TERCEIRO SETOR

Com foco em responsabilidade social, entidades privadas sem finalidade lucrativa exercem atividades relevantes para o interesse público. Denominadas de terceiro setor, podem atuar ao lado da Administração Pública e do mercado para executar serviços públicos que não são de exclusividade do Estado. Em troca, por meio da celebração de convênios e contratos administrativos, essas associações e fundações privadas recebem repasses de recursos públicos.
MARCELO TOSTES ADVOGADOS auxilia na instituição e gestão administrativa de entidades da sociedade civil organizada de cunho não governamental e sem fins lucrativos, bem como na prestação de contas aos órgãos de controle da Administração Pública. O escritório também atua na elaboração e execução de contratos, consórcios e parcerias para a realização de projetos sociais e, com base no escopo legislativo do Terceiro Setor, presta assessoria para a captação de incentivos fiscais.
Dentre nossos clientes, destacam-se associações, entidades religiosas, ONGs, hospitais, instituições de ensino, indústrias, fundações e entidades voltadas à inovação, sustentabilidade, cultura e responsabilidade social. Promovido pelo setor privado com o estímulo do poder público, o terceiro setor trata-se de um movimento em prol da cidadania.

ALGUNS DE NOSSOS SERVIÇOS:

  • Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
  • Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e de demais documentos institucionais;
  • Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
  • Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.