Manutenção dos empregados inativos no Plano de Saúde Empresarial Decisão do STJ impactará nos Planos de Saúde Empresariais. Entenda. Comunicação MTA A recente decisão do STJ reacendeu a discussão sobre a aplicação dos Artigos 30 e 31 da Lei 9656/98, que trata sobre o direito à manutenção do plano de saúde ofertado pela empresa ao…
Negada indenização por danos morais em caso trabalhista da JBS. Equipe do MTA atua no caso. MTA e equipe jurídica da empresa conseguem decisão que nega indenização por danos morais em caso que não comprovou relação entre contágio pela COVID-19 e trabalho Comunicação MTA Em decisão da juíza Aline Rebello Duarte Schuck, da Vara do…
Hudson Couto é o mais novo sócio do escritório Marcelo Tostes Advogados Advogado e contabilista irá coordenar a área de Compliance, Gestão de Riscos e Crises Comunicação MTA O escritório Marcelo Tostes Advogados inicia o ano de 2021 anunciando a chegada de um novo sócio, Hudson Couto, advogado, contabilista e mestre em Direito…
ANPD intensifica diálogo com setor empresarial. Sócia Camila Morais analisa o cenário. Coordenadora do Comitê LGPD entende que o movimento é favorável e urgente para um 2021 produtivo na área Comunicação MTA Saiba mais aqui Neste começo de 2021 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou diálogo com setor empresarial e pretende…
Assista a palestra de Marcelo Tostes no 1º Congresso Digital Administração no Direito Sócio Fundador apresenta o painel “Inovação, Empreendedorismo, Inteligência Artificial e o futuro do Direito” Comunicação MTA Começamos 2021 com a participação do sócio-fundador Marcelo Tostes no “1º Congresso Digital Administração no Direito”, evento online de Gestão Jurídica organizado pela Revista Jurídica…
Programa Federal de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho termina nesta quinta-feira (31) Iniciado em abril, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) possibilitou a redução de salário e suspensão de contratos de trabalho durante o período de pandemia. Comunicação MTA Com informações do G1 Termina na próxima…
Sócio Rafael Neves ao ESTADÃO: os direitos dos trabalhadores e os deveres das empresas contratantes na Black Friday e nas festas de fim de ano Comunicação MTA Publicação original: ESTADÃO A pandemia impactou bastante o mercado de trabalho. Com as demissões em massa e suspensões nos contratos de trabalhadores, o número de desempregados cresceu…
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar? Comunicação MTA Publicação original: ESTADÃO Após sete meses do início da pandemia no Brasil, as contas estão voltando e os impactos da crise econômica já chegaram para os empreendedores. A alta do dólar, a crescente taxa do desemprego e a difícil gestão dos…
Fernando Drummond é nomeado à lista nacional de árbitros esportivos do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) VP, COO e Sócio do MTA foi escolhido para integrar Comissão de árbitros e de mediadores Comunicação MTA Nesta terça-feira (27) o VP, COO e Sócio do Marcelo Tostes Advogados, Fernando Drummond, foi escolhido para integrar a…
Programa de retomada fiscal da PGFN: ações consolidadas para a renegociação de dívidasIniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral Comunicação MTA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/assuntos/noticias/2020/programa-de-retomada-fiscal-da-pgfn-consolida-acoes-para-facilitar-a-renegociacao-de-dividas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN publicou ontem,…