E se o apagão tivesse acontecido no Brasil? Ana Clara Miranda, especialista em Direito Tributário no escritório Marcelo Tostes Advogados, avalia os possíveis desdobramentos jurídicos de um apagão como o da Europa, caso acontecesse no Brasil Jurídico – MTA A advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Ana Clara Vaz Miranda, faz uma análise…
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão Guilherme Vaconcellos, coordenador de Família e Sucessões no Marcelo Tostes Advogados, analisa a decisão do STF que permite a homologação de partilha mesmo sem a quitação do ITCMD. Jurídico – MTA Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a regra do…
Tecnologia e Litígios: 3 Tendências para Proteger Sua Empresa Raquel Caldas, sócia gestora da área de Direito do Consumidor no Marcelo Tostes Advogados, compartilha três tendências essenciais para a prevenção de litígios empresariais. Jurídico – MTA Você que é gestor de empresa de tecnologia sabe o que fazer para prevenir litígios? Uma preocupação comum das…
Falhas no uso de inteligência artificial geram condenações Judiciário brasileiro intensifica a vigilância sobre falhas no uso da inteligência artificial Jurídico – MTA O Judiciário brasileiro tem firmado um posicionamento cada vez mais atento às falhas envolvendo o uso da inteligência artificial (IA) Entre os casos emblemáticos, destaca-se decisão do Tribunal de Justiça de Minas…
Como a Inteligência de Dados está revolucionando o direito. Patricia Elias, Coordenadora de Gestão de Projetos e Qualidade no Marcelo Tostes Advogados, destaca tendências e boas práticas no uso de dados no jurídico. Jurídico – MTA A busca por performance no jurídico corporativo não depende só de técnica: exige inteligência de gestão. E para isso,…
Ministros devem julgar ações que podem impactar rescisórias da “tese do século“ Em entrevista ao Valor Econômico, a advogada tributarista Patrícia Lopes alerta para os riscos ao princípio da coisa julgada em julgamento recente. Jurídico – MTA Nesta semana, o STF vai analisar o impacto das ações rescisórias movidas pela União contra contribuintes, relacionadas à…
Análise Econômica da Litigância Guilherme Vasconcellos, especialista em Família e Sucessões do Marcelo Tostes Advogados, explora como essa nova regra do CNJ que busca desburocratizar e agilizar a resolução de questões familiares e de herança. Jurídico – MTA Você já considerou a possibilidade de solucionar um divórcio ou inventário de maneira mais célere e com…
TEMA 1.118: e dos desafios do ente público quanto à sua responsabilização Jessica Pinto da Cunha, advogada trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, analisa os Temas 246 e 1118, esclarecendo a aplicação da responsabilidade subsidiária do ente público na Justiça do Trabalho Jurídico – MTA Em 2017, o STF decidiu que o órgão público que contrata…
Não é Sobre Criatividade, é sobre Estratégia Sabemos que o bloqueio criativo é comum entre advogados — por isso, trouxemos a Isadora, da equipe de marketing do Marcelo Tostes Advogados, para dividir algumas dicas valiosas. Jurídico – MTA O bloqueio criativo é um desafio enfrentado por muitos advogados, que, diante das demandas do dia a…
3 Estratégias para reduzir riscos trabalhista na sua empresa Você sabe como minimizar os riscos trabalhistas e aprimorar a gestão de pessoas na sua empresa? Jurídico – MTA Você sabe como minimizar os riscos trabalhistas e aprimorar a gestão de pessoas na sua empresa? Convidamos o coordenador da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados,…