COVID-19| MP 948: Orientações aos clientes no ramo de Turismo acerca da situação do Coronavírus Comunicação MTA Tendo em vista o reflexo econômico dos impactos do Novo-Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e da doença de codinome COVID-19, o Governo Federal publicou, na última quarta-feira (08/04), a Medida Provisória 948/2020 (“MP”) direcionada ao…
COVID-19 | WEBINAR: Operações de M&A em tempos de Crise – Perspectivas econômicas e o papel do CADE Comunicação MTA Passados 12 dias desde a decretação do Estado de Calamidade Pública pelo Governo Federal em razão da pandemia do Covid-19 e a necessidade de adoção de medidas restritivas à atividade econômica, ainda não se sabe…
COVID-19| MP 936: Governo edita novas regras para suspensão de contratos de trabalho Comunicação MTA O Governo Federal publicou na última quarta-feira (01) nova Medida Provisória com regras para redução de salário, de jornada laboral e a suspensão de contratos formais de trabalho por até sessenta dias na tentativa de mitigar os efeitos econômicos no mercado de…
COVID-19 | Contribuintes obtêm decisões judiciais para garantir a prorrogação do pagamento de tributos federais Comunicação MTA O grave comprometimento de caixa sofrido pela maioria das empresas em razão da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19 as levou a buscar respaldo do Poder Judiciário e, assim, garantir o direito à postergação do recolhimento de tributos…
COVID-19| CADE aprova emenda que institui a realização de sessão de julgamento virtual Comunicação MTA Na manhã desta quarta-feira (01/04), durante a 156ª Sessão Ordinária de Julgamento, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, aprovou, por unanimidade, a Emenda Regimental nº 1/2020, que altera o Regimento Interno do Conselho e regulamenta a realização de sessão julgamento…
COVID-19| Governo Federal reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S Comunicação MTA Em razão da pandemia do COVID-19, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 932 de 31 de março de 2020, que reduziu, temporariamente, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, conhecidos como “Sistema S”. As seguintes alíquotas passam a vigorar a…
COVID-19| DELIBERAÇÃO CVM Nº848 Comunicação MTA A Comissão de Valores Mobiliários editou em 25/03 a DELIBERAÇÃO CVM Nº 848, que institui a prorrogação de diversos prazos em virtude da pandemia do COVID-19. A pandemia dificulta a rotina de diversas empresas, e para as companhias abertas não será diferente. Com isso em vista, a autarquia…
COVID-19| TJMG anuncia alteração das normas para plantão extraordinário que começa nesta segunda-feira (30) Comunicação MTA Com informações do portal: Estado De Minas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou o ajuste de algumas normas de funcionamento para o plantão extraordinário que se inicia nesta segunda-feira (30). O regime entrou em vigor…
COVID-19 | Medidas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no combate a pandemia do corona vírus Comunicação MTA Através da Resolução Normativa 453 de 12 de março de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o exame de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos Obrigatórios para os beneficiários de plano de…
COVID-19 | Impactos da pandemia do COVID-19 nas aprovações de contas das sociedades empresárias Comunicação MTA Qualquer sociedade empresária, seja ela anônima ou não, deve realizar a aprovação das contas da administração em até 04 meses após o término do exercício anterior. Como a grande maioria das empresas opta por estabelecer como data para este…