O ano das criptos em 2025 e o que esperar para 2026 Mercado de criptoativos avança em governança, regulação e integração ao sistema financeiro tradicional Jurídico – MTA O mercado de criptomoedas atravessou 2025 em um processo consistente de amadurecimento, marcado pelo aumento da participação institucional, avanços regulatórios e maior atenção à infraestrutura, à governança…
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Apostas online já alcançam quase 30 milhões de brasileiros, aponta pesquisa TIC Domicílios 2025 Crescimento acelerado das bets levanta alertas sobre endividamento, riscos sistêmicos e necessidade de maior regulação Jurídico – MTA O Banco Central intensificou as exigências de segurança, governança e compliance no ecossistema do Pix e pode excluir até 31 empresas que não…
Citação por WhatsApp: a possibilidade jurídica e o rigor formal exigido A utilização do WhatsApp como meio de citação judicial avança no Judiciário, mas exige rigor formal, cautela procedimental e comprovação inequívoca da identidade do destinatário para evitar nulidades processuais. Jurídico – MTA A digitalização do Judiciário tem impulsionado novas formas de comunicação dos atos…
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CADE aprova fusão entre Petz e Cobasi e consolida movimento no varejo pet Operação cria uma das maiores plataformas do setor no país e reforça a relevância da análise concorrencial em transações de M&A Jurídico – MTA O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a fusão entre Petz e Cobasi, operação que dá origem…
Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Novas exigências de segurança e governança atingem participantes indiretos e reforçam o foco em compliance, rastreabilidade e prevenção a fraudes Jurídico – MTA O Banco Central reforçou as exigências de segurança e governança no ecossistema do Pix e sinalizou a…
Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Receita Federal altera regras sobre registro de bens, perdas de crédito e JCP para instituições financeiras Jurídico – MTA Nova Instrução Normativa busca uniformizar critérios contábeis e tributários, ampliando a segurança jurídica e a previsibilidade fiscal no setor financeiro A…