COVID-19 | CNJ suspende prazos processuais para estados em lockdown

COVID-19 | CNJ suspende prazos processuais para estados em lockdown Comunicação MTA Com informações de Conjur – https://bit.ly/3chwmjB   Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus — terão automaticamente suspensos os prazos processuais. A determinação faz parte da Resolução 318/20,…

COVID-19| TJMG anuncia alteração das normas para plantão extraordinário que começa nesta segunda-feira (30)

COVID-19| TJMG anuncia alteração das normas para plantão extraordinário que começa nesta segunda-feira (30) Comunicação MTA Com informações do portal: Estado De Minas   O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou o ajuste de algumas normas de funcionamento para o plantão extraordinário que se inicia nesta segunda-feira (30). O regime entrou em vigor…

COVID-19 | Medidas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no combate a pandemia do corona vírus

COVID-19 | Medidas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no combate a pandemia do corona vírus Comunicação MTA Através da Resolução Normativa 453 de 12 de março de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o exame de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos Obrigatórios para os beneficiários de plano de…

COVID-19 | Impactos da pandemia do COVID-19 nas aprovações de contas das sociedades empresárias

COVID-19 | Impactos da pandemia do COVID-19 nas aprovações de contas das sociedades empresárias Comunicação MTA Qualquer sociedade empresária, seja ela anônima ou não, deve realizar a aprovação das contas da administração em até 04 meses após o término do exercício anterior. Como a grande maioria das empresas opta por estabelecer como data para este…

COVID-19 | Pílulas Tributárias: redução de alíquotas de IPI e prorrogação de validade de CND e CPEN

COVID-19 | Pílulas Tributárias: redução de alíquotas de IPI e prorrogação de validade de CND e CPEN Comunicação MTA COVID-19. ALÍQUOTAS DE IPI REDUZIDAS A ZERO   Em razão da pandemia do COVID-19, o Governo Federal editou o Decreto de nº 10.285 que determina a redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados…

COVID-19 | Atualizações sobre funcionamento e suspensão de prazos dos principais Tribunais do Brasil

COVID-19 | Atualizações sobre funcionamento e suspensão de prazos dos principais Tribunais do Brasil Comunicação MTA Última atualização: 31/03/2020 Como medida de prevenção ao contágio do COVID-19, os Tribunais de todo o país adotaram critérios para o combater a expansão do Coronavírus. Nesta seção você encontrará informações sobre a suspensão de prazos e o sobre…

COVID-19 | Orientações da Caixa Econômica Federal sobre suspensão do recolhimento do FGTS

COVID-19 | Orientações da Caixa Econômica Federal sobre suspensão do recolhimento do FGTS Comunicação MTA A Caixa Econômica Federal publicou a Circular nº 893 divulgando orientações acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS, referente à competências março, abril e maio, podendo fazer uso dessa…