ENERGIA, ÓLEO E GÁS

O alto nível de especialização regulatória e técnica do segmento de Energia, Óleo e Gás exige conhecimentos técnicos e habilidades específicas de diversas áreas do Direito, além de um corpo de especialistas experientes, tais como economistas, engenheiros e contadores.
O MTA utiliza uma abordagem multidisciplinar, com redes de trabalho integradas que visam otimizar a estrutura corporativa do cliente e a elaboração de projetos assertivos, atuando sistemicamente em questões regulatórias, societárias, contratuais e tributárias do segmento:
  • Gerenciamento de riscos e assessoria jurídica de crise;
  • Assessoria consultiva, administrativa e judicial em energia, análise de contratos de consórcio, exame de editais de leilão da ANP, elaboração de matrizes de risco, orientação para documentação de habilitação;
  • Operações de fusão e aquisição no setor;
  • Avaliação de riscos e estruturação contratual para viabilizar negócios;
  • Atendimento às demandas regulatórias, contratuais, tributárias e ambientais contempladas em projetos do setor.