defesas administrativas e judiciais para operadoras, bem como entidades hospitalares e profissionais liberais.

Dentre as principais demandas, destacam-se as defesas administrativas das operadoras perante a ANS (NIPs e processos administrativos), a preocupação constante com evolução das nossas teses nas ações judiciais frente aos posicionamentos mais recentes dos Tribunais, discussão da legalidade da taxa de saúde suplementar, acompanhamento das medidas adotadas pelos Comitês Executivos de Saúde dos Tribunais em todo o país, monitoramento da judicialização da carteira de beneficiários das operadoras de planos de saúde, elaboração de pareceres técnicos, além da análise, confecção e revisão de contratos entre operadoras e prestadores de serviços.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa vinculada à operação de planos privados de assistência à saúde e de entidades hospitalares;
• Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações das legislações em saúde suplementar, direito sanitário e direito médico;
• Elaboração de Pareceres sobre matérias controversas da saúde suplementar e matérias relacionadas à Lei nº 9.656/98 e normas da ANS;
• Orientações sobre a condução de NIP (Notificação de Intermediação Preliminar);
• Acompanhamento de processos administrativos junto à ANS;
• Patrocínio administrativo e judicial de cobranças de Ressarcimento ao SUS;
• Patrocínio judicial sobre a cobrança de Taxa de Saúde Suplementar;
• Elaboração e acompanhamento de processos de autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e registro de produtos perante a ANS;
• Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de saúde suplementar;
• Elaboração e acompanhamento de projetos de transferência de controle societário de operadoras de planos privados de assistência à saúde;
• Análise de cláusulas contratuais, confecção de instrumentos jurídicos e termos aditivos;
• Atuação em processos administrativos de multas aplicadas pelo órgão regulador, com propositura de ações anulatórias e declaratórias de débito fiscal;
• Propositura e acompanhamento de ações declaratórias para a cobrança de ressarcimento ao SUS;
• Assessoria e acompanhamento em processos de alienação da carteira de beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
SOCIETÁRIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Os procedimentos para a abertura de uma empresa no Brasil estão cada vez mais simplificados, o que possibilita um grande incentivo ao ambiente de negócios. O aperfeiçoamento da lei nos últimos anos abre possibilidades para diversos arranjos de planejamento societário.

Com a missão de oferecer segurança jurídica à atividade negocial, MARCELO TOSTES ADVOGADOS tem vasta experiência e tradição em assessoria para a abertura de qualquer tipo de sociedade empresária, inclusive em transações complexas, nos mais variados setores econômicos e situações de contingência, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais e eventuais conflitos societários.

Além disso, a fim de preservar a integridade do patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, o escritório também tem forte atuação na área de Direito Sucessório com a realização de planejamentos adequados às necessidades do cliente, seja na disposição de testamentos, aberturas de inventário, partilha e divisão de bens, além de outros mecanismos legais.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Análise e elaboração de contratos comerciais;
• Abertura e organização de todas as formas societárias e empresariais;
• Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação, cisão, dissolução, reestruturação societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos;
• Desenvolvimento de contrato social com foco no desenho de negócios jurídicos inovadores;
• Desenvolvimento de estruturas de governança corporativa e de compliance;
• Resoluções de questões registrais perante as Juntas Comerciais;
• Elaboração de Planejamentos Imobiliários, Sucessórios e Societários.
STARTUPS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Com os surpreendentes avanços tecnológicos em diversas áreas, o mercado jurídico não ficou de fora e também tem experimentado um movimento de revitalização pela chegada das startups, empresas que apontam soluções inovadoras para velhos problemas de gestão dos escritórios de advocacia e da rotina de trabalho dos advogados.

Com um departamento próprio de desenvolvimento de sistemas e inovação, MARCELO TOSTES ADVOGADOS tem se destacado nos investimentos feitos em tecnologia, o que torna o escritório um ambiente profícuo a ideias capazes de transformar e impactar positivamente o mercado jurídico. Apoiamos e oferecemos suporte integral a projetos de tecnologia, originados ou não no escritório.

Chatbots, assistentes virtuais, jurimetria, blockchain e bitcoins são alguns dos termos que passaram a ser frequentes também no mundo jurídico. A tecnologia é um processo irreversível, por isso acreditamos que o melhor proveito é oferecer produtos e projetos com ética e valor agregado à sociedade.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Suporte tecnológico e jurídico integral a startups;
• Aporte de investimentos em projetos inovadores;
• Mentoria e incubação para o desenvolvimento de soluções tecnológicas para o mercado jurídico.
TERCEIRO SETOR

Com foco em responsabilidade social, entidades privadas sem finalidade lucrativa exercem atividades relevantes para o interesse público. Denominadas de terceiro setor, podem atuar ao lado da Administração Pública e do mercado para executar serviços públicos que não são de exclusividade do Estado. Em troca, por meio da celebração de convênios e contratos administrativos, essas associações e fundações privadas recebem repasses de recursos públicos.

MARCELO TOSTES ADVOGADOS auxilia na instituição e gestão administrativa de entidades da sociedade civil organizada de cunho não governamental e sem fins lucrativos, bem como na prestação de contas aos órgãos de controle da Administração Pública. O escritório também atua na elaboração e execução de contratos, consórcios e parcerias para a realização de projetos sociais e, com base no escopo legislativo do Terceiro Setor, presta assessoria para a captação de incentivos fiscais.

Dentre nossos clientes, destacam-se associações, entidades religiosas, ONGs, hospitais, instituições de ensino, indústrias, fundações e entidades voltadas à inovação, sustentabilidade, cultura e responsabilidade social. Promovido pelo setor privado com o estímulo do poder público, o terceiro setor trata-se de um movimento em prol da cidadania.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
• Análise e elaboração de contratos, convênios, termos de parcerias, de fomento, entre outros instrumentos;
• Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
• Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
• Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e de demais documentos institucionais;
• Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
• Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.
TRABALHISTA ESTRATÉGICO E PREVIDENCIÁRIO

As reformas e alterações nas leis trabalhista e previdenciária exigem rápida adaptação das empresas, o que deve possibilitar maior dinamização ao mercado. Por outro lado, também geram dúvidas. Responsivo às mudanças e comprometido com a segurança jurídica, MARCELO TOSTES ADVOGADOS destaca-se no atendimento e na defesa dos interesses de pessoas jurídicas, prestando assessoria consultiva, preventiva e contenciosa em ambas as áreas.

Atento ao ramo econômico de atuação do cliente empresarial, o escritório busca a prevenção e redução do passivo trabalhista por meio da elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, bem como conduz negociações e dissídios coletivos e, ainda, realiza auditorias legais para identificar riscos à medicina e segurança do trabalho.

Já na área previdenciária, prestamos consultoria preventiva para estruturação de departamentos internos nas empresas e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial, em especial na reversão de benefícios previdenciários de natureza acidentária para benefícios de natureza comum e na gestão dos colaboradores já afastados por benefícios acidentários.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Análise integral da documentação das áreas de Reclamatórias Trabalhistas e Recursos Humanos referentes aos profissionais contratados e documentação referente à medicina e segurança do trabalho, em seu aspecto jurídico essencial;
• Consultoria trabalhista referentes às cláusulas negociais vigentes e com foco interáreas, a partir do mapeamento, identificação e assessoramento, prevenindo a criação de passivo trabalhista potencial em relações comerciais e civis em geral;
• Avaliação de impactos propositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) especificamente voltada ao cliente, buscando otimizar contratos vigentes, novas contratações e mudanças de paradigmas na relação contratual;
• Assessoria na elaboração de plano de carreira, cargos e salários, inclusive considerando as proposições da Reforma Trabalhista;
• Revisão dos contratos estratégicos de risco, adequando-os à Lei 13.429/2017;
• Assessoria na estruturação interna da empresa voltada ao cenário atual, que envolve normas referentes ao uso de imagem, voz, sigilo da informação, utilização de aplicativos e redes sociais;
• Atuação em negociação e dissídio coletivo, incluindo a análise da legalidade das cláusulas e riscos judiciais em acordos e convenções firmados ou a firmar, bem como em contencioso coletivo sindical;
• Atuação perante os órgãos de controle social trabalhista e fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, atuando tanto na assessoria administrativa (Termos de Ajuste de Condutas, Inquéritos Civis em andamento e operações de fiscalização) quanto judicial (Ações Civis Públicas, Ações Anulatórias e Ações Revisionais);
• Avaliação e capacitação interna a fim de otimizar a gestão de afastados junto a Previdência Social, considerando as implicâncias do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e buscando a redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP);
• Atuação judicial em ações regressivas promovidas em decorrência de benefícios acidentários;
• Assessoria jurídico-contábil através do gerenciamento e contingenciamento de risco;
• Assessoria e implantação de uma política de redução de custos por meio do Núcleo Permanente de Acordos;
• Gestão de informações e relatórios de forma sistêmica em plataforma acessível ao cliente.
TRIBUTÁRIO

A fama mundial do Brasil na questão fiscal desabona o país, que desponta em rankings internacionais por ter a maior carga tributária da América Latina e uma das mais altas do mundo. A despeito dos esforços do setor privado, a cobrança elevada de impostos torna hostil o ambiente interno de negócios e, ao drenar os recursos das empresas, muitas vezes de maneira ineficiente, aumenta-se a responsabilidade de se implementar um planejamento tributário eficaz.

MARCELO TOSTES ADVOGADOS tem um quadro de especialistas aptos a prestar consultoria sobre rotinas fiscais em diversos setores da economia, relacionadas à cobrança de todo tipo de tributo, direta ou indireta, seja de competência da União, Estados, Municípios ou do Distrito Federal. A equipe também oferece suporte às demais operações assistidas pelo escritório, com o propósito de identificar os impactos tributários decorrentes da celebração de contratos, de operações de reestruturação societária e implantação de novos empreendimentos.

Além disso, o escritório também acumula experiência em tributação internacional, de modo a auxiliar o cliente empresarial na solução de questões tributárias de alta complexidade. Em paralelo às atividades de consultoria, promovemos o patrocínio de empresas em processos fiscais judiciais e administrativos, bem como realizamos o acompanhamento de auditorias e fiscalizações tributárias.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Elaboração de planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes;
• Administração de passivo tributário;
• Contestação preventiva de exigências fiscais que sejam consideradas ilegais ou inconstitucionais;
• Execução Fiscal e alternativas de pagamento:
• Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
• Defesa do contribuinte contra autos de infração;
• Planejamento tributário, incluindo o levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária.
TURISMO, LAZER E ENTRETENIMENTO

Com a ampliação do acesso ao mercado de consumo e de bens e serviços no Brasil, mais pessoas têm aproveitado para embarcar rumo a novos destinos turísticos, no mercado interno e no exterior, interessadas em aproveitar opções de lazer e de entretenimento. Empresas que atuam nessas áreas têm despontado, assim como é crescente o número de problemas e ações judiciais decorrentes da relação entre fornecedores, contratantes e clientes e de falhas na prestação desses serviços.

Tendo em vista a especificidade dos setores de turismo, lazer e entretenimento, que se vivem em constante inovação e criatividade, MARCELO TOSTES ADVOGADOS oferece consultoria especializada e arranjos jurídico-institucionais que contemplam questões como mecanismos de retorno financeiro, liberdade artística e ganho em escala em razão das novas tecnologias, entre outras.

Entre nossos clientes, destacam-se operadores de turismo, tais como transportadores aéreos e rodoviários, hotéis e pousadas e agências de viagens; e no ramo do lazer e entretenimento, temos produtoras culturais e audiovisuais, distribuidoras, exibidoras, programadoras, canais de televisão, plataformas online, editoras e gravadoras.

Conheça alguns de nossos serviços:

• Registros de marcas e de direitos autorais, incluindo liberações e permissões de uso;
• Proteção aos direitos de personalidade (imagem, nome, voz);
• Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias e contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outros);
• Licenciamento de informações e conteúdos digitais em geral;
• Assessoria em jogos, sorteios e concursos, incluindo registro e questões relativas à restrição de idade;
• Assessoria em projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet e leis estaduais e municipais de incentivos fiscais.
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