TURISMO

Com a ampliação do acesso ao mercado de consumo e de bens e serviços no Brasil, mais pessoas têm aproveitado para embarcar rumo a novos destinos turísticos, no mercado interno e no exterior, interessadas em aproveitar opções de lazer e de entretenimento. Empresas que atuam nessas áreas têm despontado, assim como é crescente o número de problemas e ações judiciais decorrentes da relação entre fornecedores, contratantes e clientes e de falhas na prestação desses serviços.
Tendo em vista a especificidade dos setores de turismo, lazer e entretenimento, que vivem em constante inovação e criatividade, MARCELO TOSTES ADVOGADOS oferece consultoria especializada e arranjos jurídico-institucionais que contemplam questões como mecanismos de retorno financeiro, liberdade artística e ganho em escala em razão das novas tecnologias, entre outras.
Entre nossos clientes, destacam-se operadores de turismo, tais como transportadores aéreos e rodoviários, hotéis e pousadas e agências de viagens; e no ramo do lazer e entretenimento, temos produtoras culturais e audiovisuais, distribuidoras, exibidoras, programadoras, canais de televisão, plataformas online, editoras e gravadoras.

ALGUNS DE NOSSOS SERVIÇOS:

  • Registros de marcas e de direitos autorais, incluindo liberações e permissões de uso;
  • Proteção aos direitos de personalidade (imagem, nome, voz);
  • Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias e contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outros);
  • Licenciamento de informações e conteúdos digitais em geral;
  • Assessoria em jogos, sorteios e concursos, incluindo registro e questões relativas à restrição de idade;
  • Assessoria em projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet e leis estaduais e municipais de incentivos fiscais.