IVA no Brasil: O novo imposto da reforma Tributária Larissa Rocha, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta os principais impactos do IVA para empresas e cooperativas. Jurídico – MTA O Brasil avança com a Reforma Tributária ao instituir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que promete simplificar a tributação sobre o consumo…
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão Guilherme Vaconcellos, coordenador de Família e Sucessões no Marcelo Tostes Advogados, analisa a decisão do STF que permite a homologação de partilha mesmo sem a quitação do ITCMD. Jurídico – MTA Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a regra do…
Imposto de Renda: Reforma deve ocorrer em 2025? Jurídico – MTA As recentes declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da reforma do Imposto de Renda (IR) revitalizaram o debate sobre a política tributária brasileira. A proposta de ampliar a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5.000 mensais, embora socialmente relevante,…