POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 18 de setembro de 2020

 

Seja bem-vindo ao Marcelo Tostes Advogados (“MTA”, “Nós” ou “Escritório”). Há duas décadas somos reconhecidamente um Escritório pioneiro em inovação e tecnologia, pautando nossa trajetória em princípios éticos sólidos, na qualidade técnica de nossos profissionais e no contato com nossos clientes. E por esse motivo a sua privacidade e a proteção de seus dados também são nossas prioridades.
O principal objetivo desta Política de Privacidade é descrever com transparência como a MTA realizará a coleta e utilização de seus dados pessoais nas diferentes formas de interações em nosso site e também como você, titular de dados, poderá exercer seus direitos em relação a sua privacidade, tudo isso de acordo ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Importante mencionar que essa Política de Privacidade se aplica tão somente em relação às interações de nosso site, não estando abrangidas as coletas de dados pessoais efetuadas em reuniões, consultorias, atendimentos, sejam eles virtuais ou presenciais, junto aos nossos clientes.

 

Caso não esteja de acordo com os termos desta Política de Privacidade pedimos, gentilmente, a você que não faça uso de nosso site

Seus dados serão coletados diretamente a partir de interações em nosso site e serão tratados para as finalidades específicas pelas quais foram coletados. No quadro abaixo é possível verificar a finalidade da coleta, os dados pessoais envolvidos e o fundamento legal da coleta e uma breve explicação do motivo da coleta dos dados:

 

Finalidade Dados pessoais Fundamento legal
Newsletter Nome, E-mail Consentimento
 

Caso você opte por receber nossa newsletter precisamos coletar o seu nome e o seu e-mail para enviarmos conteúdos relacionados a atuação do escritório, eventos, palestras, notícias, workshops e demais conteúdos que entendemos pertinentes a você.

 

Fale conosco Nome, E-mail, Assunto, Mensagem Consentimento
 

Ao entrar em contato conosco pela seção do site “fale conosco” precisamos coletar seus dados pessoais com o objetivo de saber quem você é e para que possamos retornar o seu contato.

 

Oportunidades (Currículos) Nome, E-mail, Unidade pretendida, Área de atuação, Cargo pretendido, arquivo anexo (.pdf ou .doc) Consentimento
 

Ao se cadastrar em uma oportunidade profissional junto ao Escritório nós precisamos coletar seus dados pessoais para realização de pesquisas prévias para verificar a sua aderência a vaga ofertada, como também para te darmos um retorno. Após o encerramento do processo seletivo você poderá optar em manter seus dados pessoais conosco, para isso nenhuma ação precisa ser tomada. Caso você queira realizar a eliminação de seus dados pessoais, basta realizar a solicitação conforme orientação constante da seção “QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?”.

 

Google Analytics Endereço de IP, sistema operacional, geolocalização, navegador, horário de acesso, etc. Legítimo Interesse
 

Ao acessar nosso site são inseridos cookies em seu computador (navegador) que compilam dados estatísticos com o objetivo de medir métricas de acesso e auxiliar o MTA a entender a sua experiência em nosso site.

 

 

 

Todos os dados pessoais coletados pelo MTA são considerados sigilosos e em hipótese alguma faremos a comercialização deles para terceiros.

Os cookies são pequenos arquivos gravados em seu computador quando você acessa nosso site. Eles são utilizados para nos dar informações sobre você, suas preferências de navegação, além de viabilizar outras funcionalidades que o site possa oferecer, como, por exemplo, a seleção de idioma a partir do seu endereço IP. Eles podem ser de sessão (viabilizar uma funcionalidade do site) e quando fechado o navegador ele será automaticamente excluído ou persistente, quando fica gravado no computador até expirar ou ser apagado. Importante mencionar que, nenhum dado coletado a partir dos cookies será compartilhado com terceiros a não ser com os próprios responsáveis pelos serviços e pelos cookies (WordPress e Google Analytics).

 

No site MTA utilizamos os seguintes cookies:

 

Cookie Tipo / Validade Descrição
wp-wpml_current_language Sessão  – excluído ao fechar o navegador Cookie do WordPress que define o idioma padrão do site com base no seu IP
_gat Persistente / 24 horas Cookie da ferramenta Google Analycts com o objetivo de controlar as taxas de solicitação
_gid Persistente / 24 horas Cookie da ferramenta Google Analycts para geração de dados estatísticos de como você utiliza o site
_ga Persistente / 2 anos Cookie da ferramenta Google Analycts para geração de dados estatísticos de como você utiliza o site

 

O uso de cookies não é fundamental para a utilização de nosso site, porém ele nos ajudará a aperfeiçoar a sua experiência enquanto navega. Caso seja do seu interesse você poderá desabilitá-los nas configurações do seu navegador (não recomendável, pois poderá desativar funções essenciais de navegabilidade outros sites) ou mesmo poderá utilizar o recurso de navegação anônima/privada.

Todos os dados coletados a partir das interações do site do MTA poderão ser compartilhados em situações determinadas, a saber:

 

Entre todas as unidades de negócio do MTA;
Parceiro estratégicos do MTA, como Google Analytics (métricas de acesso);
Para exercício regular de um direito ou quando requisito por uma autoridade judicial, governamental ou administrativa.

Todos os dados serão armazenados em ambiente seguro pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram coletados. Podemos armazenar seus dados pessoais para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direito, para o exercício de legítimo interesse ou, ainda, podemos anonimizá-los fazendo com que eles não mais te identifiquem.

 

Nós entendemos que você é o dono dos seus dados e, por isso, você pode solicitar a exclusão, por meio de procedimento gratuito e facilitado, quando bem entender. Porém a sua solicitação somente será atendida após confirmarmos a sua verdadeira identidade (para sua própria segurança) e após verificarmos que não haja nenhum impedimento legal que nos obrigue a proceder com a guarda desse dado pessoal ou para eventual exercício regular de direito do Escritório.

 

Fique tranquilo. Caso você queria exercer seus direitos em relação aos seus dados pessoais (confirmação, acesso, eliminação, alteração, dentre outros) eles serão melhores detalhados na seção correspondente “QUAIS SÃO SEUS DIREITOS”.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais confere inúmeros direitos a você. Todos eles são garantidos e observados por nós da MTA. Apenas a título de esclarecimento enunciaremos os seus direitos e faremos breves observações em relação a eles:

 

CONFIRMAÇÃO ACESSO CORREÇÃO DOS DADOS PORTABILIDADE
Direito de saber se tratamos seus dados pessoais Direito de acesso aos dados que tratamos a seu respeito Direito de atualizar/alterar seus dados pessoais quando eles estiverem incorretos, inexatos ou desatualizados Direito de que seus dados pessoais sejam transferidos a outro prestador de serviços por sua indicação
ELIMINAÇÃO ANONIMIZAÇÃO / BLOQUEIO OPOSIÇÃO REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais de nossas bases de dados, excetos aqueles que outras legislações exigem que sejam mantidos Direito de solicitar a anonimização dos dados que sejam excessivos ou o seu bloqueio Direito de você se opor ao tratamento que esteja sendo feito em desconformidade com a LGPD Direito de você de retirar o seu consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais
CONSEQUENCIAS DA REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Caso você opte por revogar seu consentimento podemos lhe informar quais serão as consequências

 

Todas as solicitações seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bastando que você entre em contato com nosso Encarregado de tratamento de dados através do e-mail privacidade@mtostes.com.br. Importante mencionar que, embora a solicitação seja realizada de forma facilitada, o MTA reserva o direito de adotar procedimentos para confirmação da sua identidade, nos termos da lei e, assim que ela for confirmada, as solicitações serão processadas.

Adotamos critérios rigorosos de Segurança da Informação no tratamento dos seus dados. Somente pessoas autorizadas terão acesso a eles em um ambiente seguro e controlado. Somos aderentes a boas práticas e exigimos isso dos nossos parceiros. Atualmente, nosso site encontra-se hospedado nos Estados Unidos e sua navegação ocorrerá em um ambiente seguro, pois possuímos certificado SSL. Esse certificado autentica a identidade de nosso site (isso garante aos visitantes que eles não estão em um site falso) e criptografa todos os dados transmitidos.

Com o objetivo de aprimorarmos a prestação de serviços junto aos nossos usuários poderemos atualizar essa Política a qualquer tempo, cabendo a você fazer a consulta periódica deste documento. Indicamos no início do documento a última data de atualização. No caso de alterações relevantes nós os informaremos previamente e solicitaremos o seu consentimento.

Caso você tenha alguma dúvida em relação a nossa Política de Privacidade ou acredita que seus dados estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD, basta entrar em contato com nosso Encarregado de Dados no e-mail: privacidade@mtostes.com.br que teremos a satisfação em atendê-lo.

MARCELO TOSTES ADVOGADOS

Rua Sergipe, 1167. Terceiro Andar. Bairro Funcionários.

Belo Horizonte/MG – CEP 30130-171. Telefone: (31) 4501-4100.