As estatais que prestam serviços públicos devem pagar IPTU? O STF vai decidir isso: e o impacto é enorme! Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais *Por: Enzo Oliveira No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
Lúcio Las Casas Participa de debate sobre “Crescimento da Judicialização pós-pandemia” Lúcio de Las Casas, do Marcelo Tostes Advogados, participou de debate sobre judicialização pós-pandemia e seus impactos no contencioso empresarial, no Órbi Conecta, em BH. Jurídico – MTA O coordenador da área Trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lúcio de Las Casas, participou nesta sexta-feira…
Ação por Violação de direitos autorais; Caso Toninho Gerais X Adele Bernardo Drummond, do Marcelo Tostes Advogados, esclarece as possíveis consequências do processo de Toninho Geraes contra Adele por suposto plágio. Jurídico – MTA Você sabia que o compositor mineiro Toninho Geraes processou a cantora Adele, alegando plágio pela composição “Mulheres“, interpretada por Martinho da…
Alessandra Brandão palestra em Ágoratax – Imersão sobre Negócios e a Reforma Tributária O evento reuniu especialistas para discutir os impactos da Reforma Tributária nos negócios, sob perspectivas estratégicas e operacionais. Jurídico – MTA Na última semana, a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como painelista da ÁGORATΑΧ – Imersão…
Disputa entre Anitta e farmacêutica por nome de remédio deve favorecer empresa Em entrevista ao portal Pfarma, Bernardo Drummond, coordenador da área Cível Estratégica do Marcelo Tostes Advogados, analisa os limites entre imagem pessoal e propriedade industrial. Jurídico – MTA 👉Nome artístico pode impedir o uso de marca registrada? A recente tentativa da cantora Anitta…
Decisão que retira exclusividade sobre “Língua de Gato” acende alerta sobre proteção de marcas Decisão sobre a marca “Língua de Gato” reacende debate sobre expressões populares e proteção legal. Entenda os impactos para empresas e branding. Jurídico – MTA Expressões populares podem ser registradas como marca? O recente julgamento envolvendo a tradicional “Língua de Gato”,…
Mudança na contagem de prazos processuais: avanço digital ou insegurança jurídica? Matheus Miranda Mello, coordenador de Legal Operations no Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais impactos da mudança na contagem de prazos. Jurídico – MTA 👉Com novas diretrizes sendo implementadas em âmbito nacional, a atuação da advocacia será impactada por mudanças relevantes nos fluxos de…
Plagio ou Homenagem? Entenda o caso que garantiu R$ 1 milhão à família de Luiz Bonfá após disputa judicial envolvendo direitos autorais da música “Seville”. Jurídico – MTA O músico Luiz Bonfá já recebeu mais de um milhão de dólares pagos pelo cantor belga-australiano Gotye, por ter usado um sample de autoria do violonista brasileiro…
E se o apagão tivesse acontecido no Brasil? Ana Clara Miranda, especialista em Direito Tributário no escritório Marcelo Tostes Advogados, avalia os possíveis desdobramentos jurídicos de um apagão como o da Europa, caso acontecesse no Brasil Jurídico – MTA A advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Ana Clara Vaz Miranda, faz uma análise…
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão Guilherme Vaconcellos, coordenador de Família e Sucessões no Marcelo Tostes Advogados, analisa a decisão do STF que permite a homologação de partilha mesmo sem a quitação do ITCMD. Jurídico – MTA Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a regra do…