MTA EM FOCO Nova regulamentação revoluciona a forma como os dados serão tratados no Brasil e estabelece padrões sobre a gestão da privacidade de informações Comunicação MTA Realizamos ontem (04) o evento “LGPD para Escritórios”, oportunidade aos nossos profissionais visando fomentar o debate e aprendizado acerca de um tema de suma importância à toda sociedade,…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Em novo artigo, Marcelo Tostes analisa a relação entre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual Comunicação MTA Em outro artigo apontei que a Inteligência Artificial está cada vez mais presente em áreas jurídicas. Na Propriedade Intelectual (PI), em especial no Direito Autoral, a inovação põe em xeque o próprio conceito de autor. Isto porque…
MTA EM FOCO Integração e aproximação dos colaboradores à figura do CEO Marcelo Tostes para opiniões e alinhamento Comunicação MTA Aconteceu nesta terça-feira (19) mais uma edição do “Café com MT”, momento institucional entre nossos colaboradores e o sócio fundador, Marcelo Tostes. O novo encontro aconteceu em nossa unidade República, em São Paulo. O “Café…
Em trâmite no Congresso Nacional, a Medida Provisória 891 ganhou importantes contornos com a aprovação de seu relatório na Comissão Mista no dia 30 de outubro deste ano. Além de oficializar o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas, o projeto de conversão estabelece novo modelo para o pagamento do…
A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro, instituiu, dentre inúmeras outras medidas que vão desde o índice de correção de débitos trabalhistas até aspectos tributários e previdenciários, passando por alterações significativas em aspectos da fiscalização do trabalho, uma nova modalidade de contratação (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) válida para a criação de…
Foto: Gabriel Jabur Com a finalidade de articular órgãos e entidades públicas e privadas para promoção da qualificação profissional e para o aumento da produtividade e da empregabilidade, o presidente instituiu a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e Emprego por meio do decreto 10.110 de 2019. O projeto ficará a cargo do…
Ao longo dessa semana a coordenadora Flávia Latella e supervisoras Ariana Vaz e Amanda Lordes estiveram em São Paulo participando do workshop “Jurídico Massificado”, promovido pelo Banco BMG. O evento marcou o encerramento e apresentação dos resultados do ano de 2019 e alinhamento de perspectivas para o próximo ano.
No dia 13 de novembro a Comissão de Saúde Suplementar da OAB/MG, realizou o Fórum Mineiro de Saúde Suplementar, juntamente com as Comissões do Direito do Consumidor, Direito Médico e Práticas Colaborativas. O evento teve o apoio cultural do escritório Marcelo Tostes Advogados e abordou temas relevantes para os profissionais que atuam no mercado de…
RECONHECIMENTO A 14ª edição do anuário circula, em todo o Brasil, com o nome de 2.300 advogados e 967 escritórios mais admirados do país. A pesquisa para a 14ª edição do anuário Análise Advocacia 500 mais uma vez bateu todos os recordes anteriores. Foram entrevistados 1.125 executivos responsáveis pelos departamentos jurídicos das mais de duas…
MTA EM FOCO Seguindo o entendimento do RE 240.785 de 2014, o STF reafirmou a tese pró-contribuinte Comunicação MTA Em 2017, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 574706/PR que debateu sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS).…