Comércio só abre em feriado com previsão em convenção coletiva Armando Gomes analisa as novas regras do MTE e os cuidados que empresas do comércio devem observar para o funcionamento em feriados. Jurídico – MTA A Lei 10.101/2000 sempre exigiu, como regra, previsão em convenção coletiva para o funcionamento do comércio em feriados. Na prática,…
Reunião marca os preparativos para a 3ª edição do Treinamento de Sustentação Oral Iniciativa reúne teoria, prática e experiência dos profissionais do escritório para preparar advogados para a atuação perante os tribunais. Jurídico – MTA No dia 5 de agosto, a equipe responsável pelo Treinamento de Sustentação Oral se reuniu para alinhar os últimos detalhes…
Marcelo Tostes Advogados anuncia novo Coordenador Jurídico da Unidade de Porto Alegre Bruno Pinto Coratto chega ao escritório para fortalecer a atuação no Rio Grande do Sul, com experiência em Direito Bancário, contencioso estratégico e gestão de operações jurídicas. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de Bruno Pinto Coratto como Coordenador…
Nota fiscal sem IBS e CBS deixa de ser autorizada em 3 de agosto Empresas fora do Simples Nacional devem revisar sistemas, cadastros e emissores para evitar falhas na emissão de notas fiscais com IBS e CBS. Jurídico – MTA Empresas fora do Simples Nacional devem revisar sistemas, cadastros fiscais e emissores para evitar interrupções…
Devedor contumaz: Receita Federal começa a aplicar a LC 225/2026 na prática Primeira lista publicada pela Receita Federal reforça a atenção das empresas aos critérios de enquadramento e aos impactos da LC 225/2026. Jurídico – MTA Primeira lista publicada acende alerta para empresas com passivos tributários relevantes. A Receita Federal publicou a primeira lista de…
A Efetividade da Execução Fiscal e a “Teimosinha” do SisbaJud: Os Impactos do Tema 1.325 do STJ João Guilherme Tomé Prado analisa os impactos do Tema 1.325 do STJ, que consolidou a utilização da “teimosinha” do SisbaJud nas execuções fiscais. Jurídico – MTA A busca pela efetividade da execução fiscal ganhou novo capítulo com o…
Governança digital e Marco Civil: plataformas precisam revisar critérios de responsabilidade e conformidade Bernardo Drumond analisa como as novas regras e o entendimento do STF ampliam as exigências de governança e responsabilidade para plataformas digitais. Jurídico – MTA Empresas que operam ambientes digitais não podem mais tratar conteúdo de terceiros como um risco externo ao…
Suspensão da fusão entre Paramount e Warner: os impactos regulatórios para o mercado de mídia Pedro Vasconcellos analisa os impactos regulatórios da suspensão da fusão entre Paramount e Warner e os possíveis desdobramentos para o mercado de mídia. Jurídico – MTA A suspensão da fusão entre Paramount e Warner colocou novamente em evidência o papel…
A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando o conceito jurídico de autenticidade Bernardo José Drumond Gonçalves analisa como a inteligência artificial está transformando o valor jurídico das imagens e os critérios de autenticidade das provas digitais. Jurídico – MTA Registrar metadados, preservar a cadeia de custódia digital, utilizar ferramentas com…
Tarifaço dos EUA: O que a revisão contratual permite e o que as empresas precism fazer Alessandra Brandão analisa como empresas podem revisar contratos e gerenciar riscos diante da possível elevação das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Jurídico – MTA Tarifaço dos EUA: o que a revisão contratual permite e o que as…