Fenômeno Marisa Maiô escancara descompasso entre direitos autorais e inteligência artificial Equipe tributária do Marcelo Tostes Advogados participa de debate sobre inovação, experiência e os desafios da Reforma Tributária no cenário da Advocacia 4.0. Jurídico – MTA A equipe tributária do Marcelo Tostes Advogados, representada pela advogada Ana Clara Vaz de Melo Miranda e pelo…
Fenômeno Marisa Maiô escancara descompasso entre direitos autorais e inteligência artificial Equipe tributária do Marcelo Tostes Advogados participa de debate sobre inovação, experiência e os desafios da Reforma Tributária no cenário da Advocacia 4.0. Jurídico – MTA A equipe tributária do Marcelo Tostes Advogados, representada pela advogada Ana Clara Vaz de Melo Miranda e pelo…
Fenômeno Marisa Maiô escancara descompasso entre direitos autorais e inteligência artificial Caso da personagem Marisa Maiô, criada com IA, levanta discussões sobre os limites da autoria e os direitos autorais em obras geradas por inteligência artificial. Jurídico – MTA A personagem Marisa Maiô, criada com inteligência artificial pelo roteirista Raony Phillips (de Girls in the…
Vitória da publicidade digital: TIT-SP reafirma que incidência é do ISS, não do ICMS Ana Clara Vaz de Melo Miranda, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados faz uma análise do cenário e dos possíveis impactos jurídicos Jurídico – MTA Na última semana, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de…
Legal Brunch: Crimes Tributários e as estratégias empresariais Encontro promovido pelo Marcelo Tostes Advogados reúne colaboradores e estudantes para debater estratégias empresariais e desafios dos crimes tributários, em um ambiente leve e colaborativo. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados promoveu, nesta quarta-feira (18), mais uma edição do Legal Brunch, iniciativa interna que tem como…
Resumo das Principais Alterações Tributárias: MP 1.303/2025 e Decreto 12.499/25 Escritório destaca os principais impactos da MP 1.303/2025 e do Decreto 12.499/25 sobre a tributação de aplicações financeiras e operações de crédito. Jurídico – MTA Resumo das Principais Alterações Tributárias: MP 1.303/2025 e Decreto 12.499/25 Por: Alessandra Brandão Na noite de 11 de junho de…
Sob risco de judicialização, governo espera R$ 20bi de compensação tributária Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão, sócia da área Tributária, alerta que termos genéricos na nova MP podem gerar questionamentos no Judiciário. Jurídico – MTA A MP 1.303/2025 trouxe mudanças relevantes nas regras de compensação tributária, com impacto direto nas estratégias fiscais das…
Responsabilização das redes sociais é avanço, mas faltam detalhes Em entrevista ao g1, Bernardo Drumond, coordenador da área Cível Estratégica, comenta o julgamento do STF e reforça a importância da segurança jurídica nas redes sociais. Jurídico – MTA A formação de maioria no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais representa…
Governo deverá restringir possibilidades de compensações tributárias pelas empresas Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão Teixeira, sócia da área Tributária, analisa os impactos da nova MP sobre compensações fiscais e alerta para a necessidade de atenção das empresas. Jurídico – MTA Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandao Teixeira, sócia da área…
IOF: mais uma vez, o ajuste fiscal recai sobre o contribuinte Em artigo, Alessandra Brandão, coordenadora da área Tributária, analisa os efeitos do aumento do IOF e critica o uso de medidas imediatistas frente à queda na arrecadação. Jurídico – MTA Em artigo publicado no portal JOTA, Alessandra Brandão, coordenadora da área tributária…