COVID-19 | Atualizações sobre funcionamento e suspensão de prazos dos principais Tribunais do Brasil Comunicação MTA Última atualização: 31/03/2020 Como medida de prevenção ao contágio do COVID-19, os Tribunais de todo o país adotaram critérios para o combater a expansão do Coronavírus. Nesta seção você encontrará informações sobre a suspensão de prazos e o sobre…
COVID-19 | Impactos na análise concorrencial Comitê de Superação COVID-19 | MTA APROVAÇÃO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO As medidas adotadas em razão do reconhecimento da pandemia do Covid-19 afetaram todos os setores da economia, alterando, drasticamente, o funcionamento de toda a cadeia de produção, distribuição e comercialização no país. O impacto econômico, infelizmente negativo,…
COVID-19 | Caminhos trabalhistas possíveis para minimizar impactos da pandemia atualizado até 24.03.2020 – 09h30 Comunicação MTA A pandemia instalada pelo coronavírus surpreendeu a todos em nosso país, sendo necessárias medidas extremas para tentativa de contenção do COVID-19, medidas essas que impactaram as empresas do Brasil. Diante deste cenário surge o seguinte questionamento: Como tentar…
COVID-19 | Governo publica MP trabalhista para combater os efeitos econômicos do coronavírus MP entra em vigor imediatamente, mas precisa passar pelo Congresso em até 120 dias. Comunicação MTA O Governo publicou no domingo, 22, a Medida Provisória 927-2020, que estabelece regras trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do…
Govenador de Minas Gerais suspende prazos administrativos até 30 de abril. Comunicação MTA Por meio do Decreto 47.890/2020 o Governador do Estado de Minas Gerais suspendeu os prazos administrativos, de qualquer espécie ou natureza, até 30 de abril deste ano. A medida converge com as tentativas de minimizar os impactos financeiros decorrentes da paralisação…
COVID-19: JBS consegue reverter decisão que suspendeu atividades em razão do coronavírus Mandado de Segurança Cível revogou decisão que determinava a paralisação integral das atividades da empresa Comunicação MTA O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região derrubou uma liminar da Justiça do Trabalho em Santa Catarina que determinava a paralisação total de duas unidades…
Belo Horizonte adota medidas para mitigar impactos financeiros decorrentes do fechamento do comércio Prefeitura institui medidas para auxiliar empresas afetas pela suspensão dos alvarás devido ao COVID-19 Comunicação MTA Após ordenar a paralisação de diversos setores comerciais, o prefeito de Belo Horizonte assinou o Decreto 17.308/2020. A norma, já publicada no Diário Oficial do Município,…
INFORMATIVO | COVID-19: Benefícios fiscais concedidos pelo Governo Entenda as principais normas publicadas para reduzir os impactos tributários do COVID-19 na economia Comunicação MTA Nos últimos dias o Governo apresentou medidas que visam reduzir os impactos da pandemia de COVID-19 na economia nacional. A equipe Tributária do Marcelo Tostes Advogados sintetizou as principais normas econômicas publicadas até…
COMUNICADO | Aos nossos clientes, parceiros e sociedade – COVID-19 O Marcelo Tostes Advogados informa sobre procedimentos adotados nesse momento de exceção Comunicação MTA Aos nossos clientes, parceiros e sociedade: Cientes de nosso papel em unificar esforços para a limitação da transmissão comunitária das eventuais contaminações, aplicamos medidas de precaução em todas as nossas…