Inteligência Jurídica: MTA lança e-book sobre a Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19)

Baixe o E-book sobre a Lei de Liberdade Econômica produzido pelo Marcelo Tostes Advogados Comunicação – Marcelo Tostes Advogados Com intuito de desburocratizar a atividade empresarial no Brasil, o Governo Federal editou a Medida Provisória 881 de 2019 (MP da Liberdade Econômica) que foi convertida em lei no dia 20 de setembro de 2019. A…

Arte por computador, Protocolo de Madrid e PCT: a IA já atingiu a Propriedade Intelectual

INTELIGÊNCIA JURÍDICA Em novo artigo, Marcelo Tostes analisa a relação entre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual Comunicação MTA Em outro artigo apontei que a Inteligência Artificial está cada vez mais presente em áreas jurídicas. Na Propriedade Intelectual (PI), em especial no Direito Autoral, a inovação põe em xeque o próprio conceito de autor. Isto porque…

MP 905 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro, instituiu, dentre inúmeras outras medidas que vão desde o índice de correção de débitos trabalhistas até aspectos tributários e previdenciários, passando por alterações significativas em aspectos da fiscalização do trabalho, uma nova modalidade de contratação (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) válida para a criação de…

Pelo décimo ano consecutivo, Marcelo Tostes Advogados é reconhecido como escritório mais admirado pela Análise Advocacia 500

RECONHECIMENTO A 14ª edição do anuário circula, em todo o Brasil, com o nome de 2.300 advogados e 967 escritórios mais admirados do país. A pesquisa para a 14ª edição do anuário Análise Advocacia 500 mais uma vez bateu todos os recordes anteriores. Foram entrevistados 1.125 executivos responsáveis pelos departamentos jurídicos das mais de duas…