Com repetitivos e reafirmações, TST acelera transformação para virar corte de precedentes Em entrevista ao Portal Jota, o advogado trabalhista Armando Rocha destaca que a adoção de IRRs e reafirmações dá força vinculante às teses e reduz litígios repetitivos. Jurídico – MTA Com repetitivos e reafirmações, TST acelera transformação para virar corte de precedentes …
STF assume protagonismo em controvérsia sobre o IPTUEnzo Oliveira Silva, advogado tributarista do Marcelo Tostes Advogados tem seu artigo publicado na Revista Ações Legais Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
Alteração do Índice de Correção dos Depósitos Judiciais Poderá Impactar Estratégias das Empresas Ana Clara Vaz de Melo Miranda, advogada tributarista, destaca que a mudança para o IPCA pode desestimular a judicialização e impactar estratégias financeiras. Jurídico – MTA Alteração do Índice de Correção dos Depósitos Judiciais Poderá Impactar Estratégias das Empresas Por Ana Clara…
IOF em debate: entenda o que muda e como isso afeta seu bolso Rafael Inacio, advogado do escritório Marcelo Tostes Advogados, destaca impactos do impasse sobre o IOF e orienta consumidores sobre como aproveitar benefícios sem riscos Jurídico – MTA IOF BENEFÍCIOS O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), está nos holofotes do noticiário desde o…
Novo ciclo do crédito imobiliário deve provocar mudanças em leis estruturantes do setor Barbara Felix destaca urgência em revisar leis do crédito imobiliário diante da retração, elevação de custos e necessidade de fontes mais diversificadas Jurídico – MTA Crédito imobiliário volta ao centro do debate regulatório e exige revisão dos marcos legais do setor A…
A repercussão das tarifas impostas por Trump: uma análise tributária Alessandra Brandão destaca a importância do vice-presidente Geraldo Alckmin nas negociações com os EUA diante das tarifas propostas por Trump Jurídico – MTA EUA ameaçam tarifa de 50% ao Brasil: impacto pode ser político, econômico e jurídico, avaliam especialistas A carta enviada pelo governo…
Cafe com Parceiro: MTA recebe Localiza Reconhecimento consolida a excelência do Marcelo Tostes Advogados como o escritório full service mais admirado de Minas Gerais, segundo a Análise Editorial 2025. Jurídico – MTA Pelo 5º ano consecutivo, o Marcelo Tostes Advogados foi eleito em 1º lugar pela publicação Análise Editorial ADVOCACIA REGIONAL 2025 entre os escritórios…
Cafe com Parceiro: MTA recebe Localiza Encontro promovido pelas equipes Cível Consumerista e Cível Estratégica reúne lideranças do escritório e reforça a integração entre times e sócios. Jurídico – MTA Realizamos hoje, na sede do Marcelo Tostes Advogados, em Belo Horizonte, um café da manhã especial com a equipe jurídica da Localiza, parceira de longa…
STF reforça a exigência de pedido certo, determinado e com valor da petição inicial trabalhista Eliel Cavalcanti de Albuquerque, advogado da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados analisa decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, julgou procedente a Reclamação Constitucional n. 77.179/PR,…
Reconhecimento Chambers and Partners Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market – Band 2. Marcelo Tostes Advogados é reconhecido pela Chambers and Partners na categoria Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market – Band 2, destacando-se entre os principais escritórios do setor. Jurídico – MTA É com grande satisfação que o Marcelo Tostes Advogados anuncia seu reconhecimento pela renomada publicação Chambers…