Governo deverá restringir possibilidades de compensações tributárias pelas empresas Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão Teixeira, sócia da área Tributária, analisa os impactos da nova MP sobre compensações fiscais e alerta para a necessidade de atenção das empresas. Jurídico – MTA Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandao Teixeira, sócia da área…
IOF: mais uma vez, o ajuste fiscal recai sobre o contribuinte Em artigo, Alessandra Brandão, coordenadora da área Tributária, analisa os efeitos do aumento do IOF e critica o uso de medidas imediatistas frente à queda na arrecadação. Jurídico – MTA Em artigo publicado no portal JOTA, Alessandra Brandão, coordenadora da área tributária…
Alessandra Brandão palestra em Montes Claros No Seminário Regional: Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal Jurídico – MTA Na última quarta-feira (28), a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como palestrante do I Seminário Regional: Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal, realizado em Montes Claros. O…
As estatais que prestam serviços públicos devem pagar IPTU? O STF vai decidir isso: e o impacto é enorme! Jurídico – MTA Imunidade tributária e serviço público: STF assume protagonismo na controvérsia sobre IPTU de imóveis de estatais *Por: Enzo Oliveira No último dia 17 de maio de 2025, o Supremo Tribunal…
Alessandra Brandão palestra em Ágoratax – Imersão sobre Negócios e a Reforma Tributária O evento reuniu especialistas para discutir os impactos da Reforma Tributária nos negócios, sob perspectivas estratégicas e operacionais. Jurídico – MTA Na última semana, a coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, participou como painelista da ÁGORATΑΧ – Imersão…
E se o apagão tivesse acontecido no Brasil? Ana Clara Miranda, especialista em Direito Tributário no escritório Marcelo Tostes Advogados, avalia os possíveis desdobramentos jurídicos de um apagão como o da Europa, caso acontecesse no Brasil Jurídico – MTA A advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Ana Clara Vaz Miranda, faz uma análise…
Ministros devem julgar ações que podem impactar rescisórias da “tese do século“ Em entrevista ao Valor Econômico, a advogada tributarista Patrícia Lopes alerta para os riscos ao princípio da coisa julgada em julgamento recente. Jurídico – MTA Nesta semana, o STF vai analisar o impacto das ações rescisórias movidas pela União contra contribuintes, relacionadas à…
Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, detalha os principais cuidados para evitar problemas na declaração do Imposto de Renda. Jurídico – MTA Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área…
Café Tributário: Perspectivas e mudanças legislativas para 2025 Sob a liderança da sócia da área tributária, Alessandra Brandão, foi realizado no Marcelo Tostes Advogados um café da manhã para discutir tendências das pautas tributárias para 2025 Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados realizou na manhã dessa terça-feira (17), um evento direcionado aos seus clientes…
Rio muda regras de logística para marketplaces Com simplificação trazida pelo Decreto nº 49.304, governo estadual espera atrair investimentos da ordem de R$ 500 milhões Jurídico – MTA O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 49.304/2024, instituiu um novo marco regulatório para as empresas de e-commerce que operam logística no estado.…