INTELIGÊNCIA JURÍDICA Sobre a necessidade de um protocolo que estabeleça regras para trabalhar em casa ou fora do escritório Marcílio Drummond 1 – Introdução O trabalho na modalidade “home office” (na tradução seria “em casa”, mas na prática pode significar em qualquer outro lugar fora da empresa) foi incluído na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas -,…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Governo publica Lei de Dados Pessoais com vetos derrubados pelo Congresso Por: Comunicação – Marcelo Tostes Advogados No dia 20 de dezembro, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) modificações à Lei Geral de Proteção de Dados decorrentes da queda dos vetos presidenciais aos dispositivos da Lei 13.853/19. A norma é fruto…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Entenda: prazo para adequação à LGPD em 2020 Por: Marcelo Tostes Novos padrões para coleta e tratamento de dados pessoais requerem atenção, planejamento e suporte jurídico A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que deve entrar em vigor no país no segundo semestre de 2020, chega para modificar a forma…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Inovações e momentos que marcam nova etapa no Direito Por: Marcílio Drummond – Sócio MTA Direito 5.0: O guia para entendê-lo agora É muito provável que ao ler o título deste texto você tenha pensado algo como “pronto, já inventaram mais um número, lá vem o 5.0”. É compreensível, já que nos…
Baixe o E-book sobre a Lei Geral de Proteção de Dados produzido pelo Marcelo Tostes Advogados Comunicação – Marcelo Tostes Advogados Nova regulamentação (Lei nº 13.709/2018) revoluciona a forma como os dados serão tratados no Brasil e estabelece padrões sobre a gestão da privacidade de informações. O Marcelo Tostes Advogados produziu este e-book para esclarecer…
Baixe o E-book sobre a Lei de Liberdade Econômica produzido pelo Marcelo Tostes Advogados Comunicação – Marcelo Tostes Advogados Com intuito de desburocratizar a atividade empresarial no Brasil, o Governo Federal editou a Medida Provisória 881 de 2019 (MP da Liberdade Econômica) que foi convertida em lei no dia 20 de setembro de 2019. A…
O que você precisa saber sobre as novas profissões jurídicas Por Marcílio Guedes Drummond | Sócio do Marcelo Tostes Advogados, responsável pela área de Direito das Startups Marcílio Drummond – Sócio do Marcelo Tostes Advogados Já pensou em ter um “Waze Jurídico”, para guiar os caminhos dos profissionais do Direito? O Waze é o…
Proteção de Dados Além do Óbvio Por Marcílio Guedes Drummond | Sócio do Marcelo Tostes Advogados, responsável pela área de Direito das Startups O assunto “proteção de dados” no Brasil está sendo tratado a todo vapor principalmente a partir da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, ou Lei nº 13.709…