
DIREITO EMPRESARIAL
O escritório Marcelo Tostes Advogados é referência em Direito Empresarial há mais de duas décadas, com vasta experiência em suporte jurídico a empresas de todos os portes e segmentos, nacionais e estrangeiras. Oferecemos amplo serviço de consultoria por meio da análise personalizada do contexto das empresas parceiras, permitindo que sejam identificadas deficiências e sejam apontadas soluções, de cunho jurídico, que gerem maior segurança e melhores resultados ao cliente. Nossa equipe opera em nível multidisciplinar a fim de resguardar os interesses de nossos clientes, apta a atuar tanto na esfera preventiva quanto contenciosa.
Em busca por soluções efetivas, seguras e inovadoras que antecedam o conflito judicial, atuamos na advocacia consultiva no ramo empresarial, como forma de garantir melhores resultados econômicos e, ainda, a melhor defesa nos casos que a judicialização contenciosa seja inevitável.
Possuímos extensa experiência nas demandas administrativas e judiciais, nas diversas instâncias para tratar de importantes questões como: Recuperação de Empresas, Falência, Sociedade Empresária, Propriedade Intelectual, Responsabilidade Civil da Empresa, Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e Atividades Econômicas. O MTA atua para empresas em todas as demais áreas do Direito na defesa dos nossos clientes pessoas jurídicas, atuando como escritório full-service também nas áreas de Consumidor, Trabalhista, Tributário, Societário, Contratos, Administrativo e outras, sempre com uma visão empresarial embasada em dados, tecnologia e teses jurídicas de reconhecido êxito, tanto em operações do dia a dia quanto em negócios de maior complexidade.
Dentre os nossos serviços prestados no campo empresarial, destacamos:
- Padronização, elaboração, gerenciamento e análise de contratos empresariais
- Implantação, organização, gerenciamento e suporte de departamentos jurídicos internos
- Análise de contratos de Franquia e assessoria
- Elaboração e análise de acordos comerciais
- Negociações em geral
- Mediação de conflitos entre sócios
- Assessoria na compra e venda de participações societárias
- Planejamento e estruturação de negócios
- Constituição de sociedades, associações e fundações, com a elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas/quotistas, atas e demais documentos, e gestão de atos societários
- Acompanhamento em reuniões de sócios e assembleias de acionistas
- Planejamento, Reestruturação e Reorganização societária de grupos existentes
- Estruturação de operações societárias e imobiliárias
- Planejamento sucessório atrelado à reestruturação societária
- Auditoria jurídica (due diligence)
- Elaboração de consultas jurídicas, pareceres e opiniões legais sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial
- Propriedade intelectual