AMBIENTAL

Tendo sempre em conta a máxima da prevenção como norteadora da atuação jurídica e técnica, MARCELO TOSTES ADVOGADOS oferece uma equipe de formação e entendimento multidisciplinar das questões ambientais, pronta para avaliar todos os aspectos ambientais do segmento de operação do cliente. Busca-se a conformidade legal ambiental e a otimização dos processos produtivos, a fim de evitar danos ou mitigar os seus efeitos.
Atuamos junto aos órgãos públicos ambientais nas três esferas – federal, estadual e municipal – para a obtenção de licenças e alvarás. Também prestamos consultoria jurídica em estudos e relatórios de impactos ambientais para empresas de diversos setores econômicos, bem como assessoramos projetos desta natureza, desde a sua concepção, até a sua implementação operacional.

ALGUNS DE NOSSOS SERVIÇOS:

  • Defesa jurídica de empresas sujeitas às responsabilidades administrativa, civil e criminal em matéria ambiental;
  • Acompanhamento e consultoria na celebração do Termo de Compromisso Ambiental, junto aos órgãos ambientais, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
  • Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento;
  • Acompanhamento da legislação ambiental por segmentos econômicos, a fim de se evitar multas por atuação empresarial em desconformidade;
  • Consultoria especializada em políticas públicas ambientais, como no caso de zoneamento ecológico-econômico (ZEE), dentre outros;
  • Estudos de análise de risco legal;
  • Consultoria jurídica para implementar os requisitos legais de atendimento às normas de certificação.