Marcelo Tostes Advogados anuncia novo Coordenador Jurídico da Unidade de Porto Alegre Bruno Pinto Coratto chega ao escritório para fortalecer a atuação no Rio Grande do Sul, com experiência em Direito Bancário, contencioso estratégico e gestão de operações jurídicas. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de Bruno Pinto Coratto como Coordenador…
Nota fiscal sem IBS e CBS deixa de ser autorizada em 3 de agosto Empresas fora do Simples Nacional devem revisar sistemas, cadastros e emissores para evitar falhas na emissão de notas fiscais com IBS e CBS. Jurídico – MTA Empresas fora do Simples Nacional devem revisar sistemas, cadastros fiscais e emissores para evitar interrupções…
Devedor contumaz: Receita Federal começa a aplicar a LC 225/2026 na prática Primeira lista publicada pela Receita Federal reforça a atenção das empresas aos critérios de enquadramento e aos impactos da LC 225/2026. Jurídico – MTA Primeira lista publicada acende alerta para empresas com passivos tributários relevantes. A Receita Federal publicou a primeira lista de…
A Efetividade da Execução Fiscal e a “Teimosinha” do SisbaJud: Os Impactos do Tema 1.325 do STJ João Guilherme Tomé Prado analisa os impactos do Tema 1.325 do STJ, que consolidou a utilização da “teimosinha” do SisbaJud nas execuções fiscais. Jurídico – MTA A busca pela efetividade da execução fiscal ganhou novo capítulo com o…
Governança digital e Marco Civil: plataformas precisam revisar critérios de responsabilidade e conformidade Bernardo Drumond analisa como as novas regras e o entendimento do STF ampliam as exigências de governança e responsabilidade para plataformas digitais. Jurídico – MTA Empresas que operam ambientes digitais não podem mais tratar conteúdo de terceiros como um risco externo ao…
Suspensão da fusão entre Paramount e Warner: os impactos regulatórios para o mercado de mídia Pedro Vasconcellos analisa os impactos regulatórios da suspensão da fusão entre Paramount e Warner e os possíveis desdobramentos para o mercado de mídia. Jurídico – MTA A suspensão da fusão entre Paramount e Warner colocou novamente em evidência o papel…
A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando o conceito jurídico de autenticidade Bernardo José Drumond Gonçalves analisa como a inteligência artificial está transformando o valor jurídico das imagens e os critérios de autenticidade das provas digitais. Jurídico – MTA Registrar metadados, preservar a cadeia de custódia digital, utilizar ferramentas com…
Tarifaço dos EUA: O que a revisão contratual permite e o que as empresas precism fazer Alessandra Brandão analisa como empresas podem revisar contratos e gerenciar riscos diante da possível elevação das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Jurídico – MTA Tarifaço dos EUA: o que a revisão contratual permite e o que as…
Quem perde com o possível ‘tarifaço’ dos EUA ao Brasil? Alessandra Brandão analisa os impactos das possíveis tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e os desafios para empresas exportadoras. Jurídico – MTA A possibilidade de os Estados Unidos ampliarem as tarifas sobre produtos brasileiros voltou a colocar o comércio internacional no centro das discussões…
A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando o conceito jurídico de autenticidade Bernardo José Drumond Gonçalves analisa como a inteligência artificial está transformando o valor jurídico das imagens e os desafios para a autenticidade das provas digitais. Jurídico – MTA A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando…