Divergências sobre a Inclusão de IBS e CBS na Base de Cálculo do ICMS Estados adotam entendimentos distintos sobre a base de cálculo do ICMS para 2026, enquanto empresas aguardam definição legislativa. Jurídico – MTA Estados e Distrito Federal continuam divergindo sobre se IBS e CBS devem compor a base de cálculo do ICMS durante…
Empresas recorrem à AGU para tirar dúvidas sobre a reforma tributária Entre as questões estão a abrangência de benefício fiscal para medicamentos e o uso de créditos de PIS e Cofins Jurídico – MTA Empresas recorrem à AGU para tirar dúvidas sobre a reforma tributária Entre as questões estão a abrangência de benefício fiscal para…
Alessandra Brandão palestra em Ágoratax – Imersão sobre Negócios e a Reforma Tributária O evento reuniu especialistas para discutir os impactos da Reforma Tributária nos negócios, sob perspectivas estratégicas e operacionais. Jurídico – MTA Na última semana, a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como painelista da ÁGORATΑΧ – Imersão…
Tecnologia e Litígios: 3 Tendências para Proteger Sua Empresa Raquel Caldas, sócia gestora da área de Direito do Consumidor no Marcelo Tostes Advogados, compartilha três tendências essenciais para a prevenção de litígios empresariais. Jurídico – MTA Você que é gestor de empresa de tecnologia sabe o que fazer para prevenir litígios? Uma preocupação comum das…
Auditoria é um recurso que pode auxiliar as empresas Confira o video! Jurídico – MTA Você sabia que muitas empresas acabam perdendo dinheiro sem saber? A auditoria é um recurso que pode auxiliar. Convidamos a sócia gestora da área de auditorias legais, Fernanda Sampaio, para responder quatro situações em que a auditoria pode ser uma…
Empresas não são responsáveis por morte de trabalhador que se afogou A supervisora da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Joanna de Angelis Galdino, comenta matéria publicada no portal Conjur. Jurídico – MTA A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) proferiu decisão relevante no âmbito do direito trabalhista, afastando a…
Reconhecimento Internacional: Bernardo Drumond Gonçalves recebe destaque “LACCA APPROVED” Diretório seleciona os advogados mais relevantes da América Latina em diversas áreas Jurídico – MTA 📣 A Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) acaba de lançar a edição de 2025 do LACCA Approved. Publicado anualmente, este diretório seleciona os advogados mais relevantes da América Latina em…
Até 600 sites de apostas vão sair do ar: o que acontece com o seu dinheiro? Em entrevista ao InfoMoney, Alessandra Brandão como ser ressarcido pelas casas de apostas que movimentam mais de 1% do PIB brasileiro Jurídico – MTA Os sites de apostas esportivas, que estão em processo de regulamentação, estão na mira do governo…
Publicada lei que permite a atualização do valor de imóveis e institui novo RERCT-Geral Regularização de ativos não declarados promove tributação reduzida e foco na transparência fiscal Jurídico – MTA Foi publicada em 16 de setembro de 2024, a Lei nº 14.973/2024, que versa sobre a possibilidade de atualização do valor dos imóveis para o…
Tributário do MTA é reconhecido pelo ITR WORLD TAX 2025 Reconhecimento inédito para o MTA, o mais completo guia global destaca as principais atuações em Direito Tributário na categoria General Corporate Tax Jurídico – MTA 🌏 O Marcelo Tostes Advogados conquistou destaque inédito no ITR World Tax 2025, guia global e o mais completo que reconhece as principais atuações…