Tarifaço dos EUA: O que a revisão contratual permite e o que as empresas precism fazer Alessandra Brandão analisa como empresas podem revisar contratos e gerenciar riscos diante da possível elevação das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Jurídico – MTA Tarifaço dos EUA: o que a revisão contratual permite e o que as…
Quem perde com o possível ‘tarifaço’ dos EUA ao Brasil? Alessandra Brandão analisa os impactos das possíveis tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e os desafios para empresas exportadoras. Jurídico – MTA A possibilidade de os Estados Unidos ampliarem as tarifas sobre produtos brasileiros voltou a colocar o comércio internacional no centro das discussões…
A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando o conceito jurídico de autenticidade Bernardo José Drumond Gonçalves analisa como a inteligência artificial está transformando o valor jurídico das imagens e os desafios para a autenticidade das provas digitais. Jurídico – MTA A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando…
Suspensão da fusão entre Paramount e Warner: os impactos regulatórios para o mercado de mídia Pedro Vasconcellos analisa os impactos regulatórios da suspensão da fusão entre Paramount e Warner e os reflexos para o mercado de mídia. Jurídico – MTA A suspensão da fusão entre Paramount e Warner colocou novamente em evidência o papel dos…
Governança digital e Marco Civil: plataformas precisam revisar critérios de responsabilidade e conformidade Decisão do STF e novos decretos ampliam as exigências de governança, transparência e diligência para empresas que operam plataformas digitais. Jurídico – MTA Empresas que operam ambientes digitais não podem mais tratar conteúdo de terceiros como um risco externo ao negócio. A…
A Efetividade da Execução Fiscal e a “Teimosinha” do SisbaJud: Os Impactos do Tema 1.325 do STJ João Guilherme Tomé Prado analisa os impactos do Tema 1.325 do STJ e a consolidação da “teimosinha” do SisbaJud nas execuções fiscais. Jurídico – MTA A Efetividade da Execução Fiscal e a “Teimosinha” do SisbaJud: os impactos do…
Combate à inadimplência não pode suprimir reestruturação empresarial Rafael Inácio analisa os impactos da Lei Complementar 225/2026 e os riscos de restrições à reestruturação empresarial no combate à inadimplência. Jurídico – MTA Combate à inadimplência não pode suprimir reestruturação empresarial Justa distinção entre devedor contumaz e contribuinte em dificuldade financeira é essencial para preservar garantias…
Inteligência Artificial nos Processos Jurídicos: Eficiência Sem Abrir Mão da Responsabilidade Uso da inteligência artificial na advocacia cresce, mas exige validação rigorosa para garantir segurança jurídica e evitar riscos processuais. Jurídico – MTA Inteligência Artificial nos Processos Jurídicos: Eficiência Sem Abrir Mão da Responsabilidade Por Marcelo Tostes | Advogado e sócio fundador A inteligência artificial…
STF decide que municípios não podem cobrar juros e correção acima da Selic em dívidas tributárias STF fixa tese que limita juros e correção de dívidas tributárias municipais à taxa Selic, com impacto em execuções fiscais. Jurídico – MTA Decisão em repercussão geral pode reduzir valores de dívidas ativas municipais e impactar execuções fiscais em…
Marco Civil da Internet: STF retomará julgamento sobre acesso a dados de IP sem ordem judicial Bernardo Drumond, sócio da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa julgamento no STF sobre acesso a dados de IP e os limites legais para compartilhamento de informações na internet. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará…