Carf cancela multa de R$ 5,2 milhões com base em decisão do STF Larissa Rocha e Silva, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, destaca que a decisão reforça a aplicação imediata de precedentes, trazendo segurança jurídica e economia processual. Jurídico – MTA O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) cancelou, por decisão unânime,…
STF assume protagonismo em controvérsia sobre o IPTUEnzo Oliveira Silva, advogado tributarista do Marcelo Tostes Advogados tem seu artigo publicado na Revista Ações Legais Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
STF reforça a exigência de pedido certo, determinado e com valor da petição inicial trabalhista Eliel Cavalcanti de Albuquerque, advogado da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados analisa decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, julgou procedente a Reclamação Constitucional n. 77.179/PR,…
STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB Bernardo Augusto Menezes, advogado tributário do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos jurídicos da decisão sobre a inclusão do PIS/COFINS na base de cálculo da CPRB. Jurídico – MTA STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB…
Marco Civil da internet: Julgamento dos Temas 987 e 533O coordenador da Área Cível Estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond, analisa os riscos jurídicos e institucionais da proposta Jurídico – MTA Marco Civil da internet: Julgamento dos Temas 987 e 533 Por: Bernardo Drummond STF em vias de alterar o regime…
As estatais que prestam serviços públicos devem pagar IPTU? O STF vai decidir isso: e o impacto é enorme! Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais *Por: Enzo Oliveira No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
STF e STJ devem definir questões de impacto para o consumidor Jurídico – MTA Em entrevista ao Valor Econômico, Mariana Filgueiras, sócia da área de Direito Civil do Marcelo Tostes Advogados, analisou os possíveis impactos caso a decisão do STJ seja favorável a inclusão de devedores em plataformas como a Serasa Limpa Nome por dívidas…