Alteração do Índice de Correção dos Depósitos Judiciais Poderá Impactar Estratégias das Empresas Ana Clara Vaz de Melo Miranda, advogada tributarista, destaca que a mudança para o IPCA pode desestimular a judicialização e impactar estratégias financeiras. Jurídico – MTA Alteração do Índice de Correção dos Depósitos Judiciais Poderá Impactar Estratégias das Empresas Por Ana Clara…
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Mudança na contagem de prazos processuais: Avanço digital ou insegurança jurídica? Em artigo, Matheus Miranda, coordenador da área de Legal Operations, reflete sobre os efeitos práticos da nova contagem de prazos processuais e os desafios para a segurança jurídica. Jurídico – MTA Mudança na contagem dos prazos processuais: avanço digital ou insegurança jurídica?…
Empresas deverão desenvolver plano de saúde mental para funcionários A obrigação foi incluída na atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora 1), que deverá ser implementada pelas empresas a partir de 25 de maio. Jurídico – MTA A partir deste ano, empresas brasileiras deverão incluir a avaliação dos riscos psicossociais em seus processos de gestão de segurança…
Rio muda regras de logística para marketplaces Com simplificação trazida pelo Decreto nº 49.304, governo estadual espera atrair investimentos da ordem de R$ 500 milhões Jurídico – MTA O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 49.304/2024, instituiu um novo marco regulatório para as empresas de e-commerce que operam logística no estado.…