INTELIGÊNCIA JURÍDICA Sobre a necessidade de um protocolo que estabeleça regras para trabalhar em casa ou fora do escritório Marcílio Drummond 1 – Introdução O trabalho na modalidade “home office” (na tradução seria “em casa”, mas na prática pode significar em qualquer outro lugar fora da empresa) foi incluído na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas -,…
MTA EM FOCO Novo sócio atuará nas práticas de Direito Empresarial e Trabalhista Comunicação MTA O Marcelo Tostes Advogados comunica o ingresso de Marcello Badaró na nossa sociedade. Atuará nas práticas de Direito Empresarial e Trabalhista e ficará baseado no escritório de Minas Gerais. Advogado com 25 anos de experiência, Marcello é mestre em Direito empresarial…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA O objetivo é a criação das informações gerenciais, que serão insights para as tomadas de decisões da organização Comunicação MTA Nos tempos atuais, no âmbito organizacional, cada vez mais se fala em Data Driven Business. Afinal, o que é isso? Imagine, como seria velejar em alto mar sem uma bússola ou qualquer outro…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Documento tem como bases legais a MP do Contribuinte Legal e a Portaria 11.956 de 2019 Tributário – MTA A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o primeiro edital para transação na cobrança de dívida ativa da União, válido até 28 de fevereiro de 2020. O documento tem como bases legais a…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Marketing Mtostes Republicado e fonte original: VALOR ECONÔMICO – https://glo.bo/2RVk6Oq A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pautaram para esta semana 15 projetos com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Equipe Trabalhista comenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho Marketing Mtostes Republicado e fonte: Tribunal Superior do Trabalho – bit.ly/2Yx1429 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (26), que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda…
MTA EM FOCO Nova regulamentação revoluciona a forma como os dados serão tratados no Brasil e estabelece padrões sobre a gestão da privacidade de informações Comunicação MTA Realizamos ontem (04) o evento “LGPD para Escritórios”, oportunidade aos nossos profissionais visando fomentar o debate e aprendizado acerca de um tema de suma importância à toda sociedade,…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Em novo artigo, Marcelo Tostes analisa a relação entre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual Comunicação MTA Em outro artigo apontei que a Inteligência Artificial está cada vez mais presente em áreas jurídicas. Na Propriedade Intelectual (PI), em especial no Direito Autoral, a inovação põe em xeque o próprio conceito de autor. Isto porque…
MTA EM FOCO Integração e aproximação dos colaboradores à figura do CEO Marcelo Tostes para opiniões e alinhamento Comunicação MTA Aconteceu nesta terça-feira (19) mais uma edição do “Café com MT”, momento institucional entre nossos colaboradores e o sócio fundador, Marcelo Tostes. O novo encontro aconteceu em nossa unidade República, em São Paulo. O “Café…
Em trâmite no Congresso Nacional, a Medida Provisória 891 ganhou importantes contornos com a aprovação de seu relatório na Comissão Mista no dia 30 de outubro deste ano. Além de oficializar o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas, o projeto de conversão estabelece novo modelo para o pagamento do…