Decisão que retira exclusividade sobre “Língua de Gato” acende alerta sobre proteção de marcas Decisão sobre a marca “Língua de Gato” reacende debate sobre expressões populares e proteção legal. Entenda os impactos para empresas e branding. Jurídico – MTA Expressões populares podem ser registradas como marca? O recente julgamento envolvendo a tradicional “Língua de Gato”,…
Mudança na contagem de prazos processuais: avanço digital ou insegurança jurídica? Matheus Miranda Mello, coordenador de Legal Operations no Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais impactos da mudança na contagem de prazos. Jurídico – MTA 👉Com novas diretrizes sendo implementadas em âmbito nacional, a atuação da advocacia será impactada por mudanças relevantes nos fluxos de…
Plagio ou Homenagem? Entenda o caso que garantiu R$ 1 milhão à família de Luiz Bonfá após disputa judicial envolvendo direitos autorais da música “Seville”. Jurídico – MTA O músico Luiz Bonfá já recebeu mais de um milhão de dólares pagos pelo cantor belga-australiano Gotye, por ter usado um sample de autoria do violonista brasileiro…
E se o apagão tivesse acontecido no Brasil? Ana Clara Miranda, especialista em Direito Tributário no escritório Marcelo Tostes Advogados, avalia os possíveis desdobramentos jurídicos de um apagão como o da Europa, caso acontecesse no Brasil Jurídico – MTA A advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Ana Clara Vaz Miranda, faz uma análise…
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão Guilherme Vaconcellos, coordenador de Família e Sucessões no Marcelo Tostes Advogados, analisa a decisão do STF que permite a homologação de partilha mesmo sem a quitação do ITCMD. Jurídico – MTA Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a regra do…
Tecnologia e Litígios: 3 Tendências para Proteger Sua Empresa Raquel Caldas, sócia gestora da área de Direito do Consumidor no Marcelo Tostes Advogados, compartilha três tendências essenciais para a prevenção de litígios empresariais. Jurídico – MTA Você que é gestor de empresa de tecnologia sabe o que fazer para prevenir litígios? Uma preocupação comum das…
Falhas no uso de inteligência artificial geram condenações Judiciário brasileiro intensifica a vigilância sobre falhas no uso da inteligência artificial Jurídico – MTA O Judiciário brasileiro tem firmado um posicionamento cada vez mais atento às falhas envolvendo o uso da inteligência artificial (IA) Entre os casos emblemáticos, destaca-se decisão do Tribunal de Justiça de Minas…
Como a Inteligência de Dados está revolucionando o direito. Patricia Elias, Coordenadora de Gestão de Projetos e Qualidade no Marcelo Tostes Advogados, destaca tendências e boas práticas no uso de dados no jurídico. Jurídico – MTA A busca por performance no jurídico corporativo não depende só de técnica: exige inteligência de gestão. E para isso,…
Ministros devem julgar ações que podem impactar rescisórias da “tese do século“ Em entrevista ao Valor Econômico, a advogada tributarista Patrícia Lopes alerta para os riscos ao princípio da coisa julgada em julgamento recente. Jurídico – MTA Nesta semana, o STF vai analisar o impacto das ações rescisórias movidas pela União contra contribuintes, relacionadas à…
Análise Econômica da Litigância Guilherme Vasconcellos, especialista em Família e Sucessões do Marcelo Tostes Advogados, explora como essa nova regra do CNJ que busca desburocratizar e agilizar a resolução de questões familiares e de herança. Jurídico – MTA Você já considerou a possibilidade de solucionar um divórcio ou inventário de maneira mais célere e com…