TRABALHISTA

As reformas e alterações nas leis trabalhista e previdenciária exigem rápida adaptação das empresas, o que deve possibilitar maior dinamização ao mercado. Por outro lado, também geram dúvidas. Responsivo às mudanças e comprometido com a segurança jurídica, MARCELO TOSTES ADVOGADOS destaca-se no atendimento e na defesa dos interesses de pessoas jurídicas, prestando assessoria consultiva, preventiva e contenciosa em ambas as áreas.
Atento ao ramo econômico de atuação do cliente empresarial, o escritório busca a prevenção e redução do passivo trabalhista por meio da elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, bem como conduz negociações e dissídios coletivos e, ainda, realiza auditorias legais para identificar riscos à medicina e segurança do trabalho.
Já na área previdenciária, prestamos consultoria preventiva para estruturação de departamentos internos nas empresas e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial, em especial na reversão de benefícios previdenciários de natureza acidentária para benefícios de natureza comum e na gestão dos colaboradores já afastados por benefícios acidentários.

ALGUNS DE NOSSOS SERVIÇOS:

  • Registros de marcas e de direitos autorais, incluindo liberações e permissões de uso;
  • Proteção aos direitos de personalidade (imagem, nome, voz);
  • Elaboração de planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes;
  • Administração de passivo tributário;
  • Análise integral da documentação das áreas de Reclamatórias Trabalhistas e Recursos Humanos referentes aos profissionais contratados e documentação referente à medicina e segurança do trabalho, em seu aspecto jurídico essencial;
  • Consultoria trabalhista referentes às cláusulas negociais vigentes e com foco interáreas, a partir do mapeamento, identificação e assessoramento, prevenindo a criação de passivo trabalhista potencial em relações comerciais e civis em geral;
  • Avaliação de impactos propositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) especificamente voltada ao cliente, buscando otimizar contratos vigentes, novas contratações e mudanças de paradigmas na relação contratual;
  • Assessoria na elaboração de plano de carreira, cargos e salários, inclusive considerando as proposições da Reforma Trabalhista;
  • Revisão dos contratos estratégicos de risco, adequando-os à Lei 13.429/2017;
  • Assessoria na estruturação interna da empresa voltada ao cenário atual, que envolve normas referentes ao uso de imagem, voz, sigilo da informação, utilização de aplicativos e redes sociais;
  • Atuação em negociação e dissídio coletivo, incluindo a análise da legalidade das cláusulas e riscos judiciais em acordos e convenções firmados ou a firmar, bem como em contencioso coletivo sindical;
  • Atuação perante os órgãos de controle social trabalhista e fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, atuando tanto na assessoria administrativa (Termos de Ajuste de Condutas, Inquéritos Civis em andamento e operações de fiscalização) quanto judicial (Ações Civis Públicas, Ações Anulatórias e Ações Revisionais);
  • Avaliação e capacitação interna a fim de otimizar a gestão de afastados junto a Previdência Social, considerando as implicâncias do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e buscando a redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP);
  • Atuação judicial em ações regressivas promovidas em decorrência de benefícios acidentários;
  • Assessoria jurídico-contábil através do gerenciamento e contingenciamento de risco;
  • Assessoria e implantação de uma política de redução de custos por meio do Núcleo Permanente de Acordos;
  • Gestão de informações e relatórios de forma sistêmica em plataforma acessível ao cliente.