Mudanças nas regras do PIX, entenda novas medidas para reforçar a segurança em 2026 Medidas ampliam critérios de governança e compliance para participantes indiretos após aumento de fraudes no sistema Jurídico – MTA Bárbara Félix, sócia coordenadora da área de Direito Bancário do Marcelo Tostes Advogados, concedeu entrevista ao vivo à BandNews TV para comentar…
O ano das criptos em 2025 e o que esperar para 2026 Mercado de criptoativos avança em governança, regulação e integração ao sistema financeiro tradicional Jurídico – MTA O mercado de criptomoedas atravessou 2025 em um processo consistente de amadurecimento, marcado pelo aumento da participação institucional, avanços regulatórios e maior atenção à infraestrutura, à governança…
Apostas online já alcançam quase 30 milhões de brasileiros, aponta pesquisa TIC Domicílios 2025 Crescimento acelerado das bets levanta alertas sobre endividamento, riscos sistêmicos e necessidade de maior regulação Jurídico – MTA O Banco Central intensificou as exigências de segurança, governança e compliance no ecossistema do Pix e pode excluir até 31 empresas que não…
Citação por WhatsApp: a possibilidade jurídica e o rigor formal exigido A utilização do WhatsApp como meio de citação judicial avança no Judiciário, mas exige rigor formal, cautela procedimental e comprovação inequívoca da identidade do destinatário para evitar nulidades processuais. Jurídico – MTA A digitalização do Judiciário tem impulsionado novas formas de comunicação dos atos…
Apostas online já alcançam quase 30 milhões de brasileiros, aponta pesquisa TIC Domicílios 2025 Crescimento acelerado das bets levanta alertas sobre endividamento, riscos sistêmicos e necessidade de maior regulação Jurídico – MTA Dados inéditos da pesquisa TIC Domicílios 2025 revelam que quase 30 milhões de brasileiros já realizaram algum tipo de aposta online. Pela primeira…
CADE aprova fusão entre Petz e Cobasi e consolida movimento no varejo pet Operação cria uma das maiores plataformas do setor no país e reforça a relevância da análise concorrencial em transações de M&A Jurídico – MTA O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a fusão entre Petz e Cobasi, operação que dá origem…
Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Novas exigências de segurança e governança atingem participantes indiretos e reforçam o foco em compliance, rastreabilidade e prevenção a fraudes Jurídico – MTA O Banco Central reforçou as exigências de segurança e governança no ecossistema do Pix e sinalizou a…
Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Receita Federal altera regras sobre registro de bens, perdas de crédito e JCP para instituições financeiras Jurídico – MTA Nova Instrução Normativa busca uniformizar critérios contábeis e tributários, ampliando a segurança jurídica e a previsibilidade fiscal no setor financeiro A…
PL pode redesenhar a arrecadação federal em 2026 Análise das mudanças propostas pelo PL 5473/2025 e seus impactos regulatórios, econômicos e tributários para fintechs, bets e para o mercado financeiro brasileiro. Jurídico – MTA O Projeto de Lei 5473/2025 propõe mudanças relevantes na estrutura tributária aplicada a fintechs e plataformas de apostas esportivas, além de…
Trajetória de Sucesso | História da Camila Leite A história de Camila Leite marca o lançamento do projeto Trajetórias de Sucesso, iniciativa que celebra profissionais que cresceram com o escritório e contribuíram para construir a identidade institucional do Marcelo Tostes Advogados. Jurídico – MTA Hoje iremos compartilhar a história de Jaqueline Papa, que há 10…