STF valida regra que restringe créditos de IPI apenas a remetente de insumos Bruno Pereira Santos, sócio da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa a decisão do STF que restringe créditos de IPI apenas ao remetente de insumos. Jurídico – MTA ateriais de embalagem destinados a estabelecimentos industriais, sem permitir que o comprador desses…
Geolocalização como meio de prova na Justiça do Trabalho Marina Luiza Pereira Penha, advogada trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, assina artigo no Jota sobre o uso da geolocalização como meio de prova na Justiça do Trabalho. Jurídico – MTA O uso da geolocalização como meio de prova na Justiça do Trabalho tem ganhado relevância como…
Gol anuncia fim das negociações de fusão com Azul Em entrevista à Band News e ao Times Brasil, Pedro Campos Vasconcelos, sócio da área societária, analisa os entraves jurídicos e concorrenciais da fusão. Jurídico – MTA A Gol anunciou, na última quinta-feira (25), o encerramento das negociações de fusão com a Azul, além do fim…
Cadastro de identificação de bens imobiliários é espécie de CPF dos imóveis Kênia Caldeira, sócia da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa os avanços e desafios do “CPF dos imóveis” para a modernização da gestão fundiária no Brasil. Jurídico – MTA A criação do chamado “CPF dos imóveis” — um código único nacional para…
Marcelo Tostes Advogados promove palestra sobre “Celular, dopamina e foco” com a psicóloga Daniela de Oliveira Reflexão sobre o uso consciente da tecnologia e a importância do cuidado com a saúde mental marcaram o encontro promovido pelo Marcelo Tostes Advogados. Jurídico – MTA Como parte das ações do Setembro Amarelo, o Marcelo Tostes Advogados promoveu,…
Falta de regulamentação e desconhecimento travam governança de dados Tertullyano Marques Sousa, especialista em Proteção de Dados do Marcelo Tostes Advogados, analisa os entraves da LGPD e os impactos da transformação da ANPD em agência reguladora. Jurídico – MTA A efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda enfrenta barreiras relevantes no Brasil.…
Nova Lei Estende Prazo até 2040 para Regularização de Imóveis Rurais em Faixas de Fronteira, Garantindo Segurança Jurídica aos Produtores Bernardo Drumond, sócio e coordenador da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos da Lei nº 15.206/2025 na regularização de imóveis rurais em faixas de fronteira. Jurídico – MTA O presidente Lula sancionou…
7 Curiosidades sobre a reforma tributária e o agro no Brasil Patrícia Lopes, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta as mudanças da Reforma Tributária para produtores rurais, cooperativas e toda a cadeia do agronegócio. Jurídico – MTA A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o agronegócio brasileiro, alterando a forma como produtores,…
STJ: Planos de saúde não precisam pagar exames feitos no exterior Bernardo Drumond, sócio e coordenador da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos da decisão do STJ para o setor de saúde suplementar. Jurídico – MTA A 3ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos de saúde não são…
Nova Súmula do CARF restringe créditos de Pis e Cofins para o setor do comércio Patrícia Lopes, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos da decisão da Câmara Superior do CARF sobre créditos de PIS e Cofins. Jurídico – MTA Na última semana, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho…