Reforma do Código Civil pode abrir brechas perigosas para o mercado Reforma do Código Civil pode ampliar subjetividade na revisão contratual. Artigo analisa riscos à segurança jurídica e ao ambiente de negócios. Jurídico – MTA As discussões sobre o novo Código Civil têm gerado atenção no meio jurídico e empresarial, especialmente diante da possibilidade de…
IV CONITEG: MTA participa de congresso internacional sobre Tributação e Gênero na UFMG Marcelo Tostes analisa como automação, IA e dados estão transformando a advocacia empresarial e exigindo uma nova cultura jurídica orientada à eficiência. Jurídico – MTA No dia 30 de outubro, os advogados Rafael Inácio e Ana Clara Vaz de Melo Miranda, integrantes…
Marcelo Tostes debate a tecnologia que está transformando a advocacia empresarial Marcelo Tostes analisa como automação, IA e dados estão transformando a advocacia empresarial e exigindo uma nova cultura jurídica orientada à eficiência. Jurídico – MTA A transformação digital vem redefinindo profundamente o setor jurídico. Na advocacia empresarial, especialmente em estruturas que operam em grande…
Sistema Spoiler: IA da PGFN para execuções fiscais Uso de IA pela PGFN inaugura nova etapa na modernização das execuções fiscais no Brasil Jurídico – MTA A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu um passo significativo na modernização da gestão fiscal ao implementar o Sistema Spoiler, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para apoiar a…
Novas Regras do vale Refeição e Alimentação Análise técnica da nova regulamentação do PAT e seus impactos trabalhistas e tributários Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados marcou presença na BandNews por meio da participação de Alessandra Brandão, sócia da área tributária, que comentou a nova regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), prevista…
O que a Lei Geral de Proteção de dados tem a ver com a Lei da Adultização? A sócia Camila Morais Leite sintetiza os principais requisitos para conformidade ao ECA Digital. Jurídico – MTA Com a vigência da Lei da Adultização (Lei 15.211/2025) e a integração obrigatória com a LGPD, plataformas e serviços digitais entram…
Show da Mariah Carey na Amazônia? Entenda o que isso tem a ver com a COP30 e o mercado de carbono No Reels, Ana Clara Vaz de Melo Miranda analisa o SBCE, a Reforma Tributária e o potencial da COP30 para reposicionar o Brasil na economia verde. Jurídico – MTA A COP30, que será realizada…
MTA recebe Reconhecimento Ouro no Prêmio Análise DNA+ Fenalaw 2025 na categoria Marketing Premiação reconhece o Legal Content como uma das iniciativas mais inovadoras do país em comunicação jurídica, destacando estratégia, colaboração e excelência institucional. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados foi reconhecido com selo Ouro e alcançou o 4º lugar nacional na categoria…
Marcelo Tostes Advogados é destaque na Leaders League 2026 Reconhecimento internacional reforça a excelência da área Societária e de Corporate M&A do Marcelo Tostes Advogados no ranking Leaders League 2026. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados foi reconhecido no ciclo Business Law 2026 da Leaders League, uma das principais publicações jurídicas internacionais, que avalia…
STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST Análise de Ana Clara Vaz de Melo destaca como o precedente do STJ fortalece a estabilidade fiscal e a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuinte. Jurídico – MTA O Superior Tribunal de Justiça firmou um precedente de grande relevância para o Direito Tributário ao…
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