Inteligência Jurídica: Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Baixe o E-book sobre a Lei Geral de Proteção de Dados produzido pelo Marcelo Tostes Advogados Comunicação – Marcelo Tostes Advogados Nova regulamentação (Lei nº 13.709/2018) revoluciona a forma como os dados serão tratados no Brasil e estabelece padrões sobre a gestão da privacidade de informações. O Marcelo Tostes Advogados produziu este e-book para esclarecer…

TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade

INTELIGÊNCIA JURÍDICA Equipe Trabalhista comenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho Marketing Mtostes Republicado e fonte: Tribunal Superior do Trabalho – bit.ly/2Yx1429   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (26), que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda…

BOLETIM TRIBUTÁRIO: Equipe de Direito Tributário analisa as principais publicações jurídicas da semana

BOLETIM TRIBUTÁRIO Sócios contextualizam as principais publicações da esfera tributária no país Marketing Mtostes TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO QUE DISCUTE A EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO É PRAZO INICIAL PARA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO, DIZ STJ Em caso que versava sobre a prescrição para cobrança de ICMS (AgREsp nº 1.280.342/RS), a Primeira Turma o Superior Tribunal de…

LGPD para Escritórios: Marcelo Tostes Advogados discute regulamentação e aplicação da Lei 13.709

MTA EM FOCO Nova regulamentação revoluciona a forma como os dados serão tratados no Brasil e estabelece padrões sobre a gestão da privacidade de informações Comunicação MTA Realizamos ontem (04) o evento “LGPD para Escritórios”, oportunidade aos nossos profissionais visando fomentar o debate e aprendizado acerca de um tema de suma importância à toda sociedade,…

Inteligência Jurídica: MTA lança e-book sobre a Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19)

Baixe o E-book sobre a Lei de Liberdade Econômica produzido pelo Marcelo Tostes Advogados Comunicação – Marcelo Tostes Advogados Com intuito de desburocratizar a atividade empresarial no Brasil, o Governo Federal editou a Medida Provisória 881 de 2019 (MP da Liberdade Econômica) que foi convertida em lei no dia 20 de setembro de 2019. A…

Arte por computador, Protocolo de Madrid e PCT: a IA já atingiu a Propriedade Intelectual

INTELIGÊNCIA JURÍDICA Em novo artigo, Marcelo Tostes analisa a relação entre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual Comunicação MTA Em outro artigo apontei que a Inteligência Artificial está cada vez mais presente em áreas jurídicas. Na Propriedade Intelectual (PI), em especial no Direito Autoral, a inovação põe em xeque o próprio conceito de autor. Isto porque…

MP 905 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro, instituiu, dentre inúmeras outras medidas que vão desde o índice de correção de débitos trabalhistas até aspectos tributários e previdenciários, passando por alterações significativas em aspectos da fiscalização do trabalho, uma nova modalidade de contratação (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) válida para a criação de…