Após mais de um ano da Reforma Trabalhista, apesar da consolidação de muitos dos novos institutos, muitas incertezas ainda permanecem na rotina dos profissionais de recursos humanos e na comunidade jurídica, e conhecimento pode ser um diferencial na hora de escolher opções mais modernas e adequadas para o dia a dia da sua empresa.

 

Para se manter competitivo no mercado, essencial que empregadores, executivos e gerentes estejam atentos às oportunidades trazidas pela vigente legislação no que tange às novas modalidades de contratação, bem como os desafios enfrentados pelos gestores na adaptação de seus negócios frente a estas alterações.

 

Em busca de discutir e dialogar com a sociedade a respeito desse cenário, o sócio Cesar Pasold Junior participou na última quinta-feira (13) do “XIV Fórum de Relações Trabalhistas – Contratações à luz da nova CLT”, em Porto Alegre/RS. Conduzindo o painél “Profissionais de nível superior e a liberdade de contratar”, O Fórum contou com a presença de renomados especialistas convidados, contexto ideal para quem deseja identificar soluções e compartilhar experiências com conteúdo atual, combinando teoria e prática.

 

No evento em questão, o Marcelo Tostes Advogados teve a oportunidade de trazer aos presentes a sua vivência e seus estudos sobre uma das maiores ousadias trazidas pela Reforma Trabalhista: o conceito de trabalhador hipersuficiente, ou seja, o trabalhador que a legislação reconhece possuir vontade e discernimento para negociar diretamente suas condições de contratação, sem passar por um crivo de terceiro como o Sindicato de classe.

 

Através de seu Sócio Nacional Trabalhista, Cesar Pasold Júnior, que há 8 anos participa dos debates de aprimoramento seguro das relações empresariais visando crescimento e desenvolvimento, o Marcelo Tostes Advogados mais uma vez pode contribuir com a difusão de conhecimento jurídico voltado às empresas, aos empregadores e investidores que são os geradores de emprego e renda ao país, cumprindo a sua função social e vocação. Não podemos parar de evoluir, e à exemplo do tema tratado, temos que buscar aprimorar sempre, com a avaliação dos riscos e a busca da segurança jurídica.

 

Cesar Pasold Junior compartilhou um pouco das reflexões que foram abordadas ao longo do debate:

“As relações de trabalho vêm se modificando à medida em que o processo produtivo vem se alterando e a aplicação de princípios econômicos tradicionais no Brasil é revista. A Reforma Trabalhista pode ser entendida como uma resposta a um cenário de crise e de conflito entre empregadores e empregados provocado pela grave crise econômica e por omissões legislativas referentes a questões afetas ao mundo contemporâneo e sua dinamicidade constante, além do que muitos chamam de “ativismo judicial”.

 

O fato é que a legislação precisava ser alterada, e assim o foi, criando novas modalidades de contrato, criando oportunidades de aprimoramento das relações negociais individuais e coletivas, e alterando radicalmente conceitos e prerrogativas que até então pareciam intocáveis. Oportunizou, assim, efetiva evolução nas relações de trabalho.

 

“As novidades trazidas pela reforma são ferramentas que podem ser interessantes ou não a depender da realidade de cada Empresa, e possuem, como qualquer ferramental, grau de risco e cautela em seu uso. A ABRH-RS tem, ano após ano, promovido debates de altíssimo nível e viés prático, com Operadores do Direito das mais diversas atuações – magistrados, procuradores do trabalho, advogados – bem como gestores de recursos humanos, gestores empresariais e estudos de caso visando justamente aprimorar o debate, buscar segurança jurídica, clareza nos riscos e estimular as boas práticas empresariais, o que inclui a discussão sobre o uso das ferramentas trazidas pela Reforma Trabalhista.”