Foto: Gabriel Jabur
Com a finalidade de articular órgãos e entidades públicas e privadas para promoção da qualificação profissional e para o aumento da produtividade e da empregabilidade, o presidente instituiu a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e Emprego por meio do decreto 10.110 de 2019.
O projeto ficará a cargo do Ministério da Economia, tendo como objetivo a busca do alinhamento entre demanda e oferta de qualificação profissional. A ação deverá priorizar jovens que buscam a inserção no mercado, trabalhadores desempregados e que possuam cadastro no Sistema Nacional de Empregos, trabalhadores empregados em ocupações afetadas por processos de modernização tecnológica e trabalhadores empregados em setores considerados estratégicos da economia.
No processo de desenvolvimento das políticas de qualificação profissional, terão prioridade as microempresas, as pequenas empresas, os arranjos produtivos locais e os complexos produtivos locais. Salienta-se que a Estratégia Nacional de Qualificação para Produtividade e Emprego tornar-se-á guia para as políticas públicas de aprendizagem profissional e estágio.
Por fim, o decreto também cria o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego que possui como função central apresentar as medidas e fornecer substrato para a nova Estratégia Nacional.
