COVID-19 | Tribunais orientam sobre plataforma de videoconferências do Sistema de Justiça

COVID-19 | Tribunais orientam sobre plataforma de videoconferências do Sistema de Justiça Comunicação MTA Por Manuel Montenegro – Agência CNJ de Notícias Link original   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai difundir as maneiras criativas com que os tribunais brasileiros estão ajudando os usuários do Sistema de Justiça a utilizar a Plataforma Emergencial de…

COVID-19 | Câmara aprova texto do PL 1179 que cria regime jurídico especial durante pandemia

COVID-19 | Câmara aprova texto do PL 1179 que cria regime jurídico especial durante pandemia Comunicação MTA O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última semana (14) o Projeto de Lei 1179/20, do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações…

COVID-19 | Banco Central edita Circular 4.013 sobre atos de concentração no sistema financeiro nacional

COVID-19 | Banco Central edita Circular 4.013 sobre atos de concentração no sistema financeiro nacional Comunicação MTA Ao final de abril (29.4), o Banco Central publicou a Circular 4.013/20, que altera e complementa a Circular 3.590/12 versando do processamento dos atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional (SFN). A nova Circular entrará em vigor no…

COVID-19 | CNJ suspende prazos processuais para estados em lockdown

COVID-19 | CNJ suspende prazos processuais para estados em lockdown Comunicação MTA Com informações de Conjur – https://bit.ly/3chwmjB   Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus — terão automaticamente suspensos os prazos processuais. A determinação faz parte da Resolução 318/20,…

Marcelo Tostes Advogados convida: webinar “Individualização de processos: despacho presencial em virtude da COVID-19”

Marcelo Tostes Advogados convida: webinar “Individualização de processos: despacho presencial em virtude da COVID-19” Comunicação MTA Cada vez mais adaptados à realidade digital, o Direito e a advocacia têm encontrado cenários desafiadores em virtude da pandemia da COVID-19. Mais do que nunca, estamos em tempos propícios às reflexões e debates quanto à readequação que todos…

COVID-19 | CGU lança cartilha “Boas Práticas de integridade nas relações Público-Privadas em tempos de pandemia”

COVID-19 | CGU lança cartilha “Boas Práticas de integridade nas relações Público-Privadas em tempos de pandemia“ Comunicação MTA No último dia 28 de abril, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a cartilha “Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia”, orientando o setor privado em operações realizadas junto ao setor público decorrentes da pandemia…