Sócia Alessandra Brandão participa do X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná Evento abordou temas atuais da adaptação da legislação tributária e de sua aplicação à era digital Jurídico – MTA A OAB Paraná sediou nos dias 3,4 e 5 de abril o X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Com o tema…
Refis ICMS MG 2024 – Publicado o Decreto nº 48.790/24, regulamentando o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS/MG.Publicado o Decreto nº º 48.790, que dispõe sobre o pagamento, à vista ou parcelado, com reduções e condições especiais, de crédito tributário relativo ao ICMS, no âmbito do Plano de Regularização do Estado…
Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feiraA adesão ao programa poderá ser realizada no período entre a próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, até o dia 1º de abril de 2024. Jurídico – MTA Instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023 e regulamentado pela…
MTA promove edição do “Café da Manhã Tributário“ Área recebe convidados em BH para apresentar e discutir o que esperar do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário em 2024 Jurídico – MTA Nesta terça-feira (12), em Belo Horizonte, o Marcelo Tostes Advogados promoveu o painel “Café Tributário: o que esperar do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário…
Marcelo Tostes Advogados explica o programa LITÍGIO ZERO Medida excepcional de regularização tributária que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária para débitos discutidos Jurídico – MTA Foi instituído, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 01/2023, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), como medida excepcional de…
MTA promove webinar “MP de Tributação de Ativos no Exterior e alternativas do Planejamento Patrimonial e Sucessório“ Equipes Tributária, Societária e de Família/Sucessões do MTA, em parceria com SAF&CO, as consequências da MP 1.171 para as famílias e respectivos patrimônios Jurídico – MTA Em maio último foi editada a Medida Provisória nº 1.171, que…
Câmara dos Deputados aprova a Reforma Tributária. Tributário do MTA esclarece os principais pontos Objetivo central da Reforma é simplificar tributos federais, estaduais e municipais. Texto segue agora para o Senado Jurídico – MTA Com informações do G1 e Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na madrugada desta sexta-feira…
Lei nº 14.596 institui novas regras de preços de transferência no Brasil – Tributário MTA esclarece Entenda o novo marco de Preços de Transferência entre pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior Jurídico – MTA No dia 14 de junho de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei…
Alessandra Brandão participa do 22º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas Nova sócia do Direito Tributário integra os debates realizados pela Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados (DF) Jurídico – MTA Nesta quarta-feira (21/06), a nova sócia Alessandra Brandão Teixeira (Direito Tributário – MG) participou da 22ª edição do Seminário Brasileiro do…
Alessandra Brandão é a nova sócia na área Tributária do Marcelo Tostes Advogados Profissional chega para coordenar as operações do escritório em Minas Gerais Jurídico – MTA Há mais de 25 anos atuando em Direito Tributário, Alessandra Brandão Teixeira é a nova sócia do escritório Marcelo Tostes Advogados (MTA). A advogada assume com o…