Mudanças nas regras do PIX, entenda novas medidas para reforçar a segurança em 2026 Medidas ampliam critérios de governança e compliance para participantes indiretos após aumento de fraudes no sistema Jurídico – MTA Bárbara Félix, sócia coordenadora da área de Direito Bancário do Marcelo Tostes Advogados, concedeu entrevista ao vivo à BandNews TV para comentar…
Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Receita Federal altera regras sobre registro de bens, perdas de crédito e JCP para instituições financeiras Jurídico – MTA Nova Instrução Normativa busca uniformizar critérios contábeis e tributários, ampliando a segurança jurídica e a previsibilidade fiscal no setor financeiro A…
Maioria no STF decide pela validade de fator previdenciário e afasta impacto de R$ 89 bi para a União Análise de Bernardo Drummond, sócio cível estratégico do Marcelo Tostes Advogados, destaca os efeitos da decisão do STF sobre o fator previdenciário e o impacto fiscal para a União. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal…
A Sabesp agora é MTA! É com grande entusiasmo que anunciamos a chegada da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – como nossa mais nova cliente! Jurídico – MTA Estamos crescendo juntos: Bem-vinda, SABESP! É com grande entusiasmo que anunciamos a chegada da SABESP – Companhia de Saneamento Básico…
Receita Federal amplia monitoramento do Pix e cartões Receita Federal amplia monitoramento do Pix e cartões de crédito, incluindo novas instituições financeiras e promovendo transparência no mercado financeiro Jurídico – MTA A Receita Federal implementa, a partir de janeiro de 2025, novas regras para monitorar as transações financeiras realizadas no Brasil. Essa medida visa aumentar…