Os efeitos da MP 1.303/2025 sobre a compensação de créditos tributários Análise da advogada Patricia Lopes, da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, sobre os riscos e consequências da MP 1.303/2025. Jurídico – MTA Um dos principais pontos da MP 1.303/2025 recai sobre a discussão acerca da regra que limita as compensações tributárias. O…
STF confirma a constitucionalidade da divulgação da lista de devedores contumazes de ICMS Patrícia Lopes, advogada tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão do STF que validou a lei gaúcha sobre o REF e a divulgação de devedores contumazes de ICMS. Jurídico – MTA Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e reconheceu…
STF julgará a responsabilidade de marketplaces pelo recolhimento do ICMS Ana Clara Vaz Melo, advogada tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa o Tema 1413 do STF sobre a possível responsabilização de marketplaces e intermediadores de pagamento pelo ICMS. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em tema que poderá redefinir a…
STJ decide sobre contribuição previdenciária de aprendizes Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão, sócia do Marcelo Tostes Advogados, comenta os impactos da decisão do STJ sobre a contribuição previdenciária de aprendizes. Jurídico – MTA A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os salários pagos a aprendizes devem compor a base…
Mercado de Carbono Regulamentado no Brasil – Lei 15.042 A advogada Ana Clara Vaz Melo, da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais impactos da Lei nº 15.042/2024 e do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Jurídico – MTA O Brasil deu um passo importante rumo à inovação e à sustentabilidade com…
Mercado de criptoativos sob nova regulação Bárbara Félix, sócia da área cível bancária do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos da nova regulação do Banco Central sobre criptoativos. Jurídico – MTA O Banco Central do Brasil (BC) está prestes a publicar uma regulação que exigirá autorização para que empresas que atuam com criptoativos operem no…
Em meio ao tarifaço, o Governo de São Paulo irá liberar R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS. Rafael Inácio, advogado tributarista do Marcelo Tostes Advogados, ressalta que a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS visa reduzir os impactos do tarifaço e apoiar exportadores. Jurídico – MTA Em decorrência do tarifaço de…
Maioria no STF decide pela validade de fator previdenciário e afasta impacto de R$ 89 bi para a União Análise de Bernardo Drummond, sócio cível estratégico do Marcelo Tostes Advogados, destaca os efeitos da decisão do STF sobre o fator previdenciário e o impacto fiscal para a União. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal…
Ultrafarma é alvo de processo por suposta imitação do Carmed Em entrevista à Folha de S. Paulo, Bernardo Drummond e Mariana Portugal (Marcelo Tostes Advogados) analisam os desdobramentos legais do caso envolvendo direitos de propriedade intelectual e concorrência desleal. Jurídico – MTA A recente ação judicial movida pela Cimed contra a Ultrafarma, por suposta imitação…
Reconhecimento em diversidade e inclusão: MTA faz parte do especial Análise Advocacia D&I 2025 MTA integra, pelo 4º ano consecutivo, a lista de escritórios que adotam políticas de diversidade e inclusão no setor jurídico. Jurídico – MTA Pelo 4º ano consecutivo, o Marcelo Tostes Advogados está presente no especial “ANÁLISE ADVOCACIA DIVERSIDADE & INCLUSÃO –…