Em artigo, advogada Telma Pinelli Sâmia esclarece nova Lei que regula a concessão de imunidade tributária às entidades beneficentes

Em artigo, advogada Telma Pinelli Sâmia esclarece nova Lei que regula a concessão de imunidade tributária às entidades beneficentes PL nº 134 versa sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes a sua imunidade em relação às contribuições à seguridade social Comunicação MTA Telma Pinelli Sâmia Advogada – Cível Estratégico   No…

CRISE ELÉTRICA – Leia artigo de Lílian Costa sobre o aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples

CRISE ELÉTRICA – Leia artigo de Lílian Costa sobre o aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples Supervisora Cível analisa o cenário jurídico e econômico do setor elétrico, que contabiliza um prejuízo superior a R$ 1,8 bilhão em 2021, segundo dados do Ministério de Minas  …

Fernando Drummond MTA - Estadão

Empresas: nova Lei de Improbidade Administrativa (nº 14.230) – 3 pontos centrais. Confira artigo de Fernando Drummond publicado pelo ESTADÃO

Empresas: nova Lei de Improbidade Administrativa e 3 pontos centrais. Leia artigo de Fernando Drummond publicado pelo ESTADÃO Recentemente sancionada, Lei nº 14.230 promoveu inúmeras alterações e tem sido objeto de análise nas últimas semanas nas principais esferas jurídicas. VP e COO do MTA esclarece em artigo   Comunicação MTA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: ESTADÃO   Em…

INFORME TRIBUTÁRIO – STJ fixa entendimento sobre redirecionamento de dívida tributária a terceiros

INFORME TRIBUTÁRIO – STJ fixa entendimento sobre redirecionamento de dívida tributária a terceiros Tribunal indica redirecionamento a terceiros que participaram ativamente da gestão da pessoa jurídica à época em que teve seu encerramento irregular Comunicação MTA O Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de nova sócia, com objetivo de expandir e consolidar ainda mais a…

​MTA anuncia a chegada da nova sócia Roberta Forlani à Coordenação do Contencioso Bancário

MTA anuncia a chegada da nova sócia Roberta Forlani à Coordenação do Contencioso Bancário Com experiência de quase duas décadas assessorando clientes na busca de soluções relacionadas ao contencioso, sócia chega para coordenar a prática do Contencioso Bancário Comunicação MTA O Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de nova sócia, com objetivo de expandir e…

MTA assessora PETCamp na venda de participação minoritária à BR Partners

MTA assessora PETCamp na venda de participação minoritária à BR Partners MTA assessorou legalmente a transação do fundo de Private Equity da BR Partners  Comunicação MTA O Marcelo Tostes Advogados comunica que assessorou legalmente a transação do fundo de Private Equity da BR Partners que assinou acordo de investimento para aquisição de participação minoritária no…

Nova portaria proíbe demissão para funcionários que não se vacinaram contra covid-19. Confira análise de Cesar Pasold Júnior, Head Nacional do Direito Trabalhista

Nova portaria proíbe demissão para funcionários que não se vacinaram contra covid-19. Confira análise de Cesar Pasold Júnior, Head Nacional do Direito Trabalhista Para especialista em direito trabalhista do escritório Marcelo Tostes Advogados, portaria merece uma reflexão aprofundada     Comunicação MTA Um tribunal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a decisão do presidente Joe Biden…

Lei de Desburocratização da Economia pode gerar novo impulso econômico e estimular o empreendedorismo nacional – Confira análise da advogada Patrícia Pires

Lei de Competitividade da Economia pode gerar novo impulso econômico e estimular o empreendedorismo nacional – Confira análise da advogada Patrícia Pires Objetivo desta legislação é facilitar o crescimento econômico no período pós-pandemia     Comunicação MTA Modernizar o ambiente de negócios para solucionar situações do cotidiano das empresas, eliminando possíveis entraves de produtividade é uma das propostas da Lei 14.195/2021, recentemente aprovada…

Marcelo Tostes Advogados é eleito pelo 12º ano consecutivo como um dos melhores escritórios do Brasil pela Análise Editorial “Advocacia 500 – 2021”

Marcelo Tostes Advogados é eleito pelo 12º ano consecutivo como um dos melhores escritórios do Brasil pela Análise Editorial “Advocacia 500 – 2021“ Publicação também reconhece Marcelo Tostes e os sócios Cesar Pasold Junior e Fernando Médici Junior em diversas especialidades   Comunicação MTA Pelo 12º ano consecutivo, o Marcelo Tostes Advogados foi reconhecido pela…

MTA prepara série de podcasts especials para o Dia da Consciência Negra

MTACast #Dia da Consciência Negra: podcast do MTA promove debate dos temas: LGBTQIA+ e Reflexões sobre as novas e atuais Consciências Negras

MTACast #Dia da Consciência Negra: podcast do MTA promove debate dos temas: LGBTQIA+ e Reflexões sobre as novas e atuais Consciências Negras Em dois episódios especiais, Comitê DIVERSIFICA (Responsabilidade Social) abre espaço e os microfones aos colaboradores do MTA para discutirem histórica e atualmente a importância do 20 de Novembro Comunicação MTA O Dia da…