Marcelo Tostes debate a tecnologia que está transformando a advocacia empresarial Marcelo Tostes analisa como automação, IA e dados estão transformando a advocacia empresarial e exigindo uma nova cultura jurídica orientada à eficiência. Jurídico – MTA A transformação digital vem redefinindo profundamente o setor jurídico. Na advocacia empresarial, especialmente em estruturas que operam em grande…
Sistema Spoiler: IA da PGFN para execuções fiscais Uso de IA pela PGFN inaugura nova etapa na modernização das execuções fiscais no Brasil Jurídico – MTA A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu um passo significativo na modernização da gestão fiscal ao implementar o Sistema Spoiler, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para apoiar a…
O que a Lei Geral de Proteção de dados tem a ver com a Lei da Adultização? A sócia Camila Morais Leite sintetiza os principais requisitos para conformidade ao ECA Digital. Jurídico – MTA Com a vigência da Lei da Adultização (Lei 15.211/2025) e a integração obrigatória com a LGPD, plataformas e serviços digitais entram…
STF e os créditos de ICMS nas operações de combustíveis: repercussões constitucionais e econômicas do Tema 1258 Análise jurídica sobre o avanço do Tema 1.258 no STF e seus impactos para o setor de combustíveis, a arrecadação estadual e a neutralidade tributária. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em plenário virtual, o…
A reconfiguração do Direito do Consumidor na era digital A análise destaca como as transformações digitais exigem das empresas uma atuação estratégica e integrada entre CDC, LGPD e governança corporativa. Jurídico – MTA As transformações trazidas pelo ambiente digital colocam o Direito do Consumidor diante de uma nova era, marcada pela centralidade dos dados, pela…
Falta de regulamentação e desconhecimento travam governança de dados Tertullyano Marques Sousa, especialista em Proteção de Dados do Marcelo Tostes Advogados, analisa os entraves da LGPD e os impactos da transformação da ANPD em agência reguladora. Jurídico – MTA A efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda enfrenta barreiras relevantes no Brasil.…
TikTok, Trump e Proteção dos Dados Pessoais Convidamos a sócia da área de proteção de dados pessoais do Marcelo Tostes Advogados, Camila Morais Leite, para fazer uma edição do MTA Responde, em formato de noticiário, para que você entenda a recente discussão envolvendo a proibição do TikTok nos Estados Unidos e por que devemos ficar…
Entenda os possíveis impactos jurídicos por trás da planilha dos influencers O sócio da área cível estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond esclarece as dúvidas sobre as possíveis responsabilizações jurídicas do caso Jurídico – MTA Ainda sobre a lista dos influenciadores que vazou na última semana, em reportagem para o portal @leodias, o sócio da…
Lançamento do ebook de 25 anos do MTA: Artigo sobre a LGPD Convidamos Stephanie Cordeiro de Lima Silva, Assistente Jurídico da área de Controladoria Cível, do Marcelo Tostes Advogados e uma das autoras do livro, para explicar o que podemos esperar de seu artigo sobre as mudanças trazidas pela Lei Geral de proteção de dados…
Entrevista: Tertullyano Marques Sousa comenta anonimização de dados e a importância dos termos de uso dos programas de fidelidade das varejistas Mercado varejista tem encontrado alternativas ante as estratégias de compartilhamento de dados para publicidade direcionada Jurídico – MTA Vigente no Brasil desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que, dentre…