O Marcelo Tostes Advogados possui robusta atuação no Direito Tributário, prestando serviços de consultoria e contencioso (administrativo e judicial) a pessoas físicas e jurídicas nacionais e internacionais, nos mais diversos temas e questões fiscais e aduaneiras, abrangendo os mais variados segmentos econômicos e esferas de tributação em todo território nacional.

 

A área tributária de Marcelo Tostes Advogados está sempre em sinergia com as demais áreas de concentração do escritório, atuando, em ambientes complexos de acompanhamento, negociação e estruturação das operações dos nossos clientes, nas seguintes atividades:
    • Consultoria em todas as frentes que envolvem a prática tributária abrangendo diversos segmentos econômicos, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
    • Elaboração de planejamentos tributários nacionais e internacionais, de acordo com o tipo do negócio e objetivando maior eficiência tributária;
    • Contencioso administrativo e judicial na defesa de autuações, iniciativas para afastar a incidência de tributos, repetição de indébito e adequação de alíquotas e bases de cálculo;
    • Assessoria fiscal permanente em impostos diretos e indiretos, contribuições sociais, previdenciárias e interventivas;
    • Definição e otimização de estruturas tributárias no âmbito de disputas societárias; constituição e início de operação de sociedades brasileiras; reorganizações societárias de pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras; aquisição ou alienação de empresas e ativos; operações no mercado financeiro e de capitais; projetos de infraestrutura (energia elétrica, telecomunicações, saneamento, gás e petróleo, indústria farmacêutica etc.); investimentos no exterior; entre outras operações;
    • Realização de auditorias (due diligence) voltadas à identificação de ativos (créditos passíveis de aproveitamento extemporâneo) e passivos (avaliação de riscos) contingentes e no âmbito de operações societárias e financeiras;
    • Assessoria sobre regimes especiais de importação;
    • Consultoria em operações no contexto do agronegócio;
    • Incorporações imobiliárias; atividades em ambiente regulado; dentre outros segmentos econômicos de atuação;
    • Assessoria na negociação e obtenção de benefícios fiscais, inclusive regionais e setoriais, e regimes especiais nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
    • Revisão de procedimentos fiscais e declarações (pessoas físicas e jurídicas), compreendendo a identificação de contingências;
    • Instalação e coordenação de comitês fiscais em empresas e associações de classe;
    • Assessoria a famílias em planejamento patrimonial e sucessório de natureza multidisciplinar; a family offices; a private clients de instituições financeiras; e para pessoas em migração de residência (expatriados e im/repatriados).
  • Execução Fiscal e alternativas de pagamento:
  • Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
  • Defesa do contribuinte contra autos de infração;
  • Planejamento tributário, incluindo o levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária.