Carf cancela multa de R$ 5,2 milhões com base em decisão do STF Larissa Rocha e Silva, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, destaca que a decisão reforça a aplicação imediata de precedentes, trazendo segurança jurídica e economia processual. Jurídico – MTA O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) cancelou, por decisão unânime,…
Time do Tributário participa de Evento promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais O evento promoveu discussões qualificadas sobre as atribuições do CARF no contexto da reforma tributária. Jurídico – MTA No dia 04/08, a equipe de Tributário do MTA participou do ACONCARF Itinerante – Belo Horizonte, iniciativa que contou com a presença de Conselheiros…
Sem agência reguladora, mercado de carbono brasileiro começa fragilizado e gera insegurança jurídica Ana Clara Miranda, advogada tributária do Marcelo Tostes Advogados, alerta ao portal Lex Legal Brasil sobre os riscos da mudança e possível judicialização do mercado de carbono Jurídico – MTA A decisão do governo federal de estruturar o mercado regulado de carbono…
Portaria RFB nº 555/2025: Novo marco para transações tributárias no contencioso administrativo Entenda como a nova Portaria RFB nº 555/2025 pode facilitar acordos com a Receita Federal e transformar a forma de resolver dívidas tributárias. Jurídico – MTA Portaria RFB nº 555/2025: Novo marco para transações tributárias no contencioso administrativo SE VOCÊ TEM DÉBITOS EM…
Empresas recorrem à AGU para tirar dúvidas sobre a reforma tributária Entre as questões estão a abrangência de benefício fiscal para medicamentos e o uso de créditos de PIS e Cofins Jurídico – MTA Empresas recorrem à AGU para tirar dúvidas sobre a reforma tributária Entre as questões estão a abrangência de benefício fiscal para…
Receita esclarece PIS e Cofins de securitizadoras de crédito Rafael Inácio, advogado da área tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece o entendimento da Solução de Consulta nº 99, da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) Jurídico – MTA Receita esclarece PIS e Cofins de securitizadoras de crédito A Solução de Consulta nº 99, da Coordenação-Geral de…
MTA dá as boas-vindas aos novos colaboradores do time SamsungTemos a satisfação de anunciar a formação de um novo time, o onboarding está sendo realizado na unidade de São Paulo. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados dá as boas-vindas aos novos colaboradores!🎉 Temos a satisfação de anunciar a formação de um novo time, o…
Dúvidas sobre Creditamento e Split Payment marcam debates da Reforma Tributária Alessandra Fernandes Sousa, advogada tributarista do Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais pontos sobre creditamento e split payment na Reforma Tributária. Jurídico – MTA Dúvidas sobre Creditamento e Split Payment marcam debates da Reforma Tributária A regulamentação da Reforma Tributária, especialmente a Lei…
Com repetitivos e reafirmações, TST acelera transformação para virar corte de precedentes Em entrevista ao Portal Jota, o advogado trabalhista Armando Rocha destaca que a adoção de IRRs e reafirmações dá força vinculante às teses e reduz litígios repetitivos. Jurídico – MTA Com repetitivos e reafirmações, TST acelera transformação para virar corte de precedentes …
STF assume protagonismo em controvérsia sobre o IPTUEnzo Oliveira Silva, advogado tributarista do Marcelo Tostes Advogados tem seu artigo publicado na Revista Ações Legais Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…