Resumo das Principais Alterações Tributárias: MP 1.303/2025 e Decreto 12.499/25 Escritório destaca os principais impactos da MP 1.303/2025 e do Decreto 12.499/25 sobre a tributação de aplicações financeiras e operações de crédito. Jurídico – MTA Resumo das Principais Alterações Tributárias: MP 1.303/2025 e Decreto 12.499/25 Por: Alessandra Brandão Na noite de 11 de junho de…
Sob risco de judicialização, governo espera R$ 20bi de compensação tributária Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão, sócia da área Tributária, alerta que termos genéricos na nova MP podem gerar questionamentos no Judiciário. Jurídico – MTA A MP 1.303/2025 trouxe mudanças relevantes nas regras de compensação tributária, com impacto direto nas estratégias fiscais das…
São Paulo quer recuperar R$ 100 milhões de ISS Alessandra Brandão, Socia tributaria do Marcelo Tostes Advogados, analisa matéria publicada no Valor Econômico Jurídico – MTA Os sistemas de fiscalização, em níveis federal, estadual e municipal, têm investido em tecnologia para otimizar seus programas e sistemas, visando uma fiscalização mais eficiente. A Prefeitura de São…
Alessandra Brandão é a nova sócia na área Tributária do Marcelo Tostes Advogados Profissional chega para coordenar as operações do escritório em Minas Gerais Jurídico – MTA Há mais de 25 anos atuando em Direito Tributário, Alessandra Brandão Teixeira é a nova sócia do escritório Marcelo Tostes Advogados (MTA). A advogada assume com o…