Janeiro de 2027: a reforma tributária sai do papel e entra no caixa Marcelo Tostes analisa os impactos da entrada em vigor da CBS, o fim do PIS e da Cofins e os desafios que a transição tributária impõe ao planejamento financeiro, contratual e operacional das empresas. Por Marcelo Tostes, advogado e fundador do Marcelo…
Por sentença, por decreto e, ainda não, por lei: como o Brasil está regulando a tecnologia Marcelo Tostes analisa como decisões do STF, decretos do Executivo e iniciativas do Congresso moldam a regulação digital no Brasil e afetam a segurança jurídica das empresas. Por Marcelo Tostes, advogado e fundador do Marcelo Tostes Advogados. Jurídico -…
Academia de Sustentação Oral encerra sua 3ª edição Projeto transforma experiência prática em formação, desenvolvimento técnico e preparação para a atuação perante os tribunais. Jurídico – MTA A Academia de Sustentação Oral encerra sua 3ª edição consolidando uma proposta que vem ganhando cada vez mais espaço dentro do Marcelo Tostes Advogados: transformar experiência prática em…
Banco Central amplia prazo para contestações no PIX Bruno Pinto Coratto analisa como as mudanças no mecanismo de devolução do PIX reforçam as medidas de prevenção a fraudes e golpes. Jurídico – MTA As regras de segurança do PIX estão passando por mudanças que ampliam os mecanismos disponíveis para contestação e recuperação de valores em…
Superendividamento: uma leitura da virada jurisprudencial de 2026 para o mercado de crédito Bruno Pinto Coratto analisa como decisões recentes do STF e do STJ ampliam os impactos da Lei do Superendividamento sobre concessão de crédito, renegociação, governança e gestão de riscos. Jurídico – MTA O julgamento conjunto das ADPFs 1.005, 1.006 e 1.097, concluído…
Sua plataforma consegue demonstrar conformidade com o novo Marco Civil? Novas regras reforçam a necessidade de processos verificáveis para denúncia, moderação, transparência e gestão de riscos nas plataformas digitais. Jurídico – MTA Plataformas digitais precisam crescer com segurança, reduzir riscos para usuários e manter ambientes confiáveis para operação, publicidade e relacionamento com clientes. Esse objetivo…
ANPD sai da fase de multas simbólicas e aplica sanção de R$ 153,7 milhões por dados de menores Sanção aplicada à ByteDance sinaliza uma nova etapa da fiscalização da ANPD e amplia a atenção das empresas aos riscos financeiros relacionados à LGPD. Jurídico – MTA A Agência Nacional de Proteção de Dados aplicou à ByteDance,…
MTA é Ouro no Selo Promove Mulheres Advogadas 2026 Reconhecimento da OAB-MG destaca práticas do Marcelo Tostes Advogados voltadas à promoção da igualdade de gênero, raça e diversidade no ambiente profissional. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados é Ouro no Selo Promove Mulheres Advogadas 2026! O MTA foi reconhecido pela OAB-MG, na segunda edição…
Insegurança jurídica é custo econônico que precisa ser mensurado Marcelo Tostes analisa como a imprevisibilidade jurídica se transforma em custos concretos e afeta decisões estratégicas de empresas e investidores. Jurídico – MTA A insegurança jurídica não produz efeitos apenas no campo institucional. Ela também pode ser traduzida em custos concretos para empresas, influenciando decisões de…
Patrimônio declarado: aumento não é sinônimo de irregularidade Marcelo Tostes explica quais elementos podem levar a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral a analisar inconsistências patrimoniais de candidatos. Jurídico – MTA A declaração de bens dos candidatos é obrigatória e pública, mas diferenças ou aumentos patrimoniais não resultam, por si só, na abertura de…