LGPD para Escritórios: Marcelo Tostes Advogados discute regulamentação e aplicação da Lei 13.709

MTA EM FOCO Nova regulamentação revoluciona a forma como os dados serão tratados no Brasil e estabelece padrões sobre a gestão da privacidade de informações Comunicação MTA Realizamos ontem (04) o evento “LGPD para Escritórios”, oportunidade aos nossos profissionais visando fomentar o debate e aprendizado acerca de um tema de suma importância à toda sociedade,…

Arte por computador, Protocolo de Madrid e PCT: a IA já atingiu a Propriedade Intelectual

INTELIGÊNCIA JURÍDICA Em novo artigo, Marcelo Tostes analisa a relação entre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual Comunicação MTA Em outro artigo apontei que a Inteligência Artificial está cada vez mais presente em áreas jurídicas. Na Propriedade Intelectual (PI), em especial no Direito Autoral, a inovação põe em xeque o próprio conceito de autor. Isto porque…

MP 905 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro, instituiu, dentre inúmeras outras medidas que vão desde o índice de correção de débitos trabalhistas até aspectos tributários e previdenciários, passando por alterações significativas em aspectos da fiscalização do trabalho, uma nova modalidade de contratação (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) válida para a criação de…

Pelo décimo ano consecutivo, Marcelo Tostes Advogados é reconhecido como escritório mais admirado pela Análise Advocacia 500

RECONHECIMENTO A 14ª edição do anuário circula, em todo o Brasil, com o nome de 2.300 advogados e 967 escritórios mais admirados do país. A pesquisa para a 14ª edição do anuário Análise Advocacia 500 mais uma vez bateu todos os recordes anteriores. Foram entrevistados 1.125 executivos responsáveis pelos departamentos jurídicos das mais de duas…