Ministros devem julgar ações que podem impactar rescisórias da “tese do século“ Em entrevista ao Valor Econômico, a advogada tributarista Patrícia Lopes alerta para os riscos ao princípio da coisa julgada em julgamento recente. Jurídico – MTA Nesta semana, o STF vai analisar o impacto das ações rescisórias movidas pela União contra contribuintes, relacionadas à…
Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, detalha os principais cuidados para evitar problemas na declaração do Imposto de Renda. Jurídico – MTA Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área…
Café Tributário: Perspectivas e mudanças legislativas para 2025 Sob a liderança da sócia da área tributária, Alessandra Brandão, foi realizado no Marcelo Tostes Advogados um café da manhã para discutir tendências das pautas tributárias para 2025 Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados realizou na manhã dessa terça-feira (17), um evento direcionado aos seus clientes…
Rio muda regras de logística para marketplaces Com simplificação trazida pelo Decreto nº 49.304, governo estadual espera atrair investimentos da ordem de R$ 500 milhões Jurídico – MTA O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 49.304/2024, instituiu um novo marco regulatório para as empresas de e-commerce que operam logística no estado.…
Imposto de Renda: Reforma deve ocorrer em 2025? Jurídico – MTA As recentes declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da reforma do Imposto de Renda (IR) revitalizaram o debate sobre a política tributária brasileira. A proposta de ampliar a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5.000 mensais, embora socialmente relevante,…
Lei Orçamentária Anual: Especialistas apontam desafios que Minas terá para não fechar 2025 no vermelho Em entrevista ao Diário do Comércio, Alessandra Brandão (Sócia – Direito Tributário do MTA) destacou os principais pontos da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2025, encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e os desafios para o governo…
Alessandra Brandão participa do XXVI Congresso Internacional de Direito TributárioAlessandra Brandão ministrou o painel “O futuro da Pejotização” a partir das propostas da reforma tributária. Jurídico – MTA Na última quarta-feira (16/10), Alessandra Brandão (Sócia – Direito Tributário) participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário, no qual ministrou o painel “O futuro da Pejotização”…
Até 600 sites de apostas vão sair do ar: o que acontece com o seu dinheiro? Em entrevista ao InfoMoney, Alessandra Brandão como ser ressarcido pelas casas de apostas que movimentam mais de 1% do PIB brasileiro Jurídico – MTA Os sites de apostas esportivas, que estão em processo de regulamentação, estão na mira do governo…
Publicada lei que permite a atualização do valor de imóveis e institui novo RERCT-Geral Regularização de ativos não declarados promove tributação reduzida e foco na transparência fiscal Jurídico – MTA Foi publicada em 16 de setembro de 2024, a Lei nº 14.973/2024, que versa sobre a possibilidade de atualização do valor dos imóveis para o…
Tributário do MTA é reconhecido pelo ITR WORLD TAX 2025 Reconhecimento inédito para o MTA, o mais completo guia global destaca as principais atuações em Direito Tributário na categoria General Corporate Tax Jurídico – MTA 🌏 O Marcelo Tostes Advogados conquistou destaque inédito no ITR World Tax 2025, guia global e o mais completo que reconhece as principais atuações…