Receita estima arrecadar R$ 1,5 bilhão com atualização do valor de bens imóveis Rearp antecipa tributação sobre ganho de capital, mas especialistas avaliam adesão limitada ao regime Jurídico – MTA A Receita Federal estima que o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) poderá gerar arrecadação adicional de R$ 1,565 bilhão em 2026, com…
Trabalho híbrido em 2026: novas regras ampliam dever das empresas sobre saúde mental e ergonomia Saúde mental, ergonomia e riscos psicossociais passam a integrar formalmente o conceito de risco ocupacional a partir de 2026 Jurídico – MTA Em entrevista à CBN, a advogada trabalhista Esther Duares Silva Marcatti, do Marcelo Tostes Advogados, analisou os impactos…
Começa a fase de testes do novo sistema tributário Período será decisivo para adaptação à CBS e ao IBS antes do início da cobrança efetiva dos tributos Jurídico – MTA Teve início a fase de testes do novo sistema tributário brasileiro, que se estenderá por todo o ano de 2026 e representa um período decisivo…
Justiça afasta IRRF sobre doação e herança de cotas de fundos e reacende debate sobre tributação sucessória Decisões recentes reconhecem ausência de ganho de capital quando a transferência ocorre pelo valor de custo Jurídico – MTA Decisões judiciais recentes têm afastado a incidência de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a…
Mudanças nas regras do PIX, entenda novas medidas para reforçar a segurança em 2026 Medidas ampliam critérios de governança e compliance para participantes indiretos após aumento de fraudes no sistema Jurídico – MTA Bárbara Félix, sócia coordenadora da área de Direito Bancário do Marcelo Tostes Advogados, concedeu entrevista ao vivo à BandNews TV para comentar…
O ano das criptos em 2025 e o que esperar para 2026 Mercado de criptoativos avança em governança, regulação e integração ao sistema financeiro tradicional Jurídico – MTA O mercado de criptomoedas atravessou 2025 em um processo consistente de amadurecimento, marcado pelo aumento da participação institucional, avanços regulatórios e maior atenção à infraestrutura, à governança…
Apostas online já alcançam quase 30 milhões de brasileiros, aponta pesquisa TIC Domicílios 2025 Crescimento acelerado das bets levanta alertas sobre endividamento, riscos sistêmicos e necessidade de maior regulação Jurídico – MTA O Banco Central intensificou as exigências de segurança, governança e compliance no ecossistema do Pix e pode excluir até 31 empresas que não…
Citação por WhatsApp: a possibilidade jurídica e o rigor formal exigido A utilização do WhatsApp como meio de citação judicial avança no Judiciário, mas exige rigor formal, cautela procedimental e comprovação inequívoca da identidade do destinatário para evitar nulidades processuais. Jurídico – MTA A digitalização do Judiciário tem impulsionado novas formas de comunicação dos atos…
Apostas online já alcançam quase 30 milhões de brasileiros, aponta pesquisa TIC Domicílios 2025 Crescimento acelerado das bets levanta alertas sobre endividamento, riscos sistêmicos e necessidade de maior regulação Jurídico – MTA Dados inéditos da pesquisa TIC Domicílios 2025 revelam que quase 30 milhões de brasileiros já realizaram algum tipo de aposta online. Pela primeira…
CADE aprova fusão entre Petz e Cobasi e consolida movimento no varejo pet Operação cria uma das maiores plataformas do setor no país e reforça a relevância da análise concorrencial em transações de M&A Jurídico – MTA O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a fusão entre Petz e Cobasi, operação que dá origem…