Falhas no uso de inteligência artificial geram condenações

Falhas no uso de inteligência artificial geram condenações Judiciário brasileiro intensifica a vigilância sobre falhas no uso da inteligência artificial Jurídico – MTA O Judiciário brasileiro tem firmado um posicionamento cada vez mais atento às falhas envolvendo o uso da inteligência artificial (IA) Entre os casos emblemáticos, destaca-se decisão do Tribunal de Justiça de Minas…

Ministros devem julgar ações que podem impactar rescisórias da “tese do século”

Ministros devem julgar ações que podem impactar rescisórias da “tese do século“ Em entrevista ao Valor Econômico, a advogada tributarista Patrícia Lopes alerta para os riscos ao princípio da coisa julgada em julgamento recente. Jurídico – MTA Nesta semana, o STF vai analisar o impacto das ações rescisórias movidas pela União contra contribuintes, relacionadas à…

Análise Econômica da Litigância

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Reconhecimento Chambers Brazil Contentious 2025

Reconhecimento Chambers Brazil Contentious 2025 Escritório é destacado no Chambers Brazil Contentious, reforçando sua excelência na advocacia. Jurídico – MTA É com grande satisfação que o Marcelo Tostes Advogados anuncia seu reconhecimento pela renomada publicação Chambers and Partners, no ciclo Brazil Contentious. Esta pesquisa, dedicada à avaliação de escritórios de advocacia e advogados que se…

Receita mantém tributação sobre compartilhamento de custos.

Receita mantém tributação sobre compartilhamento de custos. Alessandra Brandão, sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, destaca ponto crucial sobre cost sharing em entrevista ao Valor Econômico Jurídico – MTA A publicação da Lei de Preços de Transferência (Lei nº 14.596/2023) gerou expectativas sobre possíveis mudanças na interpretação da Receita Federal acerca da tributação…

Novas formas de empréstimo consignado no âmbito das relações de trabalho.

Novas formas de empréstimo consignado no âmbito das relações de trabalho. Lúcio Las Casas, coordenador trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, comenta as mudanças da MP Nº 1.292/2025. Jurídico – MTA O coordenador trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lucio Las Casas, faz uma análise sobre o recente Medida Provisória nº 1.292/2025 e a Portaria MTE nº…