STJ decide sobre contribuição previdenciária de aprendizes Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão, sócia do Marcelo Tostes Advogados, comenta os impactos da decisão do STJ sobre a contribuição previdenciária de aprendizes. Jurídico – MTA A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os salários pagos a aprendizes devem compor a base…
Mercado de Carbono Regulamentado no Brasil – Lei 15.042 A advogada Ana Clara Vaz Melo, da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais impactos da Lei nº 15.042/2024 e do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Jurídico – MTA O Brasil deu um passo importante rumo à inovação e à sustentabilidade com…
Mercado de criptoativos sob nova regulação Bárbara Félix, sócia da área cível bancária do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos da nova regulação do Banco Central sobre criptoativos. Jurídico – MTA O Banco Central do Brasil (BC) está prestes a publicar uma regulação que exigirá autorização para que empresas que atuam com criptoativos operem no…
Em meio ao tarifaço, o Governo de São Paulo irá liberar R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS. Rafael Inácio, advogado tributarista do Marcelo Tostes Advogados, ressalta que a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS visa reduzir os impactos do tarifaço e apoiar exportadores. Jurídico – MTA Em decorrência do tarifaço de…
Maioria no STF decide pela validade de fator previdenciário e afasta impacto de R$ 89 bi para a União Análise de Bernardo Drummond, sócio cível estratégico do Marcelo Tostes Advogados, destaca os efeitos da decisão do STF sobre o fator previdenciário e o impacto fiscal para a União. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal…
Ultrafarma é alvo de processo por suposta imitação do Carmed Em entrevista à Folha de S. Paulo, Bernardo Drummond e Mariana Portugal (Marcelo Tostes Advogados) analisam os desdobramentos legais do caso envolvendo direitos de propriedade intelectual e concorrência desleal. Jurídico – MTA A recente ação judicial movida pela Cimed contra a Ultrafarma, por suposta imitação…
Reconhecimento em diversidade e inclusão: MTA faz parte do especial Análise Advocacia D&I 2025 MTA integra, pelo 4º ano consecutivo, a lista de escritórios que adotam políticas de diversidade e inclusão no setor jurídico. Jurídico – MTA Pelo 4º ano consecutivo, o Marcelo Tostes Advogados está presente no especial “ANÁLISE ADVOCACIA DIVERSIDADE & INCLUSÃO –…
18 de Agosto | Dia do Estagiário Jurídico – MTA Ontem, 18 de agosto, foi celebrado o Dia do Estagiário, e não poderíamos deixar de homenagear aqueles que representam o futuro das profissões e que, com dedicação e entusiasmo, dão os primeiros passos em suas carreiras. Para marcar a data, convidamos nosso estagiário de Auditoria,…
Medida Provisória nº 1.307/2025 Alterações no Regime de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)Enzo Oliveira Silva, advogado tributário do Marcelo Tostes Advogados, destaca que a MP aproxima o modelo brasileiro de padrões internacionais e incentiva investimentos sustentáveis. Jurídico – MTA A Medida Provisória nº 1.307, publicada em 21 de julho de 2025, promoveu mudanças relevantes…
Carf cancela multa de R$ 5,2 milhões com base em decisão do STF Larissa Rocha e Silva, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, destaca que a decisão reforça a aplicação imediata de precedentes, trazendo segurança jurídica e economia processual. Jurídico – MTA O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) cancelou, por decisão unânime,…