STF confirma a constitucionalidade da divulgação da lista de devedores contumazes de ICMS

Legal Content, Notícias

STF confirma a constitucionalidade da divulgação da lista de devedores contumazes de ICMS Patrícia Lopes, advogada tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão do STF que validou a lei gaúcha sobre o REF e a divulgação de devedores contumazes de ICMS. Jurídico – MTA Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e reconheceu…

Cabe responsabilização para insultos e xingamentos na internet?

Legal Content, Notícias

Cabe responsabilização para insultos e xingamentos na internet?O sócio da área civel estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond esclarece as dúvidas sobre as possíveis responsabilizações jurídicas Jurídico – MTA Você viu o vazamento da lista das influenciadoras? Na última semana, ocorreu o vazamento de uma lista que, supostamente, foi elaborada por pessoas que trabalham…