Duplo fator de autenticação no PJe pode travar rotina de escritórios Os impactos do duplo fator de autenticação no PJe e os desafios tecnológicos para a rotina da advocacia. Jurídico – MTA A implementação obrigatória do duplo fator de autenticação (MFA) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) marca um avanço significativo na proteção de dados e…
STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos Ana Clara Vaz Melo, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão do STJ que restringe o uso simultâneo de bases de cálculo do ICMS-ST. Jurídico – MTA STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos…
Maioria no STF decide pela validade de fator previdenciário e afasta impacto de R$ 89 bi para a União Análise de Bernardo Drummond, sócio cível estratégico do Marcelo Tostes Advogados, destaca os efeitos da decisão do STF sobre o fator previdenciário e o impacto fiscal para a União. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal…
Ultrafarma é alvo de processo por suposta imitação do Carmed Em entrevista à Folha de S. Paulo, Bernardo Drummond e Mariana Portugal (Marcelo Tostes Advogados) analisam os desdobramentos legais do caso envolvendo direitos de propriedade intelectual e concorrência desleal. Jurídico – MTA A recente ação judicial movida pela Cimed contra a Ultrafarma, por suposta imitação…
Cafe com Parceiro: MTA recebe Localiza Encontro promovido pelas equipes Cível Consumerista e Cível Estratégica reúne lideranças do escritório e reforça a integração entre times e sócios. Jurídico – MTA Realizamos hoje, na sede do Marcelo Tostes Advogados, em Belo Horizonte, um café da manhã especial com a equipe jurídica da Localiza, parceira de longa…
Alerta sobre uso abusivo da Lei de Recuperação Judicial Em entrevista ao Portal “IstoÉ Dinheiro”, Gustavo Giordano, advogado especialista em Direito Empresarial no Marcelo Tostes Advogados, comenta sobre a investigação do TJRJ com foco em processos de falência e recuperação judicial nos últimos cinco anos e possíveis implicações. Jurídico – MTA Em entrevista ao Portal…
Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, detalha os principais cuidados para evitar problemas na declaração do Imposto de Renda. Jurídico – MTA Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área…
Entenda os possíveis impactos jurídicos por trás da planilha dos influencers O sócio da área cível estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond esclarece as dúvidas sobre as possíveis responsabilizações jurídicas do caso Jurídico – MTA Ainda sobre a lista dos influenciadores que vazou na última semana, em reportagem para o portal @leodias, o sócio da…
Cabe responsabilização para insultos e xingamentos na internet?O sócio da área civel estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond esclarece as dúvidas sobre as possíveis responsabilizações jurídicas Jurídico – MTA Você viu o vazamento da lista das influenciadoras? Na última semana, ocorreu o vazamento de uma lista que, supostamente, foi elaborada por pessoas que trabalham…
STF e STJ devem definir questões de impacto para o consumidor Jurídico – MTA Em entrevista ao Valor Econômico, Mariana Filgueiras, sócia da área de Direito Civil do Marcelo Tostes Advogados, analisou os possíveis impactos caso a decisão do STJ seja favorável a inclusão de devedores em plataformas como a Serasa Limpa Nome por dívidas…