MTA TALKS #2 | Herança Digital – Guilherme VasconcellosEm nova série, o Sócio Coordenador e Especialista em Direito da Família e Sucessões discute o tema “Herança Digital”, explicando os principais conceitos em questão e a nova realidade que desafia o Direito Sucessório. Comunicação MTA Senhas, contas, aplicativos, filmes, livros digitais, todos os dados utilizados,…
MTA TALKS #1 | COMPLIANCE: FATORES DE SUCESSO Sócios Hudson Couto e Lorena Castilho abordam em nova série os pilares necessários a serem erguidos pelas empresas ao passo que desenvolvem seus programas de Compliance Comunicação MTA Implantar e gerenciar um programa de integridade não é tarefa fácil. A cultura dos programas de Compliance ainda…
Camila Morais analisa decisão favorável aos gastos com a implementação da LGPD que poderão gerar créditos de PIS e Cofins Decisão pode gerar crédito às empresas que estão implementando programas de conformidade à LGPD. Comunicação MTA Uma rede de lojas de moda obteve sentença favorável ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins em razão…
Sócio Guilherme Vasconcellos discute os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei 8069/90 completa 31 anos neste 13 de Julho de 2021 Comunicação MTA Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como…
Sócio Guilherme Vasconcellos publica artigo na Revista EXAME sobre “Herança Digital“ Advogado, especialista em direito da família e sucessões, explica como tratar com a herança dos bens e contas digitais e dos conteúdos “personalíssimos” Comunicação MTA PUBLICAÇÃO ORIGINAL Por Guilherme da Mata Vasconcellos* Senhas, contas, aplicativos, filmes, livros digitais, todos os dados utilizados,…
Marcelo Tostes Advogados amplia atuações estratégicas com chegada de dois novos sócios Fernando Medici Jr. e Antônio Monteiro chegam para coordenar a área de Arbitragem e Contencioso Especial do escritório Comunicação MTA Fernando Medici Jr. e Antônio Monteiro chegam para coordenar a área de Arbitragem e Contencioso Especial do escritório O escritório Marcelo…
Marcelo Tostes Advogados anuncia parceria estratégica com Stradigi AI para avançar na adoção de IA em organizações jurídicasNova parceria demonstra compromisso com a inovação e a transformação digital por meio do uso de ferramentas de inteligência artificial prontas para os negócios Comunicação MTA O escritório Marcelo Tostes Advogados anuncia uma parceria com a Stradigi AI,…
ITBI: não incidência na integralização de imóvel em capital social de empresa ainda que a atividade preponderante seja no setor imobiliário Ainda que a atividade preponderante seja no setor imobiliário, decisão refere-se apenas à transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, excluída a hipótese de integralização de…
Cobrança de ITBI na incorporação imobiliária é tema indefinido nos tribunais do país Marcelo Dias Carvalho analisa cenário dos contribuintes e os custos decorrentes da incerteza dos julgados proferidos por Tribunais de Justiça do Brasil em relação à incidência de ITBI na incorporação imobiliária Comunicação MTA Contribuintes do ramo imobiliário têm suportado os custos…
Integração do consumidor.gov ao PJe para solução de conflitos online para as relações de consumo Sócia Amira Saleh comenta medida que visa diminuir a judicialização de conflitos entre consumidores e empresas Comunicação MTA Para diminuir a judicialização de conflitos entre consumidores e empresas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria…