Cadastro de identificação de bens imobiliários é espécie de CPF dos imóveis Kênia Caldeira, sócia da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa os avanços e desafios do “CPF dos imóveis” para a modernização da gestão fundiária no Brasil. Jurídico – MTA A criação do chamado “CPF dos imóveis” — um código único nacional para…
Nova Lei Estende Prazo até 2040 para Regularização de Imóveis Rurais em Faixas de Fronteira, Garantindo Segurança Jurídica aos Produtores Bernardo Drumond, sócio e coordenador da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos da Lei nº 15.206/2025 na regularização de imóveis rurais em faixas de fronteira. Jurídico – MTA O presidente Lula sancionou…
Fenômeno Marisa Maiô escancara descompasso entre direitos autorais e inteligência artificial Caso da personagem Marisa Maiô, criada com IA, levanta discussões sobre os limites da autoria e os direitos autorais em obras geradas por inteligência artificial. Jurídico – MTA A personagem Marisa Maiô, criada com inteligência artificial pelo roteirista Raony Phillips (de Girls in the…
Responsabilização das redes sociais é avanço, mas faltam detalhes Em entrevista ao g1, Bernardo Drumond, coordenador da área Cível Estratégica, comenta o julgamento do STF e reforça a importância da segurança jurídica nas redes sociais. Jurídico – MTA A formação de maioria no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais representa…
Marco Civil da internet: Julgamento dos Temas 987 e 533O coordenador da Área Cível Estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond, analisa os riscos jurídicos e institucionais da proposta Jurídico – MTA Marco Civil da internet: Julgamento dos Temas 987 e 533 Por: Bernardo Drummond STF em vias de alterar o regime…
Ação por Violação de direitos autorais; Caso Toninho Gerais X Adele Bernardo Drummond, do Marcelo Tostes Advogados, esclarece as possíveis consequências do processo de Toninho Geraes contra Adele por suposto plágio. Jurídico – MTA Você sabia que o compositor mineiro Toninho Geraes processou a cantora Adele, alegando plágio pela composição “Mulheres“, interpretada por Martinho da…
Plagio ou Homenagem? Entenda o caso que garantiu R$ 1 milhão à família de Luiz Bonfá após disputa judicial envolvendo direitos autorais da música “Seville”. Jurídico – MTA O músico Luiz Bonfá já recebeu mais de um milhão de dólares pagos pelo cantor belga-australiano Gotye, por ter usado um sample de autoria do violonista brasileiro…
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão Guilherme Vaconcellos, coordenador de Família e Sucessões no Marcelo Tostes Advogados, analisa a decisão do STF que permite a homologação de partilha mesmo sem a quitação do ITCMD. Jurídico – MTA Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a regra do…
Juiz pode exigir emenda da inicial ao constatar indícios de litigância predatória, diz STJ A sócia da área cível do Marcelo Tostes Advogados, Bárbara Félix, analisa a notícia veiculada no portal Jota info sobre o tema. Jurídico – MTA A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a atuação dos magistrados…
Leaders League destaca áreas e profissionais do MTA em ciclo “Dispute Resolution 2024“ 🏆Celebramos nossa alta performance em áreas estratégicas e multidisciplinares reconhecidas por uma das mais importantes publicações jurídicas globais Jurídico – MTA 🏆Celebramos nossa alta performance em áreas estratégicas e multidisciplinares reconhecidas pela Leaders League, uma das mais importantes publicações jurídicas globais. …