Sócio Marcello Badaró toma posse no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MGAdvogado também assumirá como Conselheiro Fiscal da nova Diretoria da AMAT – Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas Comunicação MTA Na última terça-feira (17), o sócio Marcello Badaró (Direito Trabalhista) tomou posse como Membro Julgador da Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, órgão…
Nota de pesar – Cesar Luiz Pasold Doutor em Direito, deixa um excepcional legado à educação e ao ensino do Direito em SC e no BR Comunicação MTA É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Cesar Luiz Pasold, ocorrido no dia 24/04/2022. Uma das maiores expressões da educação e do ensino do Direito…
Tema 1.113 do STJ e seu impacto no ISSEm artigo publicado no Valor Econômico, Gabriel Nascimento (Head Tributário) analisa os fundamentos adotados pelo STJ para afastar o valor venal de referência do ITBI que são plenamente aplicáveis para o ISSQN incidente na construção civil Comunicação MTA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: VALOR ECONÔMICO Por Gabriel Nascimento (Head Tributário)…
OAB no triênio 2022-2024: o papel do Conselho Federal na construção de uma nova advocacia Marcelo Tostes analisa responsabilidade do Conselheiro Federal na OAB Comunicação MTA No último mês de novembro, a Chapa 33 ReNOVA OAB venceu a eleição para a presidência da OAB/MG durante o período de 2022-2024. Com ela, assumi a responsabilidade de…
Em busca da segurança jurídica: TRT-9-PR suspende decisões que instituíram medidas sanitárias não previstas em normas legais em frigoríficos Cesar Pasold Júnior – Sócio Nacional Trabalhista do MTA – atua no caso e comenta as decisões da justiça paranaense Comunicação MTA PUBLICAÇÃO ORIGINAL – CONJUR O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)…
LGPD para agentes de tratamento de dados de pequeno porte Marcelo Tostes discute os critérios de inclusão no regime simplificado e efeitos sobre os incentivos à inovação Comunicação MTA Inovar nem sempre é criar algo completamente novo. Grandes inovações frequentemente surgem de pontuais mudanças na forma tradicional de fazer negócios e mesmo de um olhar…
Mulheres do MTA são destaque em novo prêmio Análise Advocacia MulherMulheres do MTA são destaque em novo prêmio Análise Advocacia Mulher Comunicação MTA Pelo segundo ano consecutivo, as sócias Camila Morais Leite e Patrícia Freitas Pires foram reconhecidas pela publicação ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2022 entre as melhores profissionais em suas respectivas áreas. Produzido pela Análise…
Sancionada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencialSancionada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial Comunicação MTA O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao regime presencial após imunização. A lei é fruto do…
MTA é destaque no Leaders League 2022MTA é destaque no Leaders League 2022 Comunicação MTA A Leaders League divulgou hoje os destaques em seu ciclo de Dispute Resolution e ranqueou o nosso escritório entre os melhores do país nas categorias “Arbitration” (Notable practices), “Large-Scale Consumer Litigation (Excellent)” e “Large-Scale Labor Litigation” (Highly recommended). Nossos…
MTA é escolhido pelo Banco BMG como 2º melhor escritório de advocacia do Brasil: “Performance de Encerramentos” e “Performance de Acordos” Premiações são referentes ao desempenho no ano de 2021 e reconhece a qualidade de todos os profissionais envolvidos e a força da nossa parceria com o cliente Comunicação MTA Neste início de 2022, a…