Nova prorrogação da NR 01: Tempo extra ou oportunidade estratégica? A Advogada Trabalhista da equipe do Marcelo Tostes Advogados, Andressa Brígido, esclarece essa dúvida. Jurídico – MTA Nova prorrogação da NR 01: Tempo extra ou oportunidade estratégica? Por: Andressa Brigido A recente publicação da Portaria MTE nº 765/2025, que prorrogou a entrada em…
Alessandra Brandão palestra em Montes Claros No Seminário Regional: Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal Jurídico – MTA Na última quarta-feira (28), a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como palestrante do I Seminário Regional: Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal, realizado em Montes Claros. O…
As estatais que prestam serviços públicos devem pagar IPTU? O STF vai decidir isso: e o impacto é enorme! Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais *Por: Enzo Oliveira No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
Lúcio Las Casas Participa de debate sobre “Crescimento da Judicialização pós-pandemia” Lúcio de Las Casas, do Marcelo Tostes Advogados, participou de debate sobre judicialização pós-pandemia e seus impactos no contencioso empresarial, no Órbi Conecta, em BH. Jurídico – MTA O coordenador da área Trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lúcio de Las Casas, participou nesta sexta-feira…
Ação por Violação de direitos autorais; Caso Toninho Gerais X Adele Bernardo Drummond, do Marcelo Tostes Advogados, esclarece as possíveis consequências do processo de Toninho Geraes contra Adele por suposto plágio. Jurídico – MTA Você sabia que o compositor mineiro Toninho Geraes processou a cantora Adele, alegando plágio pela composição “Mulheres“, interpretada por Martinho da…
Alessandra Brandão palestra em Ágoratax – Imersão sobre Negócios e a Reforma Tributária O evento reuniu especialistas para discutir os impactos da Reforma Tributária nos negócios, sob perspectivas estratégicas e operacionais. Jurídico – MTA Na última semana, a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como painelista da ÁGORATΑΧ – Imersão…
Disputa entre Anitta e farmacêutica por nome de remédio deve favorecer empresa Em entrevista ao portal Pfarma, Bernardo Drummond, coordenador da área Cível Estratégica do Marcelo Tostes Advogados, analisa os limites entre imagem pessoal e propriedade industrial. Jurídico – MTA 👉Nome artístico pode impedir o uso de marca registrada? A recente tentativa da cantora Anitta…
Decisão que retira exclusividade sobre “Língua de Gato” acende alerta sobre proteção de marcas Decisão sobre a marca “Língua de Gato” reacende debate sobre expressões populares e proteção legal. Entenda os impactos para empresas e branding. Jurídico – MTA Expressões populares podem ser registradas como marca? O recente julgamento envolvendo a tradicional “Língua de Gato”,…
Mudança na contagem de prazos processuais: avanço digital ou insegurança jurídica? Matheus Miranda Mello, coordenador de Legal Operations no Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais impactos da mudança na contagem de prazos. Jurídico – MTA 👉Com novas diretrizes sendo implementadas em âmbito nacional, a atuação da advocacia será impactada por mudanças relevantes nos fluxos de…
Plagio ou Homenagem? Entenda o caso que garantiu R$ 1 milhão à família de Luiz Bonfá após disputa judicial envolvendo direitos autorais da música “Seville”. Jurídico – MTA O músico Luiz Bonfá já recebeu mais de um milhão de dólares pagos pelo cantor belga-australiano Gotye, por ter usado um sample de autoria do violonista brasileiro…