ECONÔMICO E CONCORRENCIAL

O escritório possui ampla atuação na área do Direito Econômico de acordo com a dinamicidade exigida pelo mercado no assessoramento de empresas em construção de estratégias, realização de due diligences e demais questões que envolvam a submissão, monitoramento ou impugnação de atos de concentração (operações de fusão, aquisição de controle, incorporação, joint ventures e contratos associativos) perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
O Escritório também assessora e representa clientes em procedimentos administrativos (representações, inquéritos, consultas, processos administrativos) para apuração de condutas anticoncorrenciais, seja por meio de um papel consultivo ou representativo.
Ainda, sempre atentos às tendências das autoridades brasileiras, o MTA possui experiência na negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação de práticas anticoncorrenciais.
Além disso, o Escritório atua em judicializações estratégicas em casos de ações de reparação de danos causados por condutas anticoncorrenciais e eventuais atos e omissões cometidos pela autoridade antitruste brasileira.