SAÚDE E ANS

Com experiência nas áreas de Saúde Suplementar e Direito Médico, Hospitalar e Sanitário, MARCELO TOSTES ADVOGADOS atua proativamente por meio da realização de auditorias junto às operadoras de planos privados de assistência à saúde com a indicação de medidas preventivas internas para mitigar eventuais riscos de desequilíbrio econômico-financeiro. Ainda, o escritório elabora defesas administrativas e judiciais para operadoras, bem como entidades hospitalares e profissionais liberais.
Dentre as principais demandas, destacam-se as defesas administrativas das operadoras perante a ANS (NIPs e processos administrativos), a preocupação constante com evolução das nossas teses nas ações judiciais frente aos posicionamentos mais recentes dos Tribunais, discussão da legalidade da taxa de saúde suplementar, acompanhamento das medidas adotadas pelos Comitês Executivos de Saúde dos Tribunais em todo o país, monitoramento da judicialização da carteira de beneficiários das operadoras de planos de saúde, elaboração de pareceres técnicos, além da análise, confecção e revisão de contratos entre operadoras e prestadores de serviços.

ALGUNS DE NOSSOS SERVIÇOS:

  • Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa vinculada à operação de planos privados de assistência à saúde e de entidades hospitalares;
  • Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações das legislações em saúde suplementar, direito sanitário e direito médico;
  • Orientações sobre a condução de NIP (Notificação de Intermediação Preliminar);
  • Acompanhamento de processos administrativos junto à ANS;
  • Patrocínio administrativo e judicial de cobranças de Ressarcimento ao SUS;
  • Elaboração e acompanhamento de processos de autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e registro de produtos perante a ANS;
  • Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de saúde suplementar;
  • Elaboração e acompanhamento de projetos de transferência de controle societário de operadoras de planos privados de assistência à saúde;
  • Análise de cláusulas contratuais, confecção de instrumentos jurídicos e termos aditivos;
  • Atuação em processos administrativos de multas aplicadas pelo órgão regulador, com propositura de ações anulatórias e declaratórias de débito fiscal;
  • Propositura e acompanhamento de ações declaratórias para a cobrança de ressarcimento ao SUS;
  • Assessoria e acompanhamento em processos de alienação da carteira de beneficiários de planos privados de assistência à saúde.