Tema 1.113 do STJ e seu impacto no ISS

Tema 1.113 do STJ e seu impacto no ISSEm artigo publicado no Valor Econômico, Gabriel Nascimento (Head Tributário) analisa os fundamentos adotados pelo STJ para afastar o valor venal de referência do ITBI que são plenamente aplicáveis para o ISSQN incidente na construção civil Comunicação MTA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: VALOR ECONÔMICO Por Gabriel Nascimento (Head Tributário)…