Supremo reafirma dever do Legislativo de regulamentar o tributo sobre grandes fortunas

Da operação à inteligencia: a nova arquitetura do jurítico moderno  Artigo analisa como LegalOps e BPO Jurídico estão redefinindo a estrutura operacional do setor jurídico por meio de tecnologia, dados e automação. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Congresso Nacional está em omissão inconstitucional pela ausência de regulamentação…

Que imposto é esse: STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST e resguarda a segurança jurídica tributária

Da operação à inteligencia: a nova arquitetura do jurítico moderno  Artigo analisa como LegalOps e BPO Jurídico estão redefinindo a estrutura operacional do setor jurídico por meio de tecnologia, dados e automação. Jurídico – MTA Em entrevista à Folha de S.Paulo (FolhaJus), Ana Clara Vaz de Melo Miranda, advogada da área tributária do Marcelo Tostes…

4 ações essenciais para empresas no novo mercado de carbono e tributos verdes

4 ações essenciais para empresas no novo mercado de carbono e tributos verdes  Medidas essenciais para que empresas se preparem para o novo mercado regulado de carbono e para os impactos da Reforma Tributária. Jurídico – MTA A regulamentação do mercado brasileiro de carbono, somada aos efeitos da Reforma Tributária, inaugura um novo cenário regulatório…

IV CONITEG: MTA participa de congresso internacional sobre Tributação e Gênero na UFMG

IV CONITEG: MTA participa de congresso internacional sobre Tributação e Gênero na UFMG  Marcelo Tostes analisa como automação, IA e dados estão transformando a advocacia empresarial e exigindo uma nova cultura jurídica orientada à eficiência. Jurídico – MTA No dia 30 de outubro, os advogados Rafael Inácio e Ana Clara Vaz de Melo Miranda, integrantes…

Marcelo Tostes debate a tecnologia que está transformando a advocacia empresarial

Marcelo Tostes debate a tecnologia que está transformando a advocacia empresarial  Marcelo Tostes analisa como automação, IA e dados estão transformando a advocacia empresarial e exigindo uma nova cultura jurídica orientada à eficiência. Jurídico – MTA A transformação digital vem redefinindo profundamente o setor jurídico. Na advocacia empresarial, especialmente em estruturas que operam em grande…

Novas Regras do vale Refeição e Alimentação

Novas Regras do vale Refeição e Alimentação  Análise técnica da nova regulamentação do PAT e seus impactos trabalhistas e tributários Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados marcou presença na BandNews por meio da participação de Alessandra Brandão, sócia da área tributária, que comentou a nova regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), prevista…