STF confirma a constitucionalidade da divulgação da lista de devedores contumazes de ICMS

STF confirma a constitucionalidade da divulgação da lista de devedores contumazes de ICMS Patrícia Lopes, advogada tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão do STF que validou a lei gaúcha sobre o REF e a divulgação de devedores contumazes de ICMS. Jurídico – MTA Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e reconheceu…

STF julgará a responsabilidade de marketplaces pelo recolhimento do ICMS

STF julgará a responsabilidade de marketplaces pelo recolhimento do ICMS Ana Clara Vaz Melo, advogada tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa o Tema 1413 do STF sobre a possível responsabilização de marketplaces e intermediadores de pagamento pelo ICMS. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em tema que poderá redefinir a…

STJ decide sobre contribuição previdenciária de aprendizes

STJ decide sobre contribuição previdenciária de aprendizes Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão, sócia do Marcelo Tostes Advogados, comenta os impactos da decisão do STJ sobre a contribuição previdenciária de aprendizes. Jurídico – MTA A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os salários pagos a aprendizes devem compor a base…

Maioria no STF decide pela validade de fator previdenciário e afasta impacto de R$ 89 bi para a União

Maioria no STF decide pela validade de fator previdenciário e afasta impacto de R$ 89 bi para a União Análise de Bernardo Drummond, sócio cível estratégico do Marcelo Tostes Advogados, destaca os efeitos da decisão do STF sobre o fator previdenciário e o impacto fiscal para a União. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal…

Ultrafarma é alvo de processo por suposta imitação do Carmed

Ultrafarma é alvo de processo por suposta imitação do Carmed Em entrevista à Folha de S. Paulo, Bernardo Drummond e Mariana Portugal (Marcelo Tostes Advogados) analisam os desdobramentos legais do caso envolvendo direitos de propriedade intelectual e concorrência desleal. Jurídico – MTA A recente ação judicial movida pela Cimed contra a Ultrafarma, por suposta imitação…

MTA integra especial “Análise Advocacia Diversidade & Inclusão” edição 2025

Reconhecimento em diversidade e inclusão: MTA faz parte do especial Análise Advocacia D&I 2025 MTA integra, pelo 4º ano consecutivo, a lista de escritórios que adotam políticas de diversidade e inclusão no setor jurídico. Jurídico – MTA Pelo 4º ano consecutivo, o Marcelo Tostes Advogados está presente no especial “ANÁLISE ADVOCACIA DIVERSIDADE & INCLUSÃO –…

18 de Agosto | Dia do Estagiário

18 de Agosto | Dia do Estagiário Jurídico – MTA Ontem, 18 de agosto, foi celebrado o Dia do Estagiário, e não poderíamos deixar de homenagear aqueles que representam o futuro das profissões e que, com dedicação e entusiasmo, dão os primeiros passos em suas carreiras. Para marcar a data, convidamos nosso estagiário de Auditoria,…