INTELIGÊNCIA JURÍDICA Justiça do Trabalho tem nova decisão em relação à disputa judicial entre o Ministério Público do Trabalho e os aplicativos de entrega Comunicação MTA A Justiça do Trabalho tem nova decisão em relação à disputa judicial entre o Ministério Público do Trabalho e os aplicativos de entrega. Após decisão da Juíza do…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Nova lei substituirá integralmente a lei 8.955, visando trazer segurança jurídica e transparência para franqueador e franqueado Comunicação MTA O Senado aprovou, na quarta-feira, 06, o Projeto de Lei (PL) 219/2015, que vêm para tornar-se o novo marco legal do mercado de franquias, revogando na íntegra, a Lei nº. 8.955 (“Lei do Franchising”),…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Sócios do escritório Marcelo Tostes apontam o mercado de Cyber Seguros como tendência para 2020 e alternativa para profissionais e empresas evitarem problemas Comunicação MTA Com a proximidade do prazo de adequação à LGPD, novos negócios estão surgindo. Um deles é o mercado de Cyber Seguros, que estará aquecido em 2020. Embora ainda…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Sobre a necessidade de um protocolo que estabeleça regras para trabalhar em casa ou fora do escritório Marcílio Drummond 1 – Introdução O trabalho na modalidade “home office” (na tradução seria “em casa”, mas na prática pode significar em qualquer outro lugar fora da empresa) foi incluído na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas -,…
MTA EM FOCO Novo sócio atuará nas práticas de Direito Empresarial e Trabalhista Comunicação MTA O Marcelo Tostes Advogados comunica o ingresso de Marcello Badaró na nossa sociedade. Atuará nas práticas de Direito Empresarial e Trabalhista e ficará baseado no escritório de Minas Gerais. Advogado com 25 anos de experiência, Marcello é mestre em Direito empresarial…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA O objetivo é a criação das informações gerenciais, que serão insights para as tomadas de decisões da organização Comunicação MTA Nos tempos atuais, no âmbito organizacional, cada vez mais se fala em Data Driven Business. Afinal, o que é isso? Imagine, como seria velejar em alto mar sem uma bússola ou qualquer outro…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Governo publica Lei de Dados Pessoais com vetos derrubados pelo Congresso Por: Comunicação – Marcelo Tostes Advogados No dia 20 de dezembro, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) modificações à Lei Geral de Proteção de Dados decorrentes da queda dos vetos presidenciais aos dispositivos da Lei 13.853/19. A norma é fruto…