STF define que estatais não podem entrar em recuperação judicial nem falência Decisão unânime do Supremo consolida o regime jurídico diferenciado das empresas estatais e reforça a estabilidade institucional ao vedar sua submissão à Lei de Recuperação e Falências. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que empresas estatais — sejam…
STF e os créditos de ICMS nas operações de combustíveis: repercussões constitucionais e econômicas do Tema 1258 Análise jurídica sobre o avanço do Tema 1.258 no STF e seus impactos para o setor de combustíveis, a arrecadação estadual e a neutralidade tributária. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em plenário virtual, o…
A reconfiguração do Direito do Consumidor na era digital A análise destaca como as transformações digitais exigem das empresas uma atuação estratégica e integrada entre CDC, LGPD e governança corporativa. Jurídico – MTA As transformações trazidas pelo ambiente digital colocam o Direito do Consumidor diante de uma nova era, marcada pela centralidade dos dados, pela…
Cafe com Parceiro: MTA recebe Localiza Encontro promovido pelas equipes Cível Consumerista e Cível Estratégica reúne lideranças do escritório e reforça a integração entre times e sócios. Jurídico – MTA Realizamos hoje, na sede do Marcelo Tostes Advogados, em Belo Horizonte, um café da manhã especial com a equipe jurídica da Localiza, parceira de longa…
Marcelo Tostes Advogados é reconhecido pela Leaders League Celebramos nossa alta performance em áreas estratégicas e multidisciplinares reconhecidas pela Leaders League, uma das mais importantes publicações jurídicas globais. Jurídico – MTA 🏆Celebramos nossa alta performance em áreas estratégicas e multidisciplinares reconhecidas pela Leaders League, uma das mais importantes publicações jurídicas globais. No ciclo de Dispute…
MTA é destaque no Análise Advocacia Mulher 2025 A sócia Nathalia Guimarães foi reconhecida pela publicação entre as melhores profissionais em suas respectivas áreas. Jurídico – MTA A @analise.editorial divulgou o resultado da 5ª edição do ranking Análise Advocacia Mulher. A sócia Nathalia Guimarães foi reconhecida pela publicação entre as melhores profissionais em suas respectivas áreas. A…
Marcelo Tostes Advogados 25 anos: Fernando Drummond relembra sua trajetória Em celebração aos 25 anos do Marcelo Tostes Advogados, o sócio e vice-presidente, Fernando Drummond, relembra sua trajetória no escritório e destaca o reconhecimento do escritório ao longo dos anos em áreas estratégicas como o contencioso, processos especiais e arbitragens. Jurídico – MTA Em celebração…
Lançamento do ebook de 25 anos do MTA: Artigo sobre a dinâmica tríplice hélice Convidamos Christiane Carla Junia Alves, advogada cível do Marcelo Tostes Advogados e uma das autoras do livro, para explicar o que podemos esperar de seu artigo sobre A dinâmica tríplice hélice, um modelo que descreve a interação entre três atores principais:…
MTA marca presença na FenaLaw Jurídico – MTA 🆙Na última quinta-feira (25), nosso sócio fundador, Marcelo Tostes, participou do painel “Concorrência e Novos Desafios das Bancas Perante ao Uso da Inteligência Artificial” na FenaLaw. 🧠Em sua exposição, Tostes comentou sobre as visões criadas pelos algoritmos, sobre o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que trata…
MTA é reconhecido pelo Legal 500 Latin America 2025 Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo Legal 500 um dos mais prestigiados diretórios globais de rankings jurídicos. Com uma equipe de pesquisa renomada, a publicação é referência mundial na avaliação de escritórios de advocacia, destacando as melhores práticas jurídicas…