Sócia Paula Cerutti analisa as Online Dispute Resolutions (ODR) e os impactos positivos ao jurídico das empresas Em um país com mais de 70 milhões de processos em curso, o uso de soluções digitais para resolução de conflitos (ODRs) pode ser a saída para diminuir o passivo jurídico da sua empresa Comunicação MTA Em um…
Marcelo Tostes comenta a aprovação do Marco Legal das Startups A lei que institui o Marco Legal das Startups entrou em vigor na terça-feira, 31, e chega para diminuir a burocracia, facilitando negócios e investimentos no setor Comunicação MTA Aprovado nesta semana (31), o Marco Legal das Startups entra em vigor com a promessa de…
Lei do Superendividamento favorece a retomada econômica, avalia sócia Amira Saleh Ao incentivar a conciliação entre devedor e credores de forma conjunta, nova lei promove relações pautadas na boa-fé e transparência nas informações, abrindo caminho para a educação financeira e reingresso da população ao mercado de consumo de forma digna Comunicação MTA De acordo…
11 de Agosto – Dia do Advogado | O MTA parabeniza a todos os profissionais! Comunicação MTA O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto em homenagem a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo; e a Faculdade de…
Sócio Hudson Couto publica artigo na Exame.com: “Papel do jurídico é essencial para estabelecer práticas ESG“ O jurídico deve entender o objetivo estratégico da companhia e ofertar a orientação adequada a cada modelo de negócio Comunicação MTA Práticas de responsabilidade social, transparência e políticas de gestão e ética, compõem o que chamamos de ESG, Environmental,…
MTA TALKS #3 | Auditoria Jurídica: Conceitos, prática e a relação com o Contencioso Sócios Bernardo Ulhoa, Jessica Chantal e Pedro Moraes promovem debate esclarecedor sobre os principais aspectos conceituais e práticos das Auditorias Jurídicas Comunicação MTA A utilização da tecnologia como braço forte do Direito é defendida há anos pelo escritório Marcelo Tostes…
Descumprimento da LGPD já pode gerar punições a partir de agosto. Camila Morais Leite analisa o cenário ANPD poderá aplicar sanções às empresas que desrespeitarem a LGPD, que poderão ser multadas em até R$ 50 milhões por infração e lidar com a abertura de processos administrativos e eventuais penalizações Comunicação MTA A Lei Geral…
MTA TALKS #2 | Herança Digital – Guilherme VasconcellosEm nova série, o Sócio Coordenador e Especialista em Direito da Família e Sucessões discute o tema “Herança Digital”, explicando os principais conceitos em questão e a nova realidade que desafia o Direito Sucessório. Comunicação MTA Senhas, contas, aplicativos, filmes, livros digitais, todos os dados utilizados,…
MTA TALKS #1 | COMPLIANCE: FATORES DE SUCESSO Sócios Hudson Couto e Lorena Castilho abordam em nova série os pilares necessários a serem erguidos pelas empresas ao passo que desenvolvem seus programas de Compliance Comunicação MTA Implantar e gerenciar um programa de integridade não é tarefa fácil. A cultura dos programas de Compliance ainda…
Camila Morais analisa decisão favorável aos gastos com a implementação da LGPD que poderão gerar créditos de PIS e Cofins Decisão pode gerar crédito às empresas que estão implementando programas de conformidade à LGPD. Comunicação MTA Uma rede de lojas de moda obteve sentença favorável ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins em razão…