Marcelo Tostes Advogados promove seminário LGPD na Prática: Identificando conceitos e soluções Evento em São Paulo contou com palestras de especialistas no tema mais importante de 2020 Comunicação MTA Ontem (05) em São Paulo realizamos o seminário “LGPD na prática: Identificando conceitos e soluções”, voltado especificamente para o estudo e implementação da Lei Geral de…
Publicada Instrução Normativa 10/2020 que altera o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores Nova Instrução Normativa altera a Instrução 03/2018 Comunicação MTA Publicada no Diário Oficial da União Instrução Normativa 10/2020 que altera a Instrução 03/2018 que regula o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Para o nosso sócio Romeu…
Segurança de dados no home office: especialistas do Marcelo Tostes Advogados dão dicas de como proteger as informações Chegada da LGPD e a crescente onda do trabalho remoto exigem cuidados das empresas e colaboradores Comunicação MTA O “home office” é uma modalidade de trabalho que tem crescido ano a ano. A mais recente pesquisa do…
Leaders League 2020: MTA é premiado como um dos principais escritórios do Brasil Premiados nas categorias “Excelente” e “Altamente Recomendado” Comunicação MTA O ano de 2020 já é bastante positivo para o Marcelo Tostes Advogados. Fomos premiados pela publicação Leaders League nas categoria “Excelente” e “Altamente Recomendado”, como um dos melhores escritórios de advocacia no…
OAB determina mínimo de 30% de mulheres como palestrantes em eventos Proposição foi aprovada pelo Conselho Federal da Ordem nesta segunda-feira (10) Comunicação MTA O Conselho Federal da OAB aprovou na manhã desta segunda-feira, 10, por unanimidade, proposição que obriga a presença, em todos os eventos realizados no âmbito do Conselho e suas respectivas Comissões,…
Substituição do SINDEC pela plataforma ProConsumidor Novo sistema trará novos recursos para atendimento dos consumidores em suas reclamações INTELIGÊNCIA JURÍDICA O novo sistema trará novos recursos para atendimento dos consumidores em suas reclamações. Desde os últimos meses de 2019, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) vem atuando de maneira intensa na aplicação de tecnologia…
ANATEL avalizará a compra da Time Warner pela AT&T Posicionamento da Agência faz parte de acordo entre governos do Brasil e EUA Comunicação MTA A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nos últimos dias a compra da Warner Media pela gigante americana AT&T, um negócio de US$ 85 bilhões que envolveu 18 países e só…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Justiça do Trabalho tem nova decisão em relação à disputa judicial entre o Ministério Público do Trabalho e os aplicativos de entrega Comunicação MTA A Justiça do Trabalho tem nova decisão em relação à disputa judicial entre o Ministério Público do Trabalho e os aplicativos de entrega. Após decisão da Juíza do…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Nova lei substituirá integralmente a lei 8.955, visando trazer segurança jurídica e transparência para franqueador e franqueado Comunicação MTA O Senado aprovou, na quarta-feira, 06, o Projeto de Lei (PL) 219/2015, que vêm para tornar-se o novo marco legal do mercado de franquias, revogando na íntegra, a Lei nº. 8.955 (“Lei do Franchising”),…
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Sócios do escritório Marcelo Tostes apontam o mercado de Cyber Seguros como tendência para 2020 e alternativa para profissionais e empresas evitarem problemas Comunicação MTA Com a proximidade do prazo de adequação à LGPD, novos negócios estão surgindo. Um deles é o mercado de Cyber Seguros, que estará aquecido em 2020. Embora ainda…